Mudança na lei da cidadania italiana em 2024

Share

A busca pela dupla nacionalidade italiana está cada vez mais em alta, levando o governo italiano incluir três projetos de lei que visam uma mudança na lei da cidadania italiana e, se aprovados, terão um impacto significativo nas regras no reconhecimento do direito da cidadania.

Atualmente os projetos foram adicionados a pauta da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da Itália, que buscam alterar alguns pontos em relação ao direito a transmissão da cidadania, e em alguns casos, podendo afetar as gerações mais distantes dos descendentes de italianos no Brasil e no mundo. Ainda não foram provados, seguem todos em debate.

Vamos te explicar sobre todos os principais projetos de Lei em debate no Senado italiano:

Como funciona a cidadania italiana hoje?

Atualmente, para quem solicite o reconhecimento da cidadania italiana através do ius sanguinis, não é necessário saber falar italiano. Basta que o requerente consiga comprovar, por meio de documentos obrigatórios (certidão de nascimento, casamento e óbito dele mesmo até o familiar italiano) o seu vínculo sanguíneo, apresentando a sua árvore genealógica completa.

Uma vez que consiga apresentar todos os documentos exigidos pela Itália para comprovar a sua ancestralidade italiana, é possível dar entrada no processo através da via judicial, a mais rápida e segura, ou através das vias administrativas: consulado italiano no Brasil, ou com moradia fixa na Itália.

Mudança na lei da cidadania italiana: o que altera?

Há alguns novos projetos de Lei que estão sendo discutidos na Itália que vão impactar em mudanças caso sejam aprovados. Para o parlamento italiano, algumas mudanças na lei são um ato de respeito aos italianos que um dia tiveram que deixar o país por questões de sobrevivência. É reconecta-los com a sua ancestralidade.

Já em relação a outros projetos, se aprovados, existirá um obstáculo a mais quando o grau de parentesco for mais distante, e assim a ideia é diminuir a sobrecarga de perdidos na Itália e também o mercado ilegal de cidadania italiana.

Possível limite de gerações

O senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia (FdI), propôs o novo projeto de Lei n.º 752, Disegno di Legge, onde busca dificultar um pouco o processo aos descendentes mais distantes dos familiares italianos.

A ideia do senador é que a cidadania italiana só possa ser transmitida até a 3ª geração (ou seja, bisnetos) e o requerente precisará comprovar o domínio do idioma italiano, exigindo a certificação de nível B1 – intermediário, a todos os requerentes da cidadania italiana, não mais somente aos cônjuges de pessoas italianas.

Se o grau de parentesco entre o requerente e o italiano ultrapasse a 3ª geração, será obrigatório a moradia na Itália por pelo menos 1 ano antes de solicitar o reconhecimento da cidadania, além de também ser exigido a comprovação do domínio do idioma italiano com certificação de nível B1.

Esse debate de limitar a cidadania italiana não é de hoje, desde 2022, quando o projeto de Lei 91/1992 completou 30 anos, esse assunto é pauta no parlamento. Então, há chances desse projeto de lei não se aprovado. Por enquanto o parlamento segue em discussão.

Italianos com outra nacionalidade podem readquirir sua cidadania

O projeto de Lei n.º 919, em autoria de La Marca, também segue sendo analisado pelo Senado, que visa ajudar cidadãos italianos que residem no exterior e se naturalizaram com a cidadania desse outro país no passado, e, por consequência disso, perderam a sua cidadania italiana, possam fazer a reaquisição da mesma.

A lei vigente atualmente só permite que o cidadão italiano readquira a sua cidadania italiana se residir por um ano consecutivo na Itália, o que pode ser muito difícil para alguns.

A nova proposta prevê, nesses casos específicos, a chance de reivindicar a cidadania italiana diretamente no Consulado italiano do país em que o requerente reside atualmente, pela via administrativa, sem necessidade de ir à Itália.

Recuperação da cidadania para mulheres antes de 1948

Também proposta pela deputada, Francesca La Marca, do Partido Democrático (PD), o projeto de Lei n.º 295, visa aprovar a reaquisição da cidadania italiana perdida pelos descendentes de mulheres que se casaram com estrangeiros (e nesse momento perdiam a cidadania italiana) e tiveram seus filhos antes de º de janeiro de 1948.

O projeto de lei, debatido inicialmente no final de 2022, se for aprovado este ano, irá alterar a Lei n.º 91, que regula a cidadania italiana por descendência (ius sanguinis).

A deputada aspira atualizar a legislação conforme a decisão da Suprema Corte de Cassação de fevereiro de 2009, que reconheceu o direito à cidadania italiana aos filhos de mulheres nascidos antes de 1948.

Recomendações futuras

Com a crescente demanda pelo reconhecimento da cidadania italiana, e as mudanças legislativas sendo debatidas no Senado, é importante se manter bem informado e, em consequência, se preparar para dar início a sua cidadania italiana.

Além de te reconectar as suas raízes familiares, obter o reconhecimento da sua cidadania italiana pode te gerar diversas oportunidades de melhoria de vida na Europa, conseguir o trabalho dos sonhos ou então estudar em uma das melhores universidades do mundo.

Ainda não há previsão e nem certeza sobre a aprovação desses projetos, o deputado Fábio Porta, afirma que ainda será muito debatido dentro do Senado.

Mas, sabemos que, caso os projetos sejam aprovados, alguns podem dificultar a vida daqueles que desejam obter sua cidadania italiana em busca de maiores oportunidades na Itália e em toda Europa.

Quão mais rápido você der entrada na sua cidadania italiana, mais rápido você se tornará um cidadão europeu e não precisará se preocupar com quaisquer futuras mudanças na lei.