A busca pela dupla cidadania italiana continua crescendo entre os descendentes de italianos, e o tema voltou a ganhar destaque com os projetos de lei que propõem mudanças nas regras da cidadania italiana.
Essas alterações, ainda em debate no Senado da Itália, podem impactar diretamente o reconhecimento do direito à cidadania por descendência , especialmente para gerações mais distantes.
Neste artigo, explicamos quais são as principais propostas em discussão, o que pode mudar em 2025 e o que você deve fazer para se antecipar às novas regras.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Como funciona a cidadania italiana hoje?
Atualmente, para quem solicite o reconhecimento da cidadania italiana através do ius sanguinis, não é necessário saber falar italiano. Basta que o requerente consiga comprovar, por meio de documentos obrigatórios (certidão de nascimento, casamento e óbito dele mesmo até o familiar italiano) o seu vínculo sanguíneo, apresentando a sua árvore
genealógica completa.
Uma vez que consiga apresentar todos os documentos exigidos pela Itália para comprovar a sua ancestralidade italiana, é possível dar entrada no processo através da via judicial, a mais rápida e segura, ou através das vias administrativas: consulado italiano no Brasil, ou com moradia fixa na Itália.
Mudança na lei da cidadania italiana: o que altera?
O Senado italiano tem atualmente três projetos de lei em pauta na Comissão de Assuntos Constitucionais que podem alterar significativamente as regras de reconhecimento da cidadania italiana.
Enquanto alguns buscam modernizar e facilitar o processo para determinadas situações, outros têm o objetivo de limitar o direito para gerações mais distantes.
Ainda não há aprovação definitiva, mas o debate segue intenso em 2025, e é fundamental estar atualizado sobre cada proposta
Possível limite de gerações
Um dos projetos mais comentados é o Projeto de Lei n.º 752, de autoria do senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia (FdI).
A proposta busca limitar o reconhecimento da cidadania italiana até a 3ª geração , ou seja, apenas até bisnetos de italianos poderiam requerer o direito automaticamente.
Além disso, o texto propõe a obrigatoriedade da proficiência em língua italiana (nível B1) para todos os solicitantes, não apenas para os cônjuges, como acontece atualmente.
O que muda na prática
Se aprovada, a lei passaria a exigir que:
- Descendentes além da 3ª geração residam pelo menos 1 ano na Itália antes de solicitar o reconhecimento;
- Todos os requerentes apresentem certificado de proficiência em italiano (nível B1);
- Haja comprovação mais rigorosa do vínculo cultural e histórico com o país.
Esse debate não é recente: desde 2022, quando a Lei n.º 91/1992 completou 30 anos, o tema do limite de gerações vem sendo discutido.
Apesar das intenções de controle administrativo, a proposta ainda enfrenta resistência e não foi aprovada até o momento.
Readmissão da cidadania italiana para quem perdeu o direito
Outro projeto importante em análise é o, também de autoria projeto de Lei n.º 919, da deputada Francesca La Marca, que facilita a recuperação da cidadania italiana para quem perdeu o direito por naturalização.
Atualmente, só é possível readquirir a cidadania italiana residindo um ano na Itália , algo inviável para muitos descendentes.
A nova proposta busca permitir que essa reaquisição ocorra diretamente no Consulado italiano, pela via administrativa, sem necessidade de morar na Itália.
Essa alteração beneficiaria especialmente italianos e descendentes que vivem fora do país e desejam se reconectar à sua origem sem se deslocar para a Itália..
Recuperação da cidadania para mulheres antes de 1948
Também proposta pela deputada, Francesca La Marca, do Partido Democrático (PD), o projeto de Lei n.º 295, visa aprovar a reaquisição da cidadania italiana perdida pelos descendentes de mulheres que se casaram com estrangeiros (e nesse momento perdiam a cidadania italiana) e tiveram seus filhos antes de º de janeiro de 1948.
O projeto de lei, debatido inicialmente no final de 2022, se for aprovado este ano, irá alterar a Lei n.º 91, que regula a cidadania italiana por descendência (ius sanguinis).
A deputada aspira atualizar a legislação conforme a decisão da Suprema Corte de Cassação de fevereiro de 2009, que reconheceu o direito à cidadania italiana aos filhos de mulheres nascidos antes de 1948.
O que dizem os especialistas e o Senado italiano
O deputado Fábio Porta, um dos principais nomes do Parlamento italiano ligados à comunidade ítalo-brasileira, destacou que os projetos ainda serão amplamente debatidos em 2025.
Segundo ele, o objetivo é encontrar equilíbrio entre controle administrativo e manutenção do direito histórico dos descendentes italianos espalhados pelo mundo.
Enquanto isso, escritórios e consultores especializados recomendam que quem já tem direito comprovado dê entrada o quanto antes, evitando possíveis impactos caso as mudanças sejam aprovadas.
Dicas importantes para quem quer solicitar a cidadania italiana
Com o aumento da procura e as possíveis mudanças na lei da cidadania italiana, é essencial estar preparado.
Veja algumas recomendações:
- Organize todos os documentos (certidões, traduções e apostilas) o quanto antes;
- Verifique se sua linha de descendência é direta e sem interrupções;
- Considere a via judicial caso o consulado da sua região tenha longas filas;
- Acompanhe atualizações oficiais no site do Ministério do Interior da Itália;
- Não adie seu processo , quanto antes iniciar, mais protegido você estará de futuras alterações.
Recomendações futuras
As possíveis mudanças na lei da cidadania italiana em 2025 seguem em debate no Senado e podem alterar significativamente a forma como o direito é reconhecido ,principalmente para descendentes mais distantes.
Por isso, informar-se e agir com antecedência é essencial para não perder a oportunidade de garantir o passaporte italiano.
Enquanto as novas regras não entram em vigor, o momento ideal para solicitar a sua cidadania italiana é agora.
Antecipe-se, organize sua documentação e torne-se oficialmente um cidadão europeu.
Além de te reconectar às suas raízes familiares, obter o reconhecimento da sua cidadania italiana pode te gerar diversas oportunidades de melhoria de vida na Europa, conseguir o trabalho dos sonhos ou então estudar em uma das melhores universidades do mundo.
Ainda não há previsão e nem certeza sobre a aprovação desses projetos, o deputado Fábio Porta, afirma que ainda será muito debatido dentro do Senado.
Mas, sabemos que, caso os projetos sejam aprovados, alguns podem dificultar a vida daqueles que desejam obter sua cidadania italiana em busca de maiores oportunidades na Itália e em toda Europa.
Quão mais rápido você der entrada na sua cidadania italiana, mais rápido você se tornará um cidadão europeu e não precisará se preocupar com quaisquer futuras mudanças na lei.
