Saiba como funciona o Sistema de Saúde Pública em Portugal
Pode não parecer grande coisa conhecer um sistema de saúde antes de viajar ou se mudar para outro país. Porém muitas pessoas que pensaram assim acabaram passando por várias complicações.
Imagine se você tem uma emergência e o país só possui redes particulares, atendendo apenas por plano de saúde ou seguro? A única alternativa será pagar o preço integral por esses serviços, o que pode ser muito mais caro do que você poderia pagar normalmente. E se o tratamento não for o mais correto logo de cara, essas despesas podem logo se acumular em uma grande dívida.
Nesses casos, você pode acabar sem tratamento nenhum. Mesmo para um serviço público, é importante entender quais são os requisitos para utilizá-lo, ou você poderá acabar na mesma situação.
Diante disso, vamos explicar neste post um pouco sobre o sistema de saúde português, como ele funciona, como ter acesso e todas as informações que você precisa para não passar por nenhum aperto. Acompanhe e descubra tudo que precisa saber sobre tema.
Como funciona o sistema de saúde pública em Portugal?
O Sistema Nacional de Saúde (SNS), como é chamado lá, é um sistema de cuidado e saúde pública. No entanto não é gratuito. Para cada serviço, há um preço pré-determinado, que varia de acordo com a estrutura necessária e com o nível de exigência feita ao profissional, seja técnico ou médico.
Por exemplo, uma ida ao consultório médico pode custar 5 euros (cerca de R$ 22,50). Já um exame como um raio X fica na média de 20 euros por consulta (aproximadamente R$ 90,00). Caso o médico solicite mais algum exame durante a consulta, essa taxa aumenta um pouco, geralmente na faixa de 2 euros por exame. Não é gratuito, mas os preços são acessíveis.
Agora, se você não tem condições de arcar com o custo das consultas e do tratamento e pode provar isso, basta solicitar a isenção dessas taxas. Gestantes e pessoas com doenças graves também têm isenção para todos os serviços de saúde, incluindo exames, tratamento, acompanhamento pré-natal, entre outros. Aí, sim, o serviço se torna gratuito, ao menos para aqueles que mais precisam.
Em termos de desempenho e qualidade, o sistema de saúde pública de lá é muito bem estruturado. Todos os exames são digitalizados e podem ser consultados em qualquer hospital ou clínica públicos. Isso diminui bastante os problemas de perda de exames e acelera qualquer consulta.
Quem pode usufruir?
Não é incomum ver pessoas que sofrem com alguma doença buscarem um sistema de saúde no exterior e acabarem se deparando com alguma barreira da burocracia. Falta de cadastros, exigências de documentos ou pura desinformação devem sempre ser evitados. Quanto mais você se preparar, melhor.
Felizmente, não há grande restrição sobre quem pode aproveitar os serviços de saúde pública em Portugal. Se você mora no país, está lá a trabalho, possui dupla cidadania ou é apenas um turista, ainda pode ter acesso a esses benefícios da mesma maneira que qualquer cidadão nativo.
O único “porém” aqui é a necessidade de fazer um documento, o PB4, no Brasil antes de sair do país. Basicamente, o PB4 é um acordo feito entre o Brasil e Portugal para que beneficiários do INSS tenham acesso ao sistema de saúde público português da mesma maneira que qualquer cidadão de lá. Dessa forma, basta que você pague o mesmo valor nominal por qualquer serviço, sem problemas.
É possível solicitar o PB4 gratuitamente comparecendo no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo.
Apenas a título de curiosidade, esse acordo também é válido entre o Brasil, Cabo Verde e Itália. Dessa forma, você também pode buscar um documento equivalente para ter acesso ao serviço público de saúde em qualquer um desses países, com pequenas mudanças na documentação necessária e, claro, no seu funcionamento.
Qual o valor de uma consulta?
Já mencionamos alguns dos números relacionados à saúde pública em Portugal. Aproximadamente 5 euros por uma visita ao consultório, com taxas adicionais para cada exame e procedimento que o médico exigir. E se você tiver uma doença muito grave, estiver gestante ou puder comprovar baixa renda, pode solicitar uma isenção. Isso significa que todos s procedimentos serão gratuitos e de maior prioridade.
Mesmo não sendo de graça, ainda é bem mais em conta do que um hospital ou clínica de rede particular. Caso você tenha algum problema de saúde recorrente ou só queira mais segurança, basta separar uma quantia para despesas médicas, seja antes de sair do Brasil ou durante seu tempo lá.
Esses valores podem variar um pouco mais de acordo com a especificidade do caso e do trabalho solicitado. Há uma tabela completa de preços que são cobrados pelo SNS, o que inclui todo tipo de tratamento, exame e consulta. Via de regra, todos os hospitais cobram o mesmo valor pelo mesmo serviço, mas nem todos oferecem todas as opções.
Um exame histológico (análise celular) de material de biópsia, por exemplo, pode custar mais de 100 euros, pois é um procedimento bem mais complexo e que exige mais tecnologia. Um tratamento delicado, como o de uma fratura craniana, pode passar de 1000 euros, mas o tratamento emergencial não será negado. Agora, um exame de pele, como a dermatoscopia, pode ficar por menos de 8 euros, pois é rápido, prático e de baixo custo para o hospital.
Talvez você tenha que esperar um pouco na fila, mas se não há urgência da sua parte, também não há grandes motivos para não esperar a consulta.
Centros de Saúde
Os Centros de Saúde são ideais para quem precisa de atendimento na saúde pública em Portugal. Trata-se de clínicas e locais de atendimento onde os moradores e turistas podem receber os serviços do Sistema Nacional de Saúde, solicitando exames, consultas de rotina etc.
Para poder ser atendido, claro, você vai precisar da sua inscrição no PB4 antes de se mudar. Vamos falar um pouco mais sobre como solicitá-lo, quais documentos são necessários e com deve ser feito o processo.
Primeiro, como já mencionamos, você deve fazer a solicitação ainda no Brasil, antes de sair de viagem, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo de sua casa. Se houver outros membros na família, eles também precisam de um protocolo preenchido.
Um cônjuge pode fazer a solicitação pelo outro, assim como pelos seus filhos menores de idade. Já para outras pessoas fora desses graus de parentesco, é necessário emitir uma procuração pública.
Para receber o PB4, você vai precisar dos seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Passaporte;
- Comprovante de residência no Brasil.
Para seus dependentes, é necessário ter os mesmos documentos para cada um, mas com o adicional de um comprovante de vínculo, como a certidão de nascimento ou de casamento.
Esse documento tem validade de 1 ano, podendo ser renovado indefinidamente. Basta levar documentos atualizados no mesmo núcleo onde ele foi feito no Brasil. E, claro, você pode deixar uma procuração e pedir a outra pessoa que faça isso por você.
Uma vez concluído o cadastro, você recebe um cartão de utente, que é sua via de acesso a todos os serviços do SNS. Ele é documento que comprova que você cumpriu todos os passos até agora.
Caso você tenha dupla cidadania e esteja no Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, não é necessário renovar o PB4. Basta ter o número de utente.
Médico de família
Outro ponto importante que você deve lembrar sobre o sistema de saúde pública em Portugal é que ele é bem holístico, levando em conta outros fatores ambientais e como eles afetam um conjunto de pessoas, não só os indivíduos. Daí vem a ideia de um Médico de Família.
A princípio, esse médico é um profissional generalista comum em qualquer hospital ou centro de saúde do sistema público, que atende diversos pacientes ao longo do dia. Porém, em vez de ser enviado para quem estiver disponível no momento da consulta, um único profissional deve acompanhar o mesmo cidadão todas as vezes, exceto em alguma emergência.
Assim, você realizará várias consultas com o mesmo médico, que vai acompanhar seu tratamento e tentará entender seu contexto antes de tomar qualquer decisão.
Mas não é isso que classifica esse médico como “de família”. Na verdade, sua característica mais importante é acompanhar todos os membros de uma mesma família sempre. Ao fazer seu cadastro, outras pessoas que morem com você, como cônjuge e filhos, também serão atendidos pelo mesmo profissional.
Isso proporciona uma série de vantagens, tanto do ponto de vista clínico quanto logístico.
Primeiro, ao acompanhar tratamento de todos os membros de uma família, é possível ver como certas doenças podem se desenvolver naquele ambiente, afetando outras pessoas próximas. Além disso, um histórico de sintomas comuns pode indicar um problema ambiental ou até uma doença genética.
Da mesma forma, fazer com que vários membros de uma mesma família sejam associados a um mesmo médico facilita o agendamento de consultas e distribuição de recursos para a saúde pública. Caso todos ficassem espalhados em Centros de Saúde diferentes, haveria muito mais dificuldade em manter o controle dos casos e das necessidades de cada vizinhança.
Para casos onde um médico geral não é suficiente, a saúde pública em Portugal também oferece uma alternativa. Quando o médico de família precisa do auxílio de um especialista em uma área (cardiologia, fonoaudiologia, nutrição), ele envia ao paciente um guia de encaminhamento, que o leva até um hospital particular. Lá você poderá fazer um exame mais detalhado e trazer os resultados ao seu médico.
Não se preocupe, pois não há nenhuma cobrança acima da média por isso. O custo de um exame em hospital particular, quando solicitado pelo médico de família, é o mesmo que seria na rede pública. Isso é muito bom para locais onde não há tanta cobertura de hospitais públicos, ou onde a demanda está acima de sua capacidade.
Preciso de um plano de saúde?
Esta é uma questão bem comum, tanto para quem pretende se mudar quanto para quem vai apenas fazer turismo. A pergunta que vem primeiro é justamente se este plano é “necessário”. Estritamente falando, não, você não precisa de um plano de saúde, pois o sistema de saúde pública em Portugal é bem acessível.
Além disso, é importante esclarecer que em Portugal não existe o mesmo conceito de “plano de saúde” que no Brasil. No lugar de adquirir um serviço, pagar uma mensalidade e ter todas as despesas médicas pagas, o que acontece é que você assina um seguro de saúde. Assim, quando você busca uma consulta num hospital particular ou compra algum remédio, o seguro cobre uma parte do valor. É como pagar adiantado e receber um desconto extra em um produto.
Claro, você não precisa de nada disso para ter acesso a serviços de saúde. Mas, em alguns casos, um seguro de saúde é bem conveniente, especialmente para quem pretende se mudar com a família e/ou tem um problema de saúde recorrente que não é coberto gratuitamente pelo serviço público.
Além disso, assim como ocorre no Brasil, mesmo os melhores hospitais públicos do país podem ter filas bem longas e lentas, já que a quantidade de pessoas que buscam esses serviços é muito grande. E é difícil conseguir prioridade para problemas mais comuns, como uma gripe ou dor nas costas. Pagando um pouco mais do que seria pago no serviço público, é possível ter um atendimento mais rápido e cômodo para problemas pequenos.
Com todas essas informações, você já pode aproveitar melhor o sistema de saúde pública em Portugal, tanto para você quanto para sua família. E se quiser continuar aprendendo mais sobre este país e como é viver nele, assine nossa newsletter para ficar sempre por dentro de nossas novidades. Aproveite para deixar seu comentário e compartilhar este artigo em suas redes sociais.