A cidadania italiana é um direito que todo cidadão descendente de italiano possui através do princípio Iure Sanguinis (direito de sangue). Para que isso seja possível é necessário que o requerente apresente documentos que comprovem esse vínculo, como certidões de nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos brasileiras e italianas, a CNN – Certidão Negativa de Naturalização, e uma série de outros documentos pertinentes para que não haja dúvidas em relação ao parentesco direto entre o italiano de origem e o requerente.
Porém, em alguns casos existe sim a possibilidade do reconhecimento da cidadania italiana ser negada, tanto em processos administrativos quanto processos judiciais. Isso ocorre por diversos fatores, e hoje vamos saber um pouco mais sobre eles.
PORQUE MINHA CIDADANIA FOI NEGADA?
Em grande parte dos casos, o fator principal de impedimento para o reconhecimento da cidadania italiana é a questão documental.
- CNN – Certidão Negativa de Naturalização
Esse é um dos documentos mais importantes para o processo do reconhecimento, pois com ele é possível comprovar que o italiano não se naturalizou brasileiro antes de ter o filho, assim possibilitado a transmissão da cidadania. O que acontece é que em alguns casos por conta da diferença linguística entre Brasil e Itália, certos nomes podem ter sido alterados, e é de extrema importância que esse documento esteja com todas as informações atualizadas e corretas. Caso haja qualquer divergência nesse documento o Consulado ou a Comune certamente solicitará a emissão de uma nova CNN, atrasando mais o processo.
- Cidadania via materna
Em 1912, existia uma lei italiana onde previa que apenas os homens poderiam conceder a nacionalidade italiana a seus descendentes. Além disso, mulheres italianas que se casassem com estrangeiros perderiam a sua nacionalidade, assumindo a do marido. Sendo assim, filhos dessas italianas e consequentemente seus descendentes não tinham o direito àda cidadania.
O direito passou a ser reconhecido somente após a promulgação da Constituição Republicana de 1948. Nestes casos é necessário solicitar a cidadania através do processo judicial na Itália.
- Cidadania Italiana trentina
Os descendentes de italianos que viviam na região de Trento também tiveram o direito de solicitar sua cidadania, porém esse direito só era possível caso entrassem com o processo até dezembro de 2010. Infelizmente quem não teve a oportunidade de iniciar o processo até essa data, atualmente não há mais possibilidade de fazer o pedido. Saiba mais sobre o assunto aqui.
Esses são apenas alguns dos casos onde pode ocorrer o impedimento do reconhecimento da cidadania italiana. Por isso é importante antes de dar entrada no processo verificar toda a lista de documentos necessários, conferir as datas e os nomes em certidões e entender melhor sobre seu caso.
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