A partir de 2006, obter a nacionalidade portuguesa se tornou um processo muito mais simples.
Na época, o governo de Portugal promulgou a nova lei da nacionalidade, que passou a permitir que indivíduos no estrangeiro — com pelo menos um ascendente português do segundo grau —pudessem ter a nacionalidade portuguesa concedida por naturalização. Com essa mudança, muitos brasileiros descendentes de portugueses puderam requerer a cidadania.
No post de hoje, vamos esclarecer algumas dúvidas em relação à diferença entre cidadania e nacionalidade portuguesae vamos mostrar qual a documentaçãonecessária para cada caso específico de pedido de cidadania. Vem com a gente!
Qual a diferença entre requerer a nacionalidade e a cidadania portuguesa?
É bastante comum encontrar os termos “cidadania” e “nacionalidade” sendo usados como sinônimos, mas cada um deles tem significados e aplicações distintas. Brasileiros que obtiveram a cidadania portuguesa, por exemplo, passaram a fazer parte da União Europeia. Apesar disso, nenhum deles deixou de ser cidadão brasileiro e muito menos nacional do Brasil.
Para entender melhor essa diferenciação, separamos as duas definições abaixo:
Nacionalidade
Esse conceito está ligado à ideia de pertencimento de uma pessoa a uma determinada nação. Isso significa que o indivíduo compartilha vínculos históricos e culturais com um grupo de pessoas também pertencentes a essa nação.
Esse grupo não necessariamente tem um território próprio, ou seja, não forma um país reconhecido internacionalmente. Mesmo assim, juntos, eles formam uma nação. O maior exemplo atual dessa situação são os curdos, que vivem espalhados em regiões do Oriente Médio, mas formam uma nação à parte dos países onde vivem.
Cidadania
Diferentemente da nacionalidade — que é um vínculo histórico e cultural compartilhado por um grupo de pessoas — a cidadania é um vínculo político entre uma pessoa física (indivíduo) e uma pessoa jurídica (Estado). Assim sendo, ser nacional de um país não significa, necessariamente, ser cidadão do país.
O Estado só surge quando um grupo nacional se junta e forma um corpo político para governá-lo, protegê-lo e representá-lo perante outras nações do mundo. Uma nação que não tem um Estado que a representenão consegue se relacionar a nível político com outras nações.
Uma pessoa, portanto, é parte de uma nação ao nascer. Esse é um direito intrínseco a ela, e somente ela própria pode renunciara esse direito. Mesmo assim, não necessariamente essa pessoa faz parte do corpo político que forma e legitima a existência do Estado.
Para entender melhor, tomemos o México como exemplo: o país, uma pessoa já é nacional do México ao nascer, mas ela somente se tornará cidadã quando completa 18 anos.
Ao ser cidadã, a pessoa passa a ter direitos políticos — como o voto — e deveres — como ocorre no Brasil o alistamento militar obrigatório para homens, por exemplo. Por essa razão, obter uma segunda nacionalidade é totalmente diferente de obter uma segunda cidadania.
O primeiro caso é o reconhecimento de pertencimento a uma nação, enquanto o segundo caso é a permissão por parte do Estado para uma pessoa poder integrar o sistema político do país.
Ter a cidadania portuguesa significa perder a brasileira?
A cidadania portuguesa para brasileiros é um grande sonho, mas muitos têm medo de dar entrada no processo e perder a cidadania brasileira. Será que é assim mesmo?
Bem, depende do país. Alguns não permitem a dupla cidadania de seus cidadãos, o que algumas vezes pode culminar na apatridia (pessoas sem nacionalidade ou cidadania).
No caso do Brasil e de Portugal, entretanto, a situação é diferente. Ambos possuem acordos entre si que permitem que um indivíduo possua duas cidadanias e, consequentemente, dois passaportes: um brasileiro e outro português.
A única maneira de um brasileiro perder a cidadania é se ele próprio quiser renunciar esse direito, recusando expressamente a vontade de ser nacional do Brasil.
Há duas formas de se obter a cidadania portuguesa:
- Por atribuição: casos em que o requerente é filho de cidadão português ou o cidadão português é ascendente de segundo grau do requerente.
- Por aquisição: casos em queo requerente é casado ou está em união estável com cidadão português há mais de três anos, filhos de pessoas que adquiriram cidadania por aquisição, pessoas adotadas por cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam em Portugal há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
Atenção aos documentos
Dependendo das especificidades de cada caso, os documentos necessários para realizar o pedido de cidadania podem variar. Abaixo, dividimos as possibilidades em três grupos e citamos as documentações exigidas:
- Grupo 1 – Filhos, netos, bisnetos e trinetos de portugueses.
Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do ascendente de nacionalidade portuguesa, certidão do pai ou mãe brasileiros, comprovante de residência, carteira de identidade do requerente e diploma do Ensino Fundamental ou Ensino Superior.
- Grupo 2 – Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português.
Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente teve ou ainda tem residência, comprovante de residência.
- Grupo 3 – Estrangeiro em união estável há mais de três anos com nacional português.
Comprovante de residência, certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do cônjuge, certidão de sentença judicial que reconhece que o estrangeiro coabita com nacional português, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente teve ou ainda tem residência.
Quais são os benefícios de obter cidadania portuguesa?
Apesar de ser um processo que demanda tempo, dinheiro e organização prévia dos interessados, a obtenção da cidadania portuguesa é uma ótima ideia para quem se encaixa nos requisitos citados acima.
A cada dia, mais brasileiros viajam para Portugal, e muitos decidem até se mudar para o país. Além de ser um local encantador e ter uma cultura similar à nossa, em alguns pontos, Portugal tem mostrado maior estabilidade econômica nos últimos tempos, o que é muito vantajoso para quem pensa em tentar a vida fora do Brasil.
Sendo um cidadão português, você passa a ter o direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em Portugal sem a necessidade de visto.
Além disso, o país lusitano é membro da União Europeia, o que faz com que cidadãos portugueses também tenham direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da união. Estados Unidos e Canadá também são países que recebem portugueses e não cobram o visto para isso.
E aí, prontos para dar início ao processo? Não perca mais tempo e obtenha sua cidadania portuguesa agora. O Cidadania Já pode ajudar!