É cada vez mais comum que casais optem por estabelecer união estável no lugar das formalidades de um casamento civil, mas frequentemente existe a dúvida sobre os direitos à cidadania portuguesa quando esta união é com um cidadão português. Pensando nisso, nós do Cidadania Já preparamos esse post para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto. Vamos lá?
(Posso adquirir dupla cidadania estando em união estável com um português? A gente te explica aqui!).
Pois bem, caro leitor, é muito simples! Se você está em união estável – ou como se diz em Portugal, união de facto – com cidadão português há mais de três anos e se encaixa nas exigências da Lei de Nacionalidade, então SIM, você tem todo o direito de realizar o pedido de dupla cidadania.
Para que você possa dar entrada ao processo é necessário que antes haja um reconhecimento judicial da sua união estável. Primeiro, ela precisa ser reconhecida no Brasil, em seguida é preciso entrar com uma ação judicial em Portugal nomeada “Ação de Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira.” A sentença judicial brasileira será revisada e confirmada por um tribunal português, por isso o consulado aconselha que o requerente contrate um advogado diretamente em Portugal. Para isso, você pode consultar a Ordem dos Advogados de Portugal. Assim que você obtiver a homologação de sentença de união estável, ou seja, assim que Portugal também reconhecer a sua união, já é possível dar entrada no pedido de cidadania portuguesa.
(Simples assim! Agora é só conferir as últimas dicas aí embaixo e correr para tirar a sua dupla cidadania).
Vale lembrar que, por lei, a união estável entre duas pessoas é reconhecida em Portugal, independentemente do sexo dos cônjuges, sendo apenas necessário que a relação tenha mais de dois anos. Mas preste bastante atenção! O reconhecimento de união estável é feito quando o relacionamento completa dois anos, mas o pedido de cidadania por união estável só será válido quando a relação completar três anos. Esta é uma diferença temporal muito importante e que você deve se atentar no momento de solicitar a cidadania portuguesa.
O Cidadania Já também tem um post supercompleto sobre cidadania portuguesa para cônjuges. Lá você vai encontrar todas as documentações necessárias para o procedimento e dicas muito válidas para te ajudar no pedido de cidadania, então não deixe de ler!
Por hoje é só, amigos. Espero que tenhamos te ajudado, mas qualquer dúvida é só entrar em contato conosco 😊 Até a próxima!