Hey gajos,
no post de hoje iremos mostrar o que é necessário para tirar a sua cidadania alemã.
O que você vai aprender com esse post?
Quem tem direito à cidadania alemã?
Como funciona o processo ?
Quais os benefícios de se ter dupla cidadania alemã?
Quem tem direito à cidadania alemã?
Para tirar a dupla cidadania alemã, a pessoa precisa se encaixar no conceito jus sanguini, ou seja, aquele que possui direito de sangue.
Ou seja, brasileiros que tenham descendência alemã podem requerer a cidadania do país.
Como funciona o processo ?
O primeiro passo para quem busca a cidadania alemã é procurar o consulado, para desta forma entrar com o pedido de reconhecimento. Deve ser preenchido um requerimento com todas as informações solicitadas, e entregue novamente no consulado.
Posteriormente, o documento será enviado para a Secretaria Federal de Administração (“Bundesverwaltungsamt”), localizada na cidade de Colônia, ao oeste da Alemanha. Em seguida, as informações enviadas serão verificadas pelo departamento.
Se estiver tudo certo com a documentação, será emitido um certificado de Nacionalidade Alemã, “Staatsangehörigkeitsausweis”. Observe que este tipo de solicitação não se trata da naturalização para conseguir a nacionalidade alemã.
Neste caso, o que acontece é apenas a confirmação que você realmente é um cidadão alemão, pelo direito de sangue, como supracitado no início deste post. Se este for o caso, em seguida você já poderá solicitar a emissão do passaporte alemão.
Para descobrir se a pessoa realmente é um cidadão da Alemanha, para requerer a cidadania alemã, deve-se respeitar alguns pré-requisitos, como verificar se o ascendente em questão, ou seja, o parente que emigrou para o Brasil era:
1 – Realmente um legítimo cidadão alemão
2- Na data em que nasceu a filha ou o filho, entende-se como 2ª geração da família, possuía a cidadania alemã. Às vezes, por algum motivo, poderia ter perdido essa cidadania.
3- Realmente transferiu a cidadania alemã para a geração em questão.
Lembrando que para atendimento do que requer a legislação da Alemanha, esta operação deverá ser repetida a cada nova geração que desejar a cidadania alemã.
Para o consulado alemão, é de suma importância saber se o ascendente em questão realmente era um cidadão alemão. Isso porque nos países da Europa, muitas pessoas de origem alemã se sentiam como alemães pela descendência, cultura e até pelo domínio da língua, contudo, nunca obtiveram a nacionalidade, pois eram na verdade de outros países.
Cabe ainda frisar que, se o ascendente da pessoa que está requerendo a cidadania alemã nasceu na Alemanha, mas com pais estrangeiros e este nunca foi naturalizado ou nunca requereu a naturalização, por consequência ele nunca chegou a ser um cidadão alemão.
Perda da Cidadania Alemã
Quando falamos da verificação para saber se o ascendente não perdeu a nacionalidade alemã, isso é devido às mais diferentes formas de perder a cidadania, sendo um dos principais motivos a permanência fixa fora da Alemanha por mais de 10 anos.
Este motivo da anulação da cidadania alemã esteve descrita na Lei Alemã de Nacionalidade até o ano de 1914. Contudo, ainda sim é levado com muito rigor pelo consulado, sendo que se a pessoa tiver perdido a cidadania, consequentemente ela não pode passá-la para a próxima geração.
Vale lembrar, que caso o ascendente tenha ido para o Brasil após o ano de 1905, ele automaticamente não perderia a nacionalidade alemã. Como a lei foi promulgada apenas em 1914, os 10 anos descritos estariam incompletos.
Nesta época, outro motivo para a perda da cidadania alemã seria no caso de adquirir uma outra nacionalidade. Se a pessoa, por exemplo, consegue uma naturalização como brasileira, automaticamente perderia a nacionalidade alemã.
Por isso, deve ser verificado se o ascendente não teve sua naturalização antes do nascimento da próxima geração. Caso a naturalização tenha ocorrido depois do nascimento dos primogênitos, isto não acarretaria em problemas.
Além disso, a cassação coletiva, datada no ano de 25/11/1941 da cidadania alemã deve ser levada em consideração. Tal cassação aconteceu apenas para cidadão alemão da religião judaica residentes no exterior.
Este motivo, como descrito, atingiu os judeus alemães, que foram perseguidos nos anos 30 pelos nacional-socialistas da Alemanha. Contudo, desde o fim da segunda guerra mundial as pessoas que sofreram com essa perda puderam pedir reintegração da nacionalidade alemã.
Nascimento do Alemão e Transferência de Nacionalidade
Ainda sobre o ascendente em questão, deve-se analisar a data de nascimento. Caso nascido até 31/12/1974, a nacionalidade alemã era passada aos filhos pelo pai, se este era oficialmente contraiu matrimônio com a mãe ou pela mãe alemã, caso esta não fosse casada.
Para os nascidos entre 1/1/1975 a 30/06/1993, a cidadania alemã era transferida para os filhos através do pai alemão, caso este fosse casado com a mãe, ou apenas pela mãe que fosse cidadã da Alemanha.
Já para os nascidos desde 1/7/1993, a nacionalidade é transferida se o pai alemão fosse casado com a mãe, ou no caso de não ser casado, tivesse feito um reconhecimento de paternidade válido atendendo as regras da legislação da Alemanha ou pela mãe alemã.
Quais os benefícios de se ter dupla cidadania alemã?
Para quem consegue a cidadania europeia, por exemplo, está a garantia de poder participar de concursos públicos, abrir uma conta bancária e até mesmo abrir sua própria empresa, caso o foco seja ficar de vez em um novo país.
Além disso, quando analisamos o mercado de trabalho, a dupla cidadania pode ser encarada pelo empregador como um diferencial. Afinal, experiência em viagens internacionais transmitem características de uma pessoa com grande nível cultural.