Nacionalidade: o que é a Originária e a Adquirida?

Nacionalidade: o que é a Originária e a Adquirida?

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A definição de nacionalidade pode ser um pouco difícil de se entender. Isso porque ela varia de acordo com o país em que você se encontra ou deseja adquirir a nacionalidade. Além disso, entramos também na questão do que é nacionalidade originária e adquirida.

Segundo o dicionário, pode ser uma qualidade, caráter do que é nacional ou um conjunto de características que distinguem uma nação. Também podemos dizer que é o vínculo jurídico e político que liga alguém a determinado país.

Em outras palavras, é possível que alguém seja considerado brasileiro sem ter nascido no Brasil? Ou português sem ter nascido em Portugal? Vamos explicar para você nos tópicos abaixo, desde a definição de nacionalidade – o termo em geral – até o que é nacionalidade originária e adquirida. Confira:

O que é nacionalidade?

Nacionalidade é um termo que está ligado ao país em que a pessoa nasceu ou conseguiu cidadania. Ter direito a determinada nacionalidade é possível através do direto de sangue ou de solo. Tudo depende da nação em que se está tentando conseguir a cidadania.

Vamos explicar. Se você nasceu no Brasil, tem, por direito de solo, a nacionalidade brasileira. Agora, se você nasceu fora do Brasil, mas seu pai ou sua mãe são brasileiros, você então passa a ter direito de sangue à nacionalidade brasileira. Em ambos os casos, a nacionalidade é brasileira.

Em outros países, como em Portugal, a nacionalidade funciona de forma diferente. Nesse país, por exemplo, não há o direito de solo. Apenas o de sangue. O que significa dizer que é preciso comprovar laços sanguíneos com alguém de nacionalidade portuguesa para ter direito a esta.

Entenda agora como o conceito geral de nacionalidade é visto no Brasil e em Portugal, incluindo o que é nacionalidade originária e adquirida:

Brasil

No Brasil quando falamos em o que é nacionalidade originária, ela pode ser local ou de sangue. Fonte da imagem: hipercultura

No Brasil, a nacionalidade pode ser de solo, concedida a qualquer pessoa que nasça em território brasileiro, ou de sangue, ligada ao fato de se ter pai ou mãe brasileiro.

Nesse segundo caso, mesmo que a pessoa tenha nascido fora do país, tem direito a nacionalidade brasileira se um dos pais é de fato cidadão brasileiro. Até aqui, estamos falando da nacionalidade originária.

Também é possível ganhar nacionalidade brasileira (a nacionalidade adquirida), o estrangeiro que vive há mais de 15 anos no país, ininterruptamente, e possa então comprovar esse fato.

Portugal

Em Portugal, a nacionalidade está ligada aos laços sanguíneos. Fonte da imagem: Istock.

Em Portugal, a nacionalidade é concedida por direito de sangue. Ou seja, para ser considerado um cidadão português, é necessário ter pai ou mãe nascidos em Portugal.

Filhos de estrangeiros, mesmo que não naturalizados portugueses, também têm direito à cidadania desse país. Estrangeiros casados com um português, netos de portugueses cujos pais não possuem nacionalidade portuguesa e estrangeiros adotados por cidadão português também têm direito à nacionalidade.

Aqui citaremos tanto o que é nacionalidade originária quanto a adquirida. Nos tópicos abaixo, vamos discorrer melhor sobre o tema.

O que é nacionalidade originária?

A nacionalidade primária independe da vontade do indivíduo e é herdada ou adquirida no momento do nascimento.

A nacionalidade originária, também chamada de nacionalidade primária, é aquela que é adquirida no momento do nascimento. Independe da vontade da pessoa. Ela passa a ser considerada cidadã daquela nação no momento em que nasceu naquele território, ou é filha de alguém que nasceu em determinado país.

Por exemplo, quem nasce em território brasileiro, independentemente de ser filho de estrangeiros, será considerado de nacionalidade brasileira.

Alguns países adotam o direito de sangue como característica primária para ser considerada a nacionalidade originária. Leva em conta a filiação e não importa o local que a pessoa nasceu. Em Portugal, essa é a regra para o que é nacionalidade originária.

Já em outros países, para adquirir a nacionalidade primária, o que se leva em conta é o território em que a criança nasceu. No Brasil, o direto de solo é o critério válido para ser considerado brasileiro.

Então, mesmo que um estrangeiro tenha um filho no Brasil e o registre nesse território, a criança é considerada brasileira em sua nacionalidade originária.

O que é nacionalidade adquirida

Nacionalidade adquirida ou secundária é aquela que se consegue por naturalização e vontade própria. Fonte da imagem: Andrade Assessoria Jurídica Internacional.

A nacionalidade adquirida é diferente da definição que temos para nacionalidade originária. Diferentemente desta, que é obtida no momento do nascimento, sem que se leve em conta a vontade da pessoa, a nacionalidade adquirida se consegue por vontade própria.

Está ligada à naturalização, ao desejo de uma pessoa não nascida naquele território de se tornar cidadã daquele país.

No Brasil, para conseguir cidadania brasileira é necessário estar vivendo em território nacional por quinze anos seguidos, sem interrupções. Ao se provar esse fato, o estrangeiro passa, então, a ter nacionalidade brasileira.

É preciso provar ter residência fixa no país, um emprego que permita sustentar a própria família e saber ler e escrever a língua portuguesa. Isso, é claro, quando falamos do que é preciso para adquirir a nacionalidade brasileira.

Em Portugal, é possível ser naturalizado português ao se casar com alguém de nacionalidade portuguesa, ser filho de pais que adquiriram essa nacionalidade, ser adotado por portugueses ou ser neto de portugueses (mesmo que os pais não sejam cidadãos de Portugal).

Vale comentar que a nacionalidade adquirida não é transmitida aos descendentes. Ou seja, caso filhos e netos de alguém naturalizado desejem ser considerados cidadãos de determinado país, precisarão solicitar a nacionalidade secundária.

Em Portugal

Lei da Nacionalidade Portuguesa trouxe algumas mudanças para se obter a nacionalidade. Fonte da imagem: Eurodicas.

Com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, de 2017, alguns critérios para ser considerado de nacionalidade portuguesa mudaram. Segundo essa lei, leva-se em conta os laços sanguíneos. Ou seja, é preciso ter pai ou mãe que sejam cidadãos de Portugal.

Há casos em que a nacionalidade pode ser concedida também aos netos, mas é preciso comprovar a existência de vínculo com a comunidade portuguesa.

Isso significa dizer que nascer em Portugal nem sempre dá direito à criança a cidadania portuguesa. A não ser que ela seja filha de portugueses.

Estrangeiros que se casam com portugueses, estrangeiros que foram adotados por cidadãos de Portugal e estrangeiros menores de idade com pais que possuem nacionalidade adquirida podem solicitar o direito à nacionalidade secundária.

Vamos mostrar agora como funciona a nacionalidade portuguesa para filhos, netos, bisnetos e tataranetos e quando ela é originária ou adquirida:

Filhos

Filhos de portugueses têm direito a nacionalidade originária.

Filhos de pai ou mãe que sejam portugueses têm direito a nacionalidade portuguesa originária. Como o país leva em conta os laços sanguíneos, é preciso, então, provar a existência desse grau de parentesco.

No caso de filhos, a nacionalidade originária é transmitida por direito próprio. No entanto, os pais também precisam ser cidadãos portugueses originários. Quando foi obtida a nacionalidade secundária, essa não pode ser transmitida aos filhos por laços de sangue.

Filhos de pais portugueses com nacionalidade secundária, nascidos em Portugal, podem futuramente solicitar a nacionalidade portuguesa adquirida, desde que menores de idade. Filhos adotivos também terão direito apenas à nacionalidade adquirida.

Netos

Netos também tem direito a nacionalidade originária. Fonte da imagem: IADPE

Netos de portugueses têm também direito a nacionalidade originária. Apesar disso, são exigidas mais comprovações para se obter esse direito. No caso, a prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa.

Assim como no caso dos filhos, os avós devem ser portugueses com nacionalidade originária. Como dito anteriormente, a nacionalidade adquirida não pode ser transmitida aos descendentes.

Netos de portugueses originários que possuem pais não-nacionalizados portugueses têm direito a nacionalidade secundária, se não há como provar a ligação efetiva com a comunidade portuguesa.

Netos de portugueses com naturalização, cujos pais não são naturalizados, não têm direito a nacionalidade portuguesa.

Bisnetos

Bisnetos não têm direito a nacionalidade originária, podendo apenas solicitar a naturalização como cidadãos portugueses.

Caso tenham avós vivos, o indicado é solicitar a nacionalidade originária para os avós para, então, após concedida, solicitar a própria.

Nesse caso, há direito à naturalização, indicada para quando os avós não estão mais vivos e não há como solicitar a nacionalidade originária para eles.

Tataranetos

Tataranetos não têm direito à cidadania primária portuguesa. Fonte da imagem: 360 meridianos.

Assim como os bisnetos, os tataranetos de cidadãos portugueses não têm direito à nacionalidade primária. É indicado, então, solicitar a naturalização como portugueses. De qualquer forma, essa nacionalidade secundária não poderá ser repassada aos filhos.

Caso os avós ainda sejam vivos e existam provas de vínculo com a comunidade portuguesa, é possível solicitar a nacionalidade originária para eles. Após ser concedida, os tataranetos podem, então, tentar a nacionalidade originária a partir dos avós.

Tataranetos têm, também, direito à nacionalidade secundária. Ainda assim, se há a possibilidade de se conseguir a nacionalidade originária para os avós, o ideal é aguardar para, então, solicitar a própria. Quando essa opção não existe, a naturalização é indicada.

Como você pode ver, existem diferenças entre o que é nacionalidade originária e adquirida. A primeira é hereditária, sendo transmitida aos herdeiros e podendo estar ligada ao território de nascimento. Já a segunda é vista como uma segunda nacionalidade, não sendo passada aos filhos e netos.

Agora você já sabe como funciona para pedir a naturalização ou a nacionalidade portuguesa. Se você tem direito, não deixe de ir atrás o quanto antes! Compartilhe este artigo para que outras pessoas também fiquem sabendo e comente se ficou qualquer dúvida.