Hoje falaremos sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa. Caso você tenha direito a cidadania por meio desse processo, tudo será mais simples para você. Ao longo do texto, falaremos sobre quem tem direito, mas caso você queira ter certeza, basta entrar no link.
Ao contrário do processo de naturalização, o processo de atribuição de nacionalidade é um direito garantido e por isso não existe chance de ser negado. Uma vez que você tenha todos os documentos necessários, você pode ter certeza que será questão apenas de passar por toda a burocracia.
Isto ocorre pelo fato de seu direito ser baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.
Quem tem direito
Para essa forma de processo, as seguintes pessoas possuem direito à cidadania portuguesa pelo processo de atribuição de nacionalidade:
- Menor de 14 anos, filho (a) de pai e/ou mãe português.
- Maior de 14 anos e menor de 18 anos, filho (a) de pai e/ou mãe português.
- Maior de 18 anos, filho (a) de pai e/ou mãe português.
- Neto (a) de avô e/ou avó português.
Cada um desses casos possuí um processo específico com diferentes documentos, mas que seguem uma mesma diretriz.
No último caso, de atribuição de nacionalidade para neto ou neta, a lei que define esse direito já foi autorizada, contudo ainda não está regulada. A previsão é de que por volta do 2 semestre de 2016, já será possível obter a cidadania por esse processo.
Dessa forma, para quem deseja tirar por esse processo terá que esperar a regulação oficial ou requerer a dupla cidadania pelo processo de naturalização. Vale ressaltar que para os casos de naturalização para netos não se faz necessário o vínculo efetivo com Portugal. Caso queira conferir os documentos necessários para esse outro tipo de processo, consulte o nosso post.
O processo de atribuição de nacionalidade
É bem sabido que o principal problema da obtenção da cidadania não está na complexidade do processo mas sim na burocracia do mesmo.
No caso, aqui não é diferente, existem diversos documentos necessários e que podem lhe dar trabalho de obter.
Conforme sempre falamos, o documento que vai lhe dar maior trabalho será a certidão de nascimento do seu ascendente português. Caso o nascimento tenha ocorrido há mais de 100 anos, será preciso vasculhar nos arquivos distritais diretamente em Portugal. O Cidadania Já pode auxiliar nesse processo, caso haja a necessidade. Caso seja menos de 100 anos, é possível obter diretamente no consulado.
Escrevemos um post falando só sobre os documentos necessários para esse processo, basta seguir o passo a passo nele presente:
O guia de documentos de atribuição
Após cidadania
Uma vez que você tenha obtido o seu direito, é importante perceber que o seu direito sanguíneo passará automaticamente para os seus descendentes. Da mesma forma que você teve o seu laço confirmado para obter a nacionalidade, seus descendentes poderão fazer o mesmo.
É por isso que a partir desse processo é possível obter a cidadania de graus bastante afastados, desde que haja os ascendentes vivos. O processo pode ser repetido e repetido, de pai ou mãe para filho e por assim adiante.
Então, esse é o processo ideal caso você seja bisneto ou tataraneto e não tenha nenhum vínculo explícito com Portugal.
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