Como funciona o processo de financiamento?
Portugal é um dos lugares mais procurados pelos brasileiros que querem viver na Europa. Antes de realizar a mudança de país muitos têm dúvidas de como financiar um imóvel em Portugal, pois o desejo de qualquer cidadão é ter casa própria em qualquer lugar que esteja.
A facilidade de comunicação no país por ter a língua portuguesa como oficial e ainda obter todos os benefícios de quem vive em um país europeu são grandes atrativos. Portugal também oferece um sistema de ensino muito bom, além de uma assistência em saúde que é referência para muitos países.
Apesar de ser um país bastante conhecido, muitos não sabem como funcionam os processos de compra de imóveis em terras lusitanas, principalmente em relação aos financiamentos, que facilitam muito no momento de necessidade de compra e pouco orçamento disponível.
Não somente para aqueles que estão de mudança para Portugal, mas também para quem deseja investir em imóveis nesse país ou até mesmo ter uma casa para passar férias, é importante conhecer o processo de financiamento. Não é tão burocrático como no Brasil e você ainda pode adquirir um imóvel de qualidade e com preços bem mais em conta que no mercado brasileiro.
Após a grave crise econômica pela qual Portugal passou, os preços dos imóveis caíram muito, assim como o salário e outros aspectos que dependem da economia portuguesa. Isso facilitou o investimento em imóveis, pois os compradores poderiam adquirir bons imóveis com baixo custo.
As cidades mais procuradas para compras de imóveis são Lisboa e Porto. Mas também são vendidos muitos imóveis em outras cidades próximas. Lisboa é a capital do país e oferece oportunidades em diversos setores além da comodidade para moradia.
Para comprar um imóvel em Portugal não é preciso visto ou qualquer outro tipo de autorização. Basta seguir um processo de compra e venda normalmente. E a boa notícia é que se você comprar um imóvel com valor a partir de 500 mil euros, você ganha visto permanente no país, bem como toda a família.
As opções para compra funcionam como no Brasil, se o pagamento for à vista, basta o registro da escritura em um cartório local. E outra opção é poder financiar o imóvel em prestações que caibam no seu bolso com juros de até 4% ao ano.
É importante ressaltar que caso você esteja pensando em como ficará o pagamento de imposto de renda, saiba que basta optar em pagar em apenas um dos dois países. Pois com o acordo bilateral entre Brasil e Portugal, não pode haver dupla tributação.
Como vimos o processo de compra à vista é bem simples e funciona como em qualquer outro país, basta efetuar o pagamento e registrar o imóvel em seu nome. E, para financiar, o processo é um pouco diferente, mas os documentos exigidos são os mesmos.
No decorrer do artigo iremos mostrar o passo a passo para financiamento de imóvel. Fique atento aos detalhes para que você possa realizar uma boa compra.
Todas as etapas para realizar um financiamento
Para efetuar uma compra através de financiamento, novo proprietário do imóvel precisa pagar 30% do valor do imóvel antes da celebração do contrato. O restante pode ser financiado em até 50 anos se for imóvel novo. Sobre as taxas praticadas em Portugal, a mais utilizada é a Euribor de seis meses.
Um outro fator que Portugal exige para financiamento é que o novo comprador precisa ter residência no país ou em outra nação europeia. Mas não se preocupe se você ainda não tiver, pois poderá ser representado por uma pessoa local, como um procurador ou advogado.
É importante ressaltar ainda sobre os documentos necessários para realizar a compra à vista ou financiar o imóvel em Portugal. Veja abaixo:
- Cópias dos documentos pessoais, bem como de outros dados como endereço, família, contatos etc.;
- Documentos ou certidões que comprovem a constituição e existência se for pessoa jurídica e também os documentos dos representantes legais;
- Cópias dos cartões de contribuição fiscal de ambas as partes;
- O vendedor terá que apresentar uma Guia comprovando o pagamento do Imposto Municipal de Transações Onerosas de Imóveis, que varia entre 0 e 6% sobre o valor do imóvel para fins de habitação;
- O vendedor também deve apresentar a Certidão de Registro Predial, que pode ser solicitada em Portugal ou pela Internet, no site Predial Online, que ainda permite consultas a essas certidões;
- O vendedor também deve apresentar a Caderneta Predial, que é um documento solicitado junto a outro órgão público, o Serviço de Finanças, que informa a situação fiscal do imóvel. Este também pode ser obtido online no Portal de Finanças de Portugal;
- Deve ser apresentado também a Licença de Utilização, este documento deve ser solicitado na Câmara Municipal da cidade em que a propriedade está localizada. Caso a licença não fique pronta até a celebração do contrato, poderá ser apresentado o comprovante de solicitação;
- Um outro documento que o vendedor deve apresentar é a Ficha Técnica de Habitação, descrevendo as principais características do imóvel. Esse também deve ser obtido junto à Câmara Municipal;
- É preciso também o Certificado Energético, que é emitido pela agência de energia de Portugal e apresentado pelo proprietário do imóvel. Esse documento comprova a eficácia da energia no local. Pois em Portugal a energia é classificada de A a F, A sendo Muito eficiente e F pouco eficiente.
Escolha de um profissional
O processo de compra de imóvel em Portugal é semelhante ao modelo brasileiro. É importante escolher um bom corretor de imóveis para auxiliar no processo de compra e venda. Muitas vezes o mesmo imóvel está à venda em mais de uma imobiliária. Portanto, uma boa pesquisa de preços e benefícios é fundamental.
Então, primeiramente escolha um profissional do ramo imobiliário para dar o apoio e dicas necessárias durante a escolha do imóvel.
Escolha do imóvel desejado
A seleção do imóvel talvez seja a parte mais difícil para muitas pessoas, pois diante de tantas opções não é tão fácil fazer a escolha. Então foque nos objetivos que fez você decidir pela compra do imóvel.
Se você deseja uma casa para morar em Portugal, reflita sobre o local que melhor atenderia sua necessidade, se fica perto de escola, caso tenha família, se há acesso a coisas básicas como supermercado, farmácias, shoppings etc.
Se o objetivo for para aluguel, pense nos mesmos itens anteriores e também pesquise se há muita procura para aluguel na região. Estude bem o bairro e os vizinhos para que você não tenha surpresas após a mudança.
Pense também no perfil do imóvel, se é casa ou apartamento, quantos quartos e banheiros há, quantos carros cabem na garagem etc.
Após refletir e decidir sobre o perfil do imóvel desejado, o corretor irá lhe apresentar diversas opções dentro do perfil selecionado. E, então, é só escolher aquele que melhor lhe atende.
Negociação com o proprietário
Para um imóvel já pronto, o prazo de negociação é bem curto. Primeiramente, faz-se a reserva do imóvel para formalizar o interesse pela propriedade, onde o valor varia de 5 a 25 mil euros, dependendo do valor total do imóvel. O valor referente ao sinal é feito pelo CPCV, 2 ou 3 semanas após a reserva (cerca de 20 a 30% do valor total do bem). O restante é pago durante o processo de escrituração, cerca de 60 a 90 dias após a reserva.
Quando a compra for de imóvel na planta, o prazo é mais demorado pois depende do andamento da obra. Quanto mais longe a data de entrega, maior é o prazo para pagamento. Entre 6 meses a 1 ano é pago 50% do valor da obra e o restante é pago quando o imóvel for entregue.
Proposta e contratação de advogado
A reserva do imóvel é formalizada através de e-mail com valores e forma de pagamento. Em Portugal, assim como em qualquer outro país, é possível tentar negociar o valor para chegar em um preço bom para ambas as partes.
No processo de formalização da reserva e compra do imóvel, é importante contratar um advogado para analisar o contrato e as documentações necessárias, principalmente se for um imóvel na planta. Imóveis na planta costumam dar muita dor de cabeça até mesmo no Brasil, pois muitas cláusulas passam despercebidas pelo comprador.
O advogado irá auxiliar também no pagamento de taxas, processo de Golden Visa e retirada do NIF, que é o número do contribuinte português. Ele poderá também fazer o papel do representante fiscal caso você não resida em Portugal.
Pagamento da reserva e NIF
O pagamento da reserva deverá ser feito para garantir que a compra do imóvel será realizada. Sendo assim, o imóvel é retirado do mercado para venda e o comprador terá seu imóvel garantido.
O valor da reserva fica em torno de 20 a 30% do imóvel, e o cliente pode pagar através de seu próprio banco no país de origem ou de um banco de câmbio. O processo não é demorado, pois o mercado imobiliário em Portugal está muito aquecido e isso demanda agilidade para garantir as vendas.
Importante lembrar sobre o NIF (Número do Contribuinte Português), que não poderá deixar de ser retirado. O advogado lhe ajudará nesse processo de retirada, conforme citado anteriormente.
Contrato, assinatura do CPCV e sinal de pagamento
O prazo para elaboração do contrato costuma ser de 2 a 6 semanas e envolve os advogados de ambas as partes, comprador e vendedor.
A assinatura do contrato pode ser feita pelo comprador ou através de procuração para o advogado que esteja atuando no processo. Mas isso não impede que o comprador nomeie outro procurador.
Se o cliente tiver interesse no Golden Visa, não precisa esperar pela escritura, pode dar entrada no processo com o CPCV. Mas é feita somente uma exigência: que a transferência dos 500 mil euros já tenha sido feita do banco do cliente para o banco português.
Importante ressaltar que esse valor não poderá ser financiado, para ganhar o visto permanente, o valor deve ser pago à vista.
O pagamento pode ser efetuado através do banco do cliente ou através de um banco de câmbio. Talvez a última opção seja melhor, pois como é sua especialidade, poderá oferecer algumas vantagens e taxas menores.
Se optar pelo banco de câmbio, basta fazer um cadastro e realizar a transferência diretamente para a conta do vendedor ou do próprio cliente em Portugal.
Como vimos, realizar a compra de um imóvel em Portugal não é tão difícil, basta ficar atento aos detalhes da compra e ser auxiliado por um bom corretor de imóveis e um advogado para atuar em todo o processo.
Vale a pena investir no ramo imobiliário em Portugal, pois o país está em fase de recuperação da crise e as ofertas estão muito atrativas.
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