O contexto histórico entre Brasil e Portugal já data mais de quatro séculos. A relação entre os dois países é muito viva até hoje, e o início desse vínculo se deu em 1822, quando o Brasil declarou independência e deixou de fazer parte do Reino Unido de Portugal e Algarves para se tornar uma nação independente.
No post de hoje, faremos um breve passeio histórico para entender um pouco melhor as raízes da relação entre Brasil e Portugal e falaremos sobre o direito de brasileiros ao passaporte português. Vamos lá?
Contexto histórico
Com a chegada da frota comandada por Pedro Alvares de Cabral ao Brasil, em abril de 1500, o território brasileiro foi reivindicado por Portugal. Apenas em 1532 os portugueses estabeleceram a primeira colônia no Brasil.
Inicialmente, a atividade econômica se baseava na exploração da cana-de-açúcar. Novas oportunidades de exploração do território brasileiro por parte de Portugal se deram nas décadas de 1690, com a descoberta do ouro, e de 1720, com a descoberta de diamantes.
Em 1808, fugindo da invasão francesa durante as guerras napoleônicas, o Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, refugiou-se no Brasil. Juto a ele, cerca de 10.000 cidadãos portugueses — aristocratas, burocratas e militares — desembarcaram na cidade do Rio de Janeiro, que se tornou a capital do Reino de Portugal por 13 anos.
Em 1815, durante o Congresso de Viena, criou-se o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Este feito elevou o Brasil à mesma classificação de Portugal, o que aumentou a independência administrativa brasileira.
A Independência do Brasil aconteceu no ano de 1822 e, a partir daí, deu-se início às relações entre as nações, na forma de países independentes.
Atualmente, os dois países compartilham uma relação saudável, cooperando em ações político-diplomáticas, econômicas, culturais, sociais, jurídicas e científicas. Também realizam cúpulas regulares para discutir os acordos bilaterais e multilaterais, entre outras questões.
Para muitos brasileiros que ainda procuram opções para fugir da crise no Brasil, morar em Portugal está no topo da lista. Com a relação amigável entre os dois países, mais de 80.000 brasileiros migraram para terras lusitanas legalmente.
Por conta desse número crescente e dos atrativos de Portugal — qualidade de vida, facilidade da língua portuguesa, clima agradável, cultura semelhante, boas universidades, etc. — é cada vez mais comum que brasileiros queiram tirar o passaporte português.
Além de todos os benefícios de poder morar em Portugal, ter um passaporte português também facilita no deslocamento entre países, na Europa. O documento está na sexta posição do ranking de países que apresentam mais facilidade para locomoção entre fronteiras.
Além da facilidade de entrar em muitos países durante uma viagem, por exemplo, ter um passaporte português também ajuda na burocracia de morar em outro país da Europa. Muitos países oferecem o visto de moradia bem mais rápido para quem é cidadão português.
Quem pode adquirir o passaporte português?
Pode adquirir o passaporte português a pessoa que tiver nacionalidade portuguesa — seja por nascimento em Portugal ou por atribuição/aquisição— e tiver o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade dentro da validade.
Se só quem pode ter o passaporte é quem é cidadão, como se faz para ter cidadania portuguesa? Bem, o direito de requerer a cidadania portuguesa é da pessoa que é descendente de português. Portanto, ser filho, neto ou bisneto de cidadão português se configura na regularidade do pedido.
Também pode realizar o pedido de cidadania a pessoa que é casada ou está em união estável com uma pessoa com dupla cidadania — brasileira e portuguesa, por exemplo — ou com uma pessoa nascida em Portugal.
Neste caso, entretanto, o cônjuge que realizar o pedido deve estar há pelo menos três anos casado ou em união estável (comprovando vínculos com Portugal), ou há pelo menos cinco anos na relação, sem a necessidade de comprovar vínculos com Portugal.
Vale lembrar que, no caso de o requerente ser neto ou bisneto de português, é preciso que os parentes entre o requerente e o cidadão tirem a cidadania antes. Isso quer dizer que, se o seu avô for o cidadão português, seu pai ou sua mãe devem tirar a cidadania antes de você, para que, então, você dê entrada no pedido.
Assim, você dará entrada como filho de português, o que facilita bastante o procedimento. Se o parente que é elo já for falecido, há chance de tirar a cidadania por naturalização, mas o procedimento é mais caro e demorado.
Como solicitar o passaporte português: locais e documentos necessários
O Cidadania Já tem um post exclusivo sobre cidadania portuguesa, no qual explicamos o passo a passo de como requerer esse documento. Nele, também especificamos quais são as documentações necessárias para cada caso de pedido.
Se você ainda não leu este post, não perca tempo e vá se inteirar sobre esse procedimento também! Sabendo disso, podemos passar para as explicações sobre “passaporte português, como tirar?”.
Depois da verificação dos documentos, caso estejam todos válidos, o procedimento de pedido de cidadania portuguesa é aprovado. O requerente, então, receberá um e-mail com a confirmação e com um pedido de entrada para emissão do Cartão Cidadão — que é o documento de identidade dos portugueses.
Para fazer o Cartão Cidadão, o requerente precisa agendar um dia para ir até o Consulado de Portugal para tirar fotos e registrar as digitais. Com a dupla cidadania confirmada e com o cartão em mãos, está tudo pronto para dar início ao procedimento de emissão do passaporte português.
A solicitação do passaporte pode ser feita no Consulado de Portugal no Brasil, presente nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Belém e Recife.
Para dar início ao procedimento, basta preencher e imprimir um requerimento disponibilizado pelo site do Consulado. Esse documento pode ser encontrado aqui. Também é preciso reunir outros documentos:
- Cópia da identidade portuguesa (Cartão Cidadão);
- Foto 3×4 colorida, recente e sem data;
- Comprovante de pagamento do pedido do passaporte.
Nesse período, também é preciso agendar (via internet) um atendimento presencial no Consulado. Essa etapa é muito importante, pois, caso você perca ou atrase o agendamento, é preciso refazer o procedimento desde o início e pagar as taxas novamente.
Saiba aqui todas as informações sobre o procedimento de retirada do passaporte Português.
Qual é o custo e quanto tempo leva todo esse procedimento?
Levando em consideração a retirada da cidadania portuguesa antes da retirada do passaporte, o valor total para uma pessoa fica pouco mais de mil reais. Estima-se que:
- Todo o procedimento de retirada da cidadania portuguesa = aproximadamente R$ 830,00 (valor pode variar dependendo do caso).
- Todo o procedimento de retirada do passaporte português = aproximadamente R$ 340,00 (pedidos normais) ou aproximadamente R$ 500,00 (pedidos com urgência).
O procedimento de retirada da cidadania portuguesa costuma durar, em média, três meses. Já a retirada do passaporte geralmente leva cerca de 20 dias úteis (em pedidos sem urgência).
Por que tirar cidadania portuguesa?
Apesar de parecer um procedimento chato por conta de toda a documentação que é necessária reunir, as retiradas da cidadania e do passaporte português costumam ser bem rápidas e ter bom funcionamento. Além disso, ter esses dois documentos traz muitas vantagens. Quer ver só?
Além de poder morar, visitar, trabalhar e estudar em Portugal, o brasileiro com cidadania e passaporte português pode cruzar 172 fronteiras sem a necessidade do visto.
Para visitar os Estados Unidos, por exemplo, em vez de apresentar o visto, o cidadão português precisa apenas pedir uma autorização e pagar uma taxa de 14 dólares para entrar solo norte-americano.
Esse fator se deve às boas relações diplomáticas de Portugal com o restante dos países do mundo. Fora essa facilidade de viajar para muitos lugares, o cidadão português também pode morar, visitar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros daUnião Europeia.
São muitos os benefícios em adquirir esse dois documentos. Então, se você se encaixa em algum dos casos, não perca tempo e solicite agora a sua cidadania. Até a próxima!