Bom dia, boa tarde, boa noite para você que está precisando daquele empurrãozinho para conseguir sua cidadania europeia. Chegou a hora! Hoje o que parecia difícil vai parecer fácil e a burocracia vai correr que nem o Bolt. Chega de esperar uma eternidade. É hora de entender o processo e correr atrás do prejuízo.
Número de assento: o passo a passo para o sucesso!
As certidões de nascimento, casamento e óbito, em Portugal, são chamadas de assentos. Cada certidão, evidentemente, gera um número, que são chamados de assentos pelas instituições portuguesas e pelo povo lusitano da terrinha. Não, não é acento gráfico, é assento mesmo. Pronúncia igual, grafia diferente. Esse número de assento (ou certidão) tem variados fins, incluindo diversos possíveis benefícios ao povo brasileiro.
Vamos supor que você, lindo leitor, queira tirar sua cidadania portuguesa porque seu avô era português. Dessa forma, você imagina que teria direito. Você se pergunta, então, como poderia ser possível conseguir isso, por onde poderia começar. Pois bem: é muito simples! Só o número de assento do seu avô abre a possibilidade de se gerar uma cidadania portuguesa por meio de antecedentes, ou seja: se seu avô era português, mas já morreu faz tempo e você não tem o documento de óbito ou nascimento, correr atrás desse registro pode ser importante para que você herde, dele, sua cidadania portuguesa.
Opção 1 (ou opção para a galera sortuda): ir até o consulado e verificar se eles podem emitir essa documentação. É comum que o próprio consulado se responsabilize disso, desde que e somente se o arquivo original estiver digitalizado – com é o caso dos assentos de nascimento pós 1965.
Opção 2 (ou opção para a galera que curte um caminho mais longo): Se seu familiar nasceu antes de 1965, a situação fica mais complicada, mas não impossível. O que você precisa fazer é localizar a Conservatória em Portugal que detenha o documento original, entrar em contato e pedir que digitalizem o documento – de modo que é possível que eles enviem o assento para você.
Opção 3 (ou opção para quem infelizmente vai enfrentar muitos obstáculos pelo arco-íris até alcançar o maravilhoso pote de ouro): Se o seu parente for nascido antes de 1911 (acontece com frequência, minha gente), o arquivo (assento) só poderá ser encontrado em Arquivos Distritais. Nesse caso, é necessário fazer algumas pesquisas e, assim como na opção 2, entrar em contato com a sede do arquivo distristal correspondente. Será preciso pedir uma cópia datilografada dos arquivos. “Mas pra que datilografar um documento que já é oficial?”, você deve estar se perguntando. Muito simples, caro leitor: acontece que, muitas vezes, por serem documentos muito antigos, as informações estão ilegíveis, o que é bem triste.
Hora do exemplo, senta aqui com a gente:
Vamos supor que você, lindo leitor, queira tirar sua cidadania portuguesa porque seu avô era português. Dessa forma, você imagina que teria direito. Você se pergunta, então, como poderia ser possível conseguir isso, por onde poderia começar. Pois bem: é muito simples! Só o número de assento do seu avô abre a possibilidade de se gerar uma cidadania portuguesa por meio de antecedentes, ou seja: se seu avô era português, mas já morreu faz tempo e você não tem o documento de óbito ou nascimento, correr atrás desse registro pode ser importante para que você herde, dele, sua cidadania portuguesa.
Opção 1 (ou opção para a galera sortuda): ir até o consulado e verificar se eles podem emitir essa documentação. É comum que o próprio consulado se responsabilize disso, desde que e somente se o arquivo original estiver digitalizado – com é o caso dos assentos de nascimento pós 1965.
Opção 2 (ou opção para a galera que curte um caminho mais longo): Se seu familiar nasceu antes de 1965, a situação fica mais complicada, mas não impossível. O que você precisa fazer é localizar a Conservatória em Portugal que detenha o documento original, entrar em contato e pedir que digitalizem o documento – de modo que é possível que eles enviem o assento para você.
Opção 3 (ou opção para quem infelizmente vai enfrentar muitos obstáculos pelo arco-íris até alcançar o maravilhoso pote de ouro): Se o seu parente for nascido antes de 1911 (acontece com frequência, minha gente), o arquivo (assento) só poderá ser encontrado em Arquivos Distritais. Nesse caso, é necessário fazer algumas pesquisas e, assim como na opção 2, entrar em contato com a sede do arquivo distristal correspondente. Será preciso pedir uma cópia datilografada dos arquivos. “Mas pra que datilografar um documento que já é oficial?”, você deve estar se perguntando. Muito simples, caro leitor: acontece que, muitas vezes, por serem documentos muito antigos, as informações estão ilegíveis, o que é bem triste.
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Como dar entrada no requerimento?
Após o assento desejado ter sido localizado, o pedido pode ser feito com os seguintes documentos: uma cópia do requerimento (geralmente disponível nos sites dos consulados)*, uma cópia do boleto bancário pago e um envelope para devolução de documentos com seus dados no lugar onde você escreveria os dados do destinatário. Eles também pedem que o pedido seja feito preferencialmente em sedex de plástico.
*procure o consulado português mais próximo de você: existe um em cada grande cidade brasileira.
Ato I) Custa quanto isso? É caro?
Depende do consulado, mas o de São Paulo cobra R$ 145. Poderia ser mais caro, acreditem*
*quem aí sabe quanto está custando o visto para os Estados Unidos, por exemplo? Muito triste, muito triste.
Ato II) E eu envio isso tudo pra onde?
Você pode enviar para o consulado mais próximo da sua residência. A título de orientação, temos o endereço de São Paulo:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Pedido de Certidões”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo – SP
Registro de Batismo
O registro de batismo, basicamente, é a comprovação de que o seu/sua parente foi batizado. Esse tipo de registro muitas vezes é aceito no lugar dos documentos de nascimento, casamento ou óbito. Nesse caso, o assento deve ser procurado da mesma maneira: você precisa se guiar pelas datas antes de começar a busca. Esse tipo de documento em geral é relacionado às igrejas, de modo que talvez seja necessário também criptografá-lo para evitar possíveis leituras incorretas.
Caso ajude você, belo brasileiro que nos lê, nossa equipe maravilhosa separou alguns sites de busca rápida para que seja possível poupar tempo. São eles:
https://www.familysearch.org/search -> é possível procurar pelo tipo de imigração feita, nacionalidade, papai e mamãe do parente, imigração e muito mais. Acreditem, há muitos filtros.
http://tombo.pt/f/mcd14 Já esse site não apresenta muitos filtros, mas mostra fotocópias de registros antiguíssimos, anteriores a 1900 muitas vezes – o que facilita a vida de muita gente que não tem como procurar as coisas estando longe de Portugal, não é mesmo? O único porém é que às vezes fica difícil de entender: como são fotos, as letras por vezes saem borradas ou ilegíveis. E infelizmente não dá para dar um crtl + F, justamente porque são fotografias. É um trabalho de paciência. Boa sorte.
http://arquivos.dglab.gov.pt/rede-portuguesa-de-arquivos/rede-dgarq/arquivos-regionais/ Site para os arquivos distristais, onde você, você mesmo que escolheu o caminho cheio de barrancos e pedras, poderá se divertir.
Ficou alguma dúvida, jovem navegante?
Se sim, escreve aí embaixo que a gente tenta te ajudar. Afinal de contas, a Cidadania “é pra já”!