Como e por que acompanhar seu processo

Como e por que acompanhar seu processo

Bom dia, boa tarde, boa noite para você que nos lê aqui no blog do “Cidadania Já”! Hoje falaremos a respeito de algo muito importante, algo que geralmente é deixado de lado pela maioria da galera. Hoje vamos falar sobre o acompanhamento do processo de obtenção da cidadania portuguesa. Isso porque, diferentemente do que a maioria das pessoas acredita, não se trata de um simples entregar de documentos: o pedido de cidadania é um processo administrativo, que envolve direito civil, registo civil e procedimentos administrativos específicos. É por esse motivo que é necessário acompanhar, de preferência com alguma atenção rotineira, o processo do pedido, a fim de evitar que sua cidadania apresente erros ou até mesmo seja indeferida ou negada. É, caro gafanhoto, a coisa pode ser mais cansativa do que você imaginava*.

*Mas ainda bem que você tem a gente para ajudá-lo, não é mesmo?!

 

Muita calma nessa hora que vamos ao seu socorro. Só continuar lendo que a gente manda o passo a passo.

 

 

Moça, explica de novo porque eu não entendi direito: o que significa exatamente acompanhar um processo?

Muitas vezes, entramos com o processo (de pedido de cidadania portuguesa) à distância, em geral fazemos isso do próprio Brasil. Afinal de contas, Portugal fica do outro lado da poça do oceano. Por conta disso, se ocorrer algum problema na documentação, torna-se extremamente complicado (e muito demorado) resolver. Se você já estiver acompanhando o andamento, poderá resolver possíveis desvios mais rapidamente, para a felicidade geral da nação. Isso porque, quando há algum erro, a dor de cabeça também afeta os próprios funcionários portugueses, que passam a ter de informá-lo (você mesmo, do outro lado do Atlântico) o mais rápido possível, sendo que às vezes a gente nem sequer entende o que deve ser feito. Quando se acompanha o processo desde o princípio, fica mais simples até entender qual obstáculo apareceu no meio do caminho.

 

Hmm, prossiga.

 

E como faço esse acompanhamento, considerando que moro muito longe e tenho um total de zero conhecimento específico a respeito?

É aí que a gente entra, lindo leitor. Recomendamos sempre que seja feito um acompanhamento personalizado, ou seja, um acompanhamento por meio de um profissional realmente habilitado (seja advogado ou representante solicitador): para que os problemas possam ser resolvidos pessoalmente. Dessa forma, seu representante pode acelerar a resolução dos possíveis problemas, uma vez que estaria em constante contato com você e entenderia exatamente o que quer que fosse solicitado pela Conservatória, facilitando a vida de todo mundo. Existe, aliás, na própria Conservatória, um balcão exclusivo de atendimento para advogados ou representantes solicitadores – eles incentivam esse tipo de representação, porque também não curtem a demora.

 

E tem mais: a presença desse advogado ou solicitador também é essencial porque muitas fases necessitam de um parecer legal e porque às vezes surgem erros dentro da Conservatória que na verdade não são exatamente erro seu. Às vezes se acredita que há um problema no seu processo, por exemplo, mas na realidade esse problema não existe. Imagine quanto tempo se perderia até que você pudesse explicar a eles que há um equívoco no erro apontado? Muito mais fácil quando há uma pessoa especializada que possa esclarecer os possíveis problemas, não é mesmo?

 

Vamos facilitar a vidinha de todo mundo, vamos?

 

Atenção: preste muita atenção! Tópico importante a seguir!

O famoso despachante, figura muito comum em diversos países de língua portuguesa, incluindo o lindo Brasil, atualmente está proibido em Portugal, o que complica um pouco a vida de quem já contratou um para fazer o serviço. Isso ocorre porque um simples despachante, como o nome já diz, não teria conhecimentos específicos a respeito do processo (conhecimentos de leis, registros e direito civil), o que poderia provocar, em caso de ser seu representante solicitante, mais confusão e mais problemas no seu processo. Por conta disso, resolveu-se deixar o papel exclusivamente para advogados ou solicitadores. A utilização de um despachante, inclusive, implicaria em uma procuradoria ilícita, podendo ser punível pela Lei.

*Portanto não recomendamos.

E é possível acompanhar esse trâmite todo à distância, moça? Moro muito longe, quero poder olhar de perto por mim mesmo! Quero estar por dentro para também tentar ajudar!

A gente entende, a gente entende. O processo de certa forma vira um filho, uma criança da qual queremos educar e com a qual nos preocupamos: fica difícil mandar outra pessoa cuidar sem nem mesmo nos preocuparmos em dar aquela conferida básica de vez em quando. É por isso que, sim, temos o prazer de dizer que é possível conferir com alguma frequência o processo da sua cidadania – E PELA LINDA INTERNET. Que coisa maravilhosa, cintilante e emocionante, não é mesmo? É sim, nós também achamos!

Senhoras e senhores, gostaria de apresentar a vocês a Internet! (coisa linda)

E como eu faço isso, socorro, moça, estou nervoso!

É muito simples: é só acessar o Sistema Integrado de Tramitação de Processos. Nesse portal, há a digitalização de todo e qualquer documento entregue pessoalmente ou enviado pelo correio para a Conservatória de Registros Civis ou para os Balcões de Nacionalidade. Uma verdadeira mão na roda! Além disso, dá para verificar e acompanhar não só o requerimento inicial (entrada no processo de pedido de cidadania portuguesa), como os documentos que apresentaram problema durante o levantamento – isso inclui informações recebidas pelos seus advogados ou solicitadores, às vezes tribunais ou outras entidades.

Estou aliviado! Ufa!

E você? Entendeu tudo? Não!? Então entra em contato com a gente: aqui a Cidadania é pra Já: queremos facilitar a sua vida o máximo possível. 

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Igraínne Marques é formada em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e escreve desde que se lembra. Autora do romance "Joana e Maurício", lançado pela Editora Buriti em 2014, costuma dizer que o mundo é uma aventura. Atualmente trabalha como revisora, colunista, redatora e escritora, tendo se dedicado especialmente à fantasia. Começou também outra faculdade: dessa vez, Comunicação - embora possa ser encontrada com mais frequência em qualquer supermercado comprando Nutella.

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