O amor está no ar! E, considerando a imensidão do mundo, pode ser que esse amor tenha ido parar bem longe de você; como, por exemplo, na Europa! Acreditem, nós entendemos do assunto. Mas o que a maior parte do povo não entende – e possivelmente você também não, é como lidar com a situação em caso de casamento ou união estável. Você teria direito à cidadania? Como abrir o processo? Como fazer a coisa andar? Nós aqui do blog mais informativo da internet resolvemos explicar tudo detalhadamente para vocês.
Passo Primeiro: Tenho mesmo direito? Acabei de casar e já posso?
Sim e não. Você terá o direito de requerer a cidadania portuguesa se o seu companheiro/marido/ esposa for português e você estiverem casados ou em união estável há pelo menos cinco anos. Caso vocês já tenham um filho em comum com dupla nacionalidade portuguesa esse tempo cai para três anos. 🙂
Pausa para o que você NÃO pode ter feito/ ter sido/:
- Você, lindo leitor, não pode ter cometido nenhum crime – pelo menos nenhum que seja punível por no mínimo três anos, seja no país do origem ou algum outro país no qual tenha morado, incluindo atos que só seriam crimes sob a ótica do Governo Português.
Nada de roubar balas nas Lojas Americanas, então, tudo bem? - Além disso, existem outros requisitos menores, como o fato de que você, como estrangeiro, não poderá ter participado de nenhum cargo público que tenha autoridade política (cargos em Embaixadas, Secretarias, Ministérios, cargos executivos e legislativos – com exceção dos cargos considerados especificamente técnicos).
- Você também não poderá ter seguido carreira nas forças armadas, seja de modo efetivo ou voluntário. Mas se você serviu o exército aos 18 anos porque não teve escolha, não se preocupe jovem gafanhoto: há uma única exceção e ela é no caso de participação obrigatória.
Importante: esse tipo de trâmite precisa ser solicitado pela Conservatória de Registros Centrais ou no Consulado Português, ficando a seu critério. Houve um ano em que apenas a Conservatória aceitava esse tipo de burocracia, então aconselhamos paciência. Em caso de duvidas, a Conservatória fornece um e-mail para que você não fique ansioso (uns fofos): crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt.
Passo Segundo: Como conseguir a cidadania para cônjuges
Se você está de acordo com os pré-requisitos citados anteriormente, comemore! Agora já tem meio caminho andado. Para continuar na luta pelo direito, é necessário averbar o casamento no território português. Explicamos: você pode estar casado no Brasil, por exemplo, mas é necessário que também esteja casado em Portugal. Afinal de contas, seu(a) companheiro(a) é português(a), correto? É imprescindível que haja a transcrição, ou seja, averbamento de casamento vinculado à certidão de nascimento do cidadão português.
Passo Terceiro: E a papelada? O que eu preciso levar, Rosana?
Essa é a parte mais chata, nós sabemos, embora seja extremamente necessária, portanto, nada de medo. Prepare o envelope, porque nós vamos à listagem!
- É necessário pagar (sentimentos muito pelo vacilo) a quantia de 250 € (duzentos e cinquenta euros). Você pode solicitar pelo Dinheiro Certo Internacional ou comprar no seu banco um cheque em euros com o valor citado e enviar junto com o restante dos seus documentos;
- Prévia transcrição do casamento em Portugal ou de sentença que comprove que a união foi reconhecida pelo tribunal da terrinha lusitana;
- Preenchimento de formulário específico, a ser obtido junto ao Consulado ou Conservatória;
- Seu Documento de identificação, com cópia autenticada e apostilada. Se for antiga, é possível utilizar o passaporte no lugar, com cópia igualmente autenticada (das páginas que constam foto e dados);
- Sua Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada ;
- Certidão de casamento emitida pela país em que ocorreu o casamento, desde que em modelo de Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original), além de devidamente apostilada.
- Certidão de Nascimento do cidadão português;
- Seu Registro criminal, no caso do cônjuge do português, incluindo os retirados de todos os países no qual você já morou; se for só o Brasil-maravilhoso, é possível obter no site da Polícia Federal;
É bastante coisa, nós sabemos. Mas vale cada esforço. Com a cidadania portuguesa, é possível entrar com o processo para conseguir um passaporte europeu, por exemplo (aquele passaporte vermelho da felicidade). Nós já explicamos aqui como proceder para conseguir um passaporte da União Europeia. Com um passaporte europeu, você ganhará inúmeros benefícios, sendo o principal deles não precisar de visto para entrar em variados países (incluindo os Estados Unidos).
E aí? Está preparado para entrar com o seu pedido de cidadania portuguesa? Mostre que o amor vence sempre e ganhe o mundo! O casamento é a celebração de uma união entre duas pessoas, por que não também unir duas nações irmãs?