O passaporte português é um documento muito requisitado por brasileiros que têm dupla cidadania. Ele é considerado um dos melhores do mundo, pois possibilita que seus titulares possam entrar em mais de 170 países, sem a necessidade de visto. Os dados da pessoa que possui o passaporte são reconhecidos por meio de um chip eletrônico, por essa razão o nome oficial desse documento é Passaporte Eletrônico Português (PEP).
A facilidade de se transitar por diferentes países com o passaporte de Portugal se dá por conta das boas relações diplomáticas do país com outras nações. Para visitar os Estados Unidos, por exemplo, o cidadão português com posse do passaporte precisa apenas pagar uma taxa de US$ 14 para entrar no país norte-americano.
Outra boa notícia – muito recente, inclusive – é que, no começo do mês de maio, o Ministro da Imigração do Canadá Ahmed Hussen e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Exterior José Luís Carneiro assinaram um novo acordo bilateral de Mobilidade Juvenil entre Canadá e Portugal.
Com essa novidade, jovens com cidadania portuguesa terão a possibilidade de trabalhar em território canadense por um ano, legalmente. Ter o passaporte português, nessa ocasião, é muito cômodo, pois o Canadá é um dos países que aceita com mais facilidade a entrada de pessoas que possuem o documento português em mãos.
Para saber mais sobre esse assunto, confira nossa postagem “Jovens com cidadania portuguesa poderão trabalhar no Canadá”.
Ficou curioso e quer saber mais sobre passaporte português? Vem com o Cidadania Já que nós explicamos tudo!
Qual o preço de cada fase do processo?
Primeiramente, é importante lembrar que só pode requerer esse documento o brasileiro que possui a cidadania portuguesa e que já tem em mãos o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade português, ambos dentro da validade.
Para realizar o pedido de emissão do passaporte, deve-se consultar um dos seguintes órgãos:
- Consulado Português;
- Delegações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – todas localizadas em Portugal: Bragança, Guarda, Leiria, Santarém e Vila Real;
- Conservatórias de Portugal ou Lojas do Cidadão;
- Governos das Regiões autônomas de Madeira e Açores.
Documentos necessários:
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão – ambos precisam estar dentro da validade.
Não há a necessidade de mais nenhum documento, só é preciso que o requerente esteja presente no local e entregue um dos dois documentos pontuados acima. É a partir deles que as autoridades obtêm os dados essenciais.
A foto do passaporte é tirada no local. O fundo da fotografia é branco, por isso é recomendado que o requerente vá com uma roupa de cor diferente, para que não haja erro na foto e, consequentemente, atraso na emissão do documento.
No local, além da imagem as autoridades recolhem as impressões digitais e a assinatura do requerente. A maneira como o passaporte é entregue é de escolha do titular e os preços variam entre as opções.
Preços:
- Passaporte normal: 65 €
- Passaporte expresso: 85 €
- Passaporte urgente: 95 €
- Passaporte urgente Aeroporto de Lisboa: 100 €
- Passaporte temporário: 150 €
Se o requerente desejar que o passaporte seja entregue em sua moradia, são acrescidos 10 € ao preço da emissão.
Entrega:
- Normal: cinco dias úteis se o passaporte for recolhido no local de emissão, seis dias úteis se o passaporte for entregue na casa do requerente;
- Expresso: dois dias úteis;
- Urgente: um dia útil.
Validade:
O PEP é válido por cinco anos. Para titulares menores de 4 anos de idade, o documento tem validade de apenas dois anos. Para renovar o Passaporte Eletrônico Português, é necessário apresentar o Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e o passaporte vencido.
Os menores de 18 anos ou os incapacitados devem estar acompanhados de representante com sua respectiva identificação. É possível pedir pela renovação do passaporte a partir dos seis meses anteriores à data de vencimento.
Já que para ter o passaporte também é preciso ter a cidadania portuguesa, fizemos uma simulação de quanto cada um dos processos valeria, ao final de todas as etapas:
- Todo o processo de retirada da cidadania portuguesa = aproximadamente R$ 830 (valor pode variar dependendo do caso).
- Todo o processo de retirada do passaporte português = aproximadamente R$ 340 (pedidos normais) ou aproximadamente R$ 500 (pedidos com urgência).
Não perca mais tempo e peça logo o seu PEP. Se ainda existir alguma dúvida, não hesite em perguntar. O Cidadania Já está aqui para te ajudar, deixe seu comentário!