A cada dia, mais brasileiros estão procurando novas possibilidades para superar a atual crise no Brasil. Muitos optam por mudar-se de país, e Portugal vem sendo um dos destinos mais procurados. Como consequência, a cidadania portuguesa se tornou, nos últimos anos, um documento bastante cobiçado pelos brasileiros.
Uma dúvida frequente de muitas pessoas é se a obtenção da cidadania portuguesa anula a cidadania brasileira. Fique tranquilo: Brasil e Portugal são países que permitem a dupla cidadania.Portanto, cidadão brasileiros que obtiverem a cidadania portuguesa terão dois passaportes, um para cada cidadania da pessoa.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A lei em Portugal permite que filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses obtenham a nacionalidade. Dependendo do caso, é possível que descendentes mais distantes também possam adquirir a cidadania portuguesa.
Abaixo, outros casos mais comuns de obtenção da dupla cidadania:
- Pessoa casada com cidadão português há mais de três anos (o casamento deve estar transcrito em Portugal e a pessoa deve demostrar que possui laços de efetiva ligação com o país);
- Pessoa em união estável com cidadão português há mais de três anos (a união estável deve ser reconhecida por um tribunal cível português e a pessoa deve demonstrar que possui laços de efetiva ligação com Portugal);
- Filho(a) menor ou incapaz de português que adquiriu a nacionalidade (e o pai ou a mãe da criança se tornaram cidadãos portugueses, é possível requerer a dupla cidadania também para a criança, contanto que ela seja menor de idade ou incapaz e demonstre que possui laços de efetiva ligação com Portugal);
- Residente legal há mais de seis anos em Portugal (estrangeiro maior de idade que vive legalmente em território português há mais de seis anos pode adquirir nacionalidade portuguesa por meio do processo de naturalização).
Como tirar a cidadania estando em Portugal?
Neste tópico, vamos explicar como é possível fazer o pedido de nacionalidade portuguesa em Portugal sem o intermédio de terceiros. Também vamos indicar os órgãos responsáveis com que se deve entrar em contato e a documentação necessária para dar entrada no pedido.
Documentos
A documentação completa para solicitar a cidadania portuguesa varia de acordo com a situação do requerente (filho, neto, cônjuge, etc.). Abaixo, listamos os principais documentos exigidos, de uma maneira geral, mas reiteramos que, dependendo do caso, alguns documentos complementares podem ser exigidos.
- Documento de identificação do requerente (Passaporte ou RG)
- Certidão de nascimento do requerente (de inteiro teor, emitida há menos de um ano e com firma reconhecida);
- Certidão de nascimento do português ascendente:
- Se a atribuição for de pai para filho, a certidão do pai deve estar com estado civil atualizado;
- Se a atribuição for de avô para neto, a certidão do avô deve estar com estado civil atualizado. Além dela, também são necessárias as certidões do pai ou da mãe do requerente, emitidas há menos de um ano, de inteiro teor e com firma reconhecida (ão necessariamente o pai ou a mãe do requerente precisam ser portugueses, nesse caso; é possível pular uma geração ao fazer o pedido de cidadania).
- Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (o caso de o requerente ser casado ou estar em união estável há mais de três anos com cidadão português; certidão de inteiro teor, emitida há menos de um ano e com firma reconhecida);
- Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a necessidade dessa documentação depende do fundamento do pedido de cidadania);
- Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa (a necessidade dessa documentação depende do fundamento do pedido de cidadania);
- Comprovante de vínculos com Portugal (a necessidade dessa documentação depende do fundamento do pedido de cidadania).
Caso o ascendente português tenha se casado (e este fato não conste na certidão) ou venha a falecer, é necessário fazer a transcrição de casamento ou de óbito, em Portugal. Para o procedimento, é necessário contatar uma conservatória de registo civil, órgão que presta esse serviço via correios.
Processo
Após reunir toda a documentação necessária, é hora de dar entrada no processo. Se você já está em Portugal, existem duas formas de iniciar o pedido de nacionalidade portuguesa:
- Se o seu caso for nacionalidade por atribuição, sendo seu pai ou sua mãe nascidos em território português, a melhor opção é enviar o processo para o Arquivo Central do Porto.
- Para os demais casos, as opções são enviar o pedido via correio para a Conservatória dos Registos Centrais ou comparecer ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). Ambos os órgãos ficam em Lisboa, Portugal.
Como todo processo, obter a cidadania portuguesa também tem algumas burocracias.Por isso, você pode se perguntar: “Mas por que é tão vantajoso obter a dupla cidadania?”.
Bem, sendo um cidadão português, você passa a ter o direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em Portugal sem a necessidade de visto. Além disso, o país lusitano é membro da União Europeia, o que faz com que cidadãos portugueses também tenham direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em qualquer um dos 28 países membros da união. Estados Unidos e Canadá também são países que recebem portugueses e não cobram a apresentação de visto.
Neste post, focamos na situação de pessoas que já estão em Portugal e querem obter a cidadania portuguesa. É importante frisar, entretanto, que o procedimento de requerimento pode ser feito tanto no Brasil quanto em Portugal; a diferença entre ambos diz respeito apenas aos órgãos que devem ser contatados durante o processo.
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