Filhos de portugueses registrados pelo português até o aniversário de 18 anos tem direito à cidadania portuguesa.
Netos de portugueses tem direito à cidadania portuguesa em duas situações:
– Se o filho do português estiver vivo, existe o direito por atribuição passado do avô português para o pai e do pai para o filho.
– Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania português por atribuição com comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa.
Bisnetos e trinetos tem direito à cidadania portuguesa pelas mesmas condições de netos:
– Caso todos os parentes em linha direta descendentes do português estiverem vivos, existe o direito por atribuição.
Exemplo: Bisavô português passa para o filho do português vivo
Filho do português passa para o neto do português vivo.
Neto do português passa para o bisneto.
– Se um dos parentes em linha direta sem ser o português morreu, existe o direito de aquisição de cidadania portuguesa por comprovação de vínculos.
Um cônjuge passa a ter direito à cidadania portuguesa quando está em um casamento ou união estável com um português a pelo menos cinco anos. Se tiver um filho que já tenha sido registrado como português, a exigência de tempo cai para três anos.
O procedimento conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
O procedimento de atribuição por pulo de geração acontece quando a cidadania é passada diretamente do avô/ó para os netos. Isso só é possível quando o filho/a do português faleceu sem tirar a própria cidadania.
É importante lembrar que o neto só pode solicitar essa cidadania se puder comprovar vínculos com Portugal. Com a alteração na lei em 2020, os vínculos passam a ser: o conhecimento suficiente da língua portuguesa e a não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa. O pedido passa por um julgamento, podendo ser aceito ou negado.
O procedimento de aquisição acontece quando você passa o direito adiante e, na maioria das vezes, é através do casamento. Para isso, é preciso: estar casado há no mínimo três anos com um cônjuge português, caso o casal já tenha filhos com dupla nacionalidade ou, no mínimo cinco anos, caso não haja filhos.
Além disso, Portugal ainda exige que o interessado em obter a nacionalidade não seja integrante das forças armadas por livre vontade, não tenha antecedentes criminais e não seja funcionário público.
É muito importante ressaltar que a nacionalidade obtida por aquisição não pode ser repassada adiante e o casamento deve estar reconhecido em Portugal.
O procedimento conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
O processo conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
O processo conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
A documentação do seu caso depende da orientação de um advogado. As informações acima são comuns a todos os casos, seguindo o site do consulado. Todos os documentos precisam passar pelo processo de apostilamento.
A nossa equipe verifica todos os dados fornecidos pelo cliente e auxilia quanto a obtenção de toda a documentação no Brasil. O tempo da cidadania é determinado pela conservatória, que recebe e avalia toda a documentação, mas atualmente, considerando clientes que ajudamos ao longo do tempo e que depois iniciaram seus procedimentos, a conclusão variou entre 6 meses a 1 ano para uma atribuição simples. A média girou em torno de 8 meses.
O Cidadania Já é uma empresa de consultoria de imigração. O Cidadania Já é responsável por orientar e consultar os clientes sobre o processo de obtenção de eventuais documentos relacionados à imigração e nacionalidade de diferentes países.
O Cidadania Já não tem poder para julgar ou realizar processos de cidadania portuguesa ou italiana, assim como não tem vínculo com o consulado ou órgãos portugueses/italianos. Nos restringimos às atividades descritas acima.
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