Hey, Gajos!
No post de hoje vamos explicar um pouco como funciona o processo de cidadania portuguesa para netos. Você vai aprender quais as situações em que isso pode acontecer, além de procedimentos e quais os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa sem muitas complicações.
Caso você seja um bisneto ou bisneta de português, é válido ler o post que fizemos anteriormente sobre o assunto:
Cidadania portuguesa para bisnetos? Tudo sobre o assunto.
Cidadania portuguesa para netos
Para começar é válido entender a diferença entre os processos de atribuição e naturalidade.
No processo de atribuição, tem-se um direito adquirido de laço sanguíneo. Dessa forma, é um processo no qual uma vez que você tenha todos os documentos necessários, não é possível que o pedido de obtenção de cidadania portuguesa para netos seja recusado.No processo de atribuição, você possui o direito de passar a cidadania para os filhos que você já tem e os filhos que você venha a ter. Ao mesmo tempo, o processo de naturalização, trata-se de nacionalidade derivada, que só produz efeitos a partir da data em que é lavrado o registro de aquisição de nacionalidade na Conservatória dos Registros Centrais.
Sendo assim, a nacionalidade obtida por aquisição não é transmissível aos filhos do(a) requerente que sejam maiores de idade à época do registro da aquisição da nacionalidade. Ou seja, se você obter a sua cidadania por meio desse processo, só poderá replicar para os seus filhos que sejam menores de idade.
Considerando esses 2 processos possíveis, vamos falar um pouco agora sobre as especificidades de cada caso possível.
Pais vivos
Esse é o caso ideal para tirar a cidadania portuguesa pois se trata do mais fácil. Nesse caso, o ideal é que seja feito o processo de atribuição.
Dessa forma, é importante que o pai ou mãe descendente do português primeiro faça todo o processo de obtenção de cidadania para então, o filho tirar a cidadania.
Esse é um processo de 2 partes, mas garante que a cidadania seja feita por meio de um processo de atribuição.
Pais falecidos
Caso o seu avô ou avó português e o seu pai ou mãe descendente do português já estejam falecidos, ainda sim é possível obter a cidadania portuguesa para netos de portugueses.
Nesse caso, é possível escolher entre fazer o processo via naturalização e o processo via atribuição.
Contudo, o processo de atribuição para cidadania portuguesa para netos com pais falecidos, apesar de já ter sido aprovado, ainda não foi regulado pelo consulado. É provável que no 2 semestre de 2016 o processo já tenha sido regularizado.
Caso você tenha um filho maior de idade, essa é a única forma possível.
Caso você não tenha um filho maior de idade e não queira esperar pela regularização desse processo, é possível obter a cidadania por meio do processo de naturalização.
A grande diferença para o processo de atribuição é que nesse caso é possível que a sua nacionalidade seja recusada caso o consulado entenda que você não tenha nenhum vínculo com Portugal.
Além disso, você precisa comprovar que não possui nenhum antecedente criminal, assim como o seu ascendente português.
Por fim, esse processo exige a obtenção de mais documentos e por isso, normalmente é mais longo.
Caso não haja outra forma, é a melhor saída para que você obtenha a cidadania portuguesa para neto.
Quer uma ajuda mais especializada para facilitar a obtenção da sua cidadania? Fale com a gente que poderemos te ajudar nesse processo.
Se você quiser saber quais os documentos necessários para dar entrada no seu processo, basta acessar o nosso Guia de Documentos
Agora, se você ainda está com duvidas sobre o processo, basta seguir o passo a passo do nosso Guia Completo de como tirar sua cidadania portuguesa.
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