Antes de tudo é importante sabermos o significado da palavra LGBTQI+. Nos últimos anos algumas alterações foram feitas para que um maior número de gêneros fossem englobados e fizessem parte do movimento.
Em meados de 1990, por conta de alguns movimentos culturais e sociais, surgiu o movimento GLS – Gay, Lésbicas e Simpatizantes, que buscavam por direitos iguais, fim da criminalização da homossexeualidade e fim da discriminalização.
Mas com o passar dos anos esse termo GLS, passou a não ser mais suficiente, já que outros gêneros também buscavam espaço e reconhecimento, como os Transsexuais e Bissexuais. Sendo assim a sigla se transformou em GLBT – Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transsexuais.
Depois de algum tempo a letra Q foi adicionada, que representava os “Queers”, pessoas que transitam entre o gênero feminino e masculino ou em outros gêneros em que o binarismo não se aplica, transformando a sigla em LGBTQ.
A letra I também foi acrescentada para representar o “Intersexo”, indivíduos cujo o desenvolvimento sexual corporal não se enquadra na ordem binária.
Outra modificação foi a letra A, onde são representadas pessoas “Assexuadas”, ou seja, que não possuem atração física por nenhum dos gêneros.
Por fim o “+” abrange todas as outras possíveis identificação de gênero ou identidade sexual, transformando a palavra em LGBTQIA+.
Os direitos homossexuais tem mudado bastante nos últimos anos, essas mudanças são favoráveis e muito importantes no contexto atual do mundo, onde ainda existe o preconceito e discriminação de gênero.
Evolução dos direitos em Portugal
- 1982 A homossexualidade é permitida em Portugal
- 1999 Bissexuais e homossexuais podem ingressar nas Forças Armadas
- 2001 União de fato entre homossexuais é reconhecida perante a lei
- 2003 A homossexualidade passa a ser protegida pelo Código do Trabalho (assédio sexual e discriminação)
- 2004 A orientação sexual é incluída no artigo 13º do princípio da igualdade na Constituição Portuguesa
- 2007 Criação de lei no código penal que protege os homossexuais da discriminação e ofensas à integridade física
- 2009 É introduzido o tema da homossexualidade na educação sexual escolar
- 2010 Foi promulgada a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerado um grande passo para a aceitação da homossexualidade em Portugal
- 2015 A adoção por casal homoafetivo é aprovada pela Assembleia da República.
Mesmo com direitos cada vez mais igualitários, o público LGBTQI+ ainda sofre preconceito. Em Portugal esse tipo de discriminação de gênero tem diminuído com o passar dos anos mais ainda é visível.
Para combater esse tipo de preconceito, foram criadas diversas instituições que auxiliam e discutem assuntos importantes sobre o público LGBTQI+, além de lutarem pela defesa de direito de seus participantes. Vejamos algumas delas:
Variações – Associação de Comércio e Turismo LGBTI de Portugal
Fundada em 2018, a Variações, reúne mais de 60 empresas em forma de Associação Empresarial (sem fins lucrativos) que apoiam o crescimento e o empoderamento do público LGBTI+ em Portugal. Na grande maioria as empresas são geridas ou de propriedade de homossexuais que trabalham juntos para aumentar o poder econômico da classe.
Missão: “Só no mercado nacional existe pelo menos um milhão de consumidores LGBTI. Se somarmos o sector do turismo LGBTI são mais dois milhões de pessoas LGBTI que nos visitam anualmente. Queremos dar oferta a estes e a outros potenciais consumidores que perfazem uma estimativa de quase 2.000 milhões de euros de receitas do sector. Representamos um nicho de mercado com mais potencial de crescimento a nível global e que apresenta uma rentabilidade acima da média. Por isso criamos uma Organização Empresarial, sob a forma de Associação de Comércio e Turismo, que pretende ser uma voz credível e audível, a nível nacional e internacional, do mercado LGBTI em Portugal.”
AMPLOS – Associação de Pais e Mães Pela Liberdade de Gênero e Orientação Sexual
Associação criada por pais que buscam um mundo melhor e mais igualitário para seus filhos e parentes homossexuais.
“Somos um grupo de pais que se propõe lutar por uma sociedade mais justa, opondo-nos a todas as formas de discriminação. Pela forma como nos toca enquanto pais, concentrar-nos-emos preferencialmente no combate às formas de discriminação relacionadas com a orientação sexual.”
Rede Ex Aqequo
É uma associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexo e apoiantes com idades entre os 16 e os 30 anos em Portugal. O objetivo principal do grupo é dar apoio à jovens que estão passando pelo processo escolar e universitário em questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero.
“A associação tem núcleos de apoio, activismo e convívio dispersos pelo país. Visita os nossos núcleos e participa nas actividades da tua zona. Em ambiente escolar, podes também contar connosco: podemos ir à tua escola realizar uma sessão de debate e esclarecimento sobre orientação sexual, identidade e expressão de género e, caso sejas vítima de bullying homofóbico ou transfóbico, podes denunciar a situação ao nosso Observatório. Este site também se destina a familiares e às amizades de jovens LGBTI, que poderão igualmente encontrar aqui apoio e informação.”
Além destas, existem diversas outras organizações que ajudam e auxiliam o público LGBTQI+ em Portugal, tornando um dos países mais abertos e que abordam o assunto de frente, combatendo cada vez mais o preconceito e a discriminação de gênero.
O país se tornou nos últimos anos um dos destinos mais procurados pelo grupo, por conta da segurança e os direitos adquiridos ao cidadãos homossexuais.
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