Como funciona a aposentadoria em Portugal – principais regras, tempo de trabalho e valor

Como funciona a aposentadoria em Portugal – principais regras, tempo de trabalho e valor

Share

Viver em um país da Europa é um desejo de muitos brasileiros, pois a economia e vários outros problemas que o Brasil vem enfrentando causam revolta e desânimo. Mas muitos se preocupam quanto à aposentadoria em Portugal, já que esse é o país de destino de muitos imigrantes.

Como muitos brasileiros estão se mudando para Portugal atualmente, é importante conhecer algumas regras para adquirir a aposentadoria nesse país, principalmente para estrangeiros. Então, fique atento a alguns procedimentos se você deseja morar e trabalhar nesse país.

O sonho de conquistar algo melhor, de viver em um país sem violência, onde a educação seja de qualidade, está entre os pensamentos de muitos brasileiros. Mas existem ainda muitas preocupações, principalmente quanto à aposentadoria.

Obter a aposentadoria em Portugal é uma grande preocupação para os migrantes.

Mas também temos o sentido inverso. Há muitos portugueses vindo de mudança para o Brasil, pois muitos europeus procuram um país com muito sol e praia para descansar o corpo e a mente. Há regras específicas tanto para portugueses que desejam se aposentar no Brasil quanto para brasileiros que desejam viver a terceira idade em Portugal.

Uma outra possibilidade, também, é poder viver em Portugal após adquirir a aposentadoria no Brasil. Basta cumprir algumas exigências e você poderá descansar tranquilamente aproveitando a vida em um país europeu.

Se você deseja emigrar para Portugal ou até mesmo se você já mora nesse país e quer tirar suas dúvidas quanto às formas e procedimentos para adquirir a aposentadoria nesse país, fique atento às nossas dicas neste post.

Quais os requisitos para se aposentar em Portugal?

Os requisitos para se aposentar em Portugal não são muitos, mas precisam ser cumpridos.

Para se aposentar em Portugal, primeiramente é necessário cumprir alguns critérios que o país exige para conceder a aposentadoria.

Veja abaixo os requisitos solicitados:

  • Em 2018, deve possuir 66 anos e 4 meses, tanto para homens quanto para mulheres. Há aumento anual da idade de acordo com o crescimento da expectativa de vida;
  • Contribuição com a previdência de no mínimo 15 anos ou;
  • Ter contribuído por no mínimo 12 anos, através do Seguro Social Voluntário.

Muitos não sabem, mas existe um Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal. Logo, brasileiros podem usufruir desse benefício recebendo sua aposentadoria no país. Para isso, deve-se comprovar que necessita receber o benefício por 12 meses em Portugal.

Poderá ser comprovado através Imposto de Renda, passaporte com validade superior a três meses, comprovante de que vai se hospedar em Portugal, que pode ser em hotel ou residência de pessoa que vive no país legalmente, bem como comprovante de seguro-saúde.

É importante destacar que o visto para quem deseja viver em Portugal somente com o benefício da aposentadoria é o mesmo para quem vive de rendimentos de aplicações financeiras e imobiliárias e de propriedade intelectual. Esse visto é conhecido como D7, o que muda é somente os tipos de documentos.

Após cumprir todos os requisitos, o cidadão poderá requisitar a aposentadoria e usufruir do benefício. O procedimento de solicitação funciona como em qualquer outro país, deve-se cumprir todas as rotinas e burocracia exigidas.

Quais os tipos de aposentadoria disponível e suas características?

Há três tipos de aposentadoria que poderão ser solicitadas de acordo com perfil e necessidade.

Em Portugal, existe três tipos de aposentadoria que você poderá solicitar: por tempo de contribuição, por idade e aposentadoria antecipada.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Na aposentadoria por tempo de contribuição, caso o brasileiro não tenha atingido ainda em Portugal o tempo para se aposentar, poderá solicitar a soma do período de contribuição brasileiro com o português.

Nesse caso, o governo de Portugal entrará em contato com o INSS no Brasil e solicitará a soma do período em que o brasileiro requerente contribuiu com a previdência social no Brasil. Mas, se a soma do período de contribuição em Portugal já estiver atingindo os 15 anos, esse procedimento não será necessário.

Vale ressaltar que, mesmo somando-se o período de contribuição, o governo português pagará o benefício proporcional ao tempo de serviço que o brasileiro contribuiu efetivamente em Portugal. Ou seja, se o requerente da aposentadoria contribuiu cinco anos no Brasil e dez em Portugal, receberá apenas proporcional a dez anos, os cinco anos serão somente para fins de contabilização de tempo.

Um fator importante para levar em consideração é que, como os valores de benefícios em Portugal são muito baixos, é bom refletir e fazer os cálculos para verificar em qual país compensa solicitar a aposentadoria.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade poderá ser solicitada caso o cidadão não consiga atingir o tempo mínimo de contribuição, mas que já esteja na idade de se aposentar. Nessa modalidade, receberá o valor mínimo da seguridade social, que atualmente é de 202,34 €.

Um outro fator é que, para solicitar o benefício, o requerente não pode participar de nenhum outro programa social e nem receber outros rendimentos iguais ou superiores a 167,69 € individual ou a € 251,53 se casal.

Aposentadoria antecipada

Para aqueles que desejam se aposentar antes dos 66 anos de idade, só é possível se houver contribuído por mais de 40 anos com a seguridade social. Para cada ano além dos 40 de contribuição, o candidato reduz quatro meses da idade prevista para aposentadoria no regulamento.

Outra opção: se já tiver 40 anos de contribuição, poderá solicitar o benefício a partir dos 60 anos de idade, reduzindo 0,5% para cada mês antecipado da idade regulamentada para aposentadoria.

Quanto custa e quais são os documentos necessários?

Há algumas exigências para obter visto de aposentado, bem como para solicitar a aposentadoria diretamente em Portugal.

Chegamos em uma das partes mais preocupantes do processo de aposentadoria ou para quem deseja viver como aposentado em Portugal. Trataremos neste tópico sobre os custos de todo o procedimento.

Atualmente, para solicitar o visto para viver como aposentado em Portugal, paga-se uma taxa, e o prazo de duração do procedimento é de 20 dias úteis. Caso já tenha sido tributado no Brasil, não será tributado novamente em Portugal.

Os documentos necessários para solicitar o visto de aposentado são:

  • Formulário de pedido de visto;
  • Requerimento de visto;
  • Comprovante de rendimentos:
  1.  O requerente aposentado deve apresentar  a cópia da última declaração de imposto de renda no Brasil e cópia dos três últimos recibos de aposentadoria;
  2. Deve apresentar também o documento comprovativo de que vai passar a receber a sua aposentadoria em Portugal ou, em alternativa, o extrato bancário de conta em Portugal com saldo mínimo de 7.200 euros;
  3. O valor deve ser maior caso o requerente de visto seja responsável financeiramente por seu agregado familiar (segundo ou mais adultos +50% e crianças com idade inferior a 18 anos e filhos maiores a cargo + 30%);
  • Declaração autorizando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a consultar o seu registro criminal português;
  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
  • Duas fotos 3×4 coloridas;
  • Original da última conta telefônica;
  • Passaporte original com validade superior a 3 (três) meses;
  • Cópia autenticada do passaporte;
  • Envelope de Sedex (de plástico), já com o endereço do requerente marcado no destinatário;
  • Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio;
  • Cópia autenticada da carteira de identidade;
  • Seguro médico internacional de viagem: a apólice de seguro deve incluir a repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;
  • Comprovante de alojamento em Portugal: pode ser comprovado através de arrendamento (aluguel) ou  compra de imóvel no nome do requerente;
  • Carta convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal;
  • Comprovante de reserva em hotel por um período mínimo de uma semana;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  • Declaração assinada pelo requerente especificando o motivo do pedido de visto;
  • Cópia autenticada da certidão de casamento;
  • Certidões de nascimento de filhos menores;
  • Cópia do boleto bancário pago.

Para quem já vive em Portugal, não há necessidade de realizar todo o procedimento acima, basta cumprir as exigências já citadas nos tópicos anteriores.

É importante lembrar que o valor mínimo da aposentadoria em Portugal é muito baixo, cerca de um terço do valor mínimo para se viver em boas condições no país.

Somente para que você possa ter uma ideia, hoje, para se viver com o mínimo de conforto em Portugal, necessita-se de ao menos 1 mil euros. E o aposentado em Portugal ganha cerca de um terço desse valor. Veja abaixo:

  • Contribuição menor que 15 anos: 263 €
  • Contribuição de 15 a 20 anos: 275,89 €
  • Contribuição de 21 a 30 anos: 304,44 €
  • Contribuição por mais de 30 anos: 380,56 €

Transferência de aposentadoria em Portugal

O aposentado poderá receber o benefício diretamente em seu banco.

Se o aposentado cumprir todos os procedimentos para obter o visto de aposentado para Portugal, poderá receber a aposentadoria por meio das opções abaixo:

  • Correios
  • PayPal
  • TransferWise
  • Western Union
  • MoneyGram

Uma outra forma seria receber o benefício através de seu próprio banco em Portugal. Para isso, o dinheiro terá que cair no Banco do Brasil e depois transferido para o banco de interesse do aposentado.

Quais são os melhores lugares no país para se aposentar?

Praia na cidade de Algarve.

Chegou o momento mais esperado, o de escolher qual lugar onde morar em Portugal! Mas, diante de tantas opções, qual o melhor lugar para um aposentado morar em Portugal é uma das perguntas mais frequentes.

Portugal está entre os países com o melhor sistema de saúde do mundo. Portanto, é um bom país para se morar após a aposentadoria, visto que, nessa faixa etária, dependemos muito de um bom atendimento para cuidarmos da saúde.

A cidade que mais se destaca nas publicações é Algarve. É uma cidade belíssima, com muitas praias, clima agradável, paisagens encantadoras e boa comida portuguesa.

Há também outras cidades ótimas para morar, tal como Coimbra, que tem os melhores hospitais de Portugal e o custo de vida não é tão alto. Braga também oferece condições para moradia mais baratas. Em Lisboa, o custo de vida é mais alto por ser capital, mas é uma ótima cidade para morar.

Há várias outras cidades que oferecem inúmeras opções para um aposentado viver uma vida tranquila e agradável em Portugal.

Vimos que Portugal é um bom país para um aposentado brasileiro viver, pois, além da facilidade da língua, oferece vários benefícios para brasileiros devido ao acordo entre os países.

Mas é importante analisar o valor da aposentadoria, destacando o custo-benefício e se realmente vale a pena viver com um salário mais baixo em outro país. Se optar por viver em Portugal, talvez seja interessante contratar um plano de previdência privada para complementar a renda.

Se gostou do nosso post, compartilhe para que mais pessoas possam ter essa informação! E deixe qualquer opinião ou dúvida que tiver nos comentários.