Para quem está de mudança para Portugal, e pretende vir com crianças ou adolescentes, é de extrema importância saber como funcionam as escolas no país. Quais são os documentos necessários para a matrícula, e como funciona o ano letivo.
Primeiramente é preciso saber que existem escolas públicas e privadas. Ambas possuem um excelente índice de qualidade e proporcionam a alunos imigrantes uma adaptação segura e rápida.
O sistema educacional inicia-se com o Ensino Básico (equivalente ao Ensino Fundamental no Brasil), destinado a crianças entre 6 até 15 anos e conta com três ciclos:
- 1º Ciclo – 1º ao 4º ano
- 2º Ciclo – 5º e 6º ano
- 3º Ciclo – 7º ao 9º ano
Após o término do ensino básico, o adolescente está apto para iniciar o Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio no Brasil), que vai do 10º ao 12º ano.
Neste período o aluno deve optar por qual área de estudo quer seguir, levando em conta suas habilidades e possíveis opções relacionadas à futura graduação escolhida. São elas: tecnológico, artístico especializado, profissional e científico-humanístico.
Após terminar o ensino secundário o adolescente já pode iniciar sua graduação.
MATRÍCULAS
O período de matrícula escolar em Portugal vai de abril a junho, ou seja, se for possível, planeje sua chegada para esses meses e não tenha problemas com essa questão.
Mas caso sua mudança já esteja planejada e não será nesses meses específicos, não tem problema. Você pode ir até um agrupamento escolar (presente em todas as cidades) e ver a possibilidade de inserir seu filho na escola mais próxima de sua residência.
Para efetuar a matrícula será preciso os seguintes documentos:
- Passaporte
- NIF
- Carteira de vacinação
- PB4
- Comprovante de residência de Portugal
- 2 fotos 3×4
- Histórico escolar apostilado
- Ficha de matrícula preenchida (fornecida pela escola)
Uma outra informação pertinente sobre as escolas públicas, é que mesmo que sejam “gratuitas” os pais devem pagar pelo material escolar (livros) e pela alimentação das crianças. Esses valores variam com base no salário total da família, por isso não é possível definir um número fixo.
ANO LETIVO
O ano letivo é dividido em dois semestres, o primeiro vai de setembro a janeiro (com recesso no período de Natal e Ano Novo), e o segundo semestre de fevereiro a junho.
As férias escolares acontecem juntamente com o verão, sendo de final de junho até a metade do mês de setembro.
ADAPTAÇÃO
Portugal no contexto geral possui um bom sistema de ensino e consegue atender praticamente 100% da população portuguesa. Já para nós brasileiros, estudar em terras lusitanas pode ser mais fácil do que para outros imigrantes, devido a facilidade da língua.
Como pôde ver, seguindo os passos e respeitando os prazos estipulados, você não terá problemas em relação às escolas e seu filho será muito bem recebido.
Graças ao grande número de estrangeiros que chegam todos os anos no país, as instituições de ensino estão cada vez mais receptivas e preparadas para receber crianças e adolescentes de outras nacionalidades. Boa sorte!