Um seguro saúde é obrigatório para viagens internacionais, especialmente na Europa, onde muitos países não possuem sistema de saúde público gratuito.
Sem esse conhecimento, alguns viajantes arriscam serem barrados na imigração. No entanto, em países como Portugal, brasileiros podem se cadastrar no sistema de saúde local gratuitamente, como ocorre com o PB4.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O que é o PB4?
O PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica) é um acordo de cooperação internacional entre o Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde, que garante assistência médica pública aos brasileiros em viagens para esses países. Ele é um documento essencial para quem pretende viajar ou se mudar temporariamente para Portugal, oferecendo acesso ao sistema de saúde pública local, assim como os cidadãos desses países.
A seguir, você entenderá por que o PB4 é importante, como solicitá-lo, onde apresentá-lo, se é obrigatório e quais documentos são necessários.
Como solicitar?
Solicitar o seguro viagem é um processo simples e gratuito. O pedido pode ser feito de forma online ou presencialmente nas unidades do Ministério da Saúde, no Brasil. A versão online, acessada pelo portal do governo brasileiro, tem se tornado a opção preferida pela sua praticidade.
Passo a passo para solicitar o PB4 online:
- Acessar o portal: entre no portal do Governo Federal ou no site do Sistema de Convênios e Requerimentos Internacionais (SISREI).
- Cadastro: realize um cadastro com seus dados pessoais, caso ainda não tenha um login.
- Formulário: preencha o formulário de solicitação do PB4, informando os dados da sua viagem e os documentos solicitados.
- Envio de documentos: digitalize e envie os documentos necessários (listados mais abaixo).
- Aguarde: o certificado será emitido em poucos dias e enviado por e-mail. Lembre-se de imprimi-lo para apresentar quando necessário.
O PB4 deve ser apostilado e ter firma reconhecida, um procedimento recente recomendado pelo governo para evitar surpresas. O documento pode ser solicitado nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde. Vale lembrar que o PB4 não substitui um seguro viagem privado, pois não cobre perda de malas, atrasos de voo ou outros imprevistos. Para maior proteção, é recomendável contratar um seguro particular, especialmente para viagens a outros países europeus.
Documentos necessários
Basicamente, os documentos necessários para pedir o seguro PB4, independentemente de qualquer tipo de vínculo com o INSS, são sempre originais e cópias autenticadas:
- RG ou passaporte válido;
- CPF;
- Comprovante de residência;
Para dependentes, além do RG é necessário apresentar também comprovante de vínculo (como certidão de casamento ou nascimento).
O menor de idade não poderá ser titular do PB4, salvo a emancipação (devendo esta ser comprovada), apenas será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor/curador. Nos casos de menor sob guarda, somente serão aceitos quando comprovada a guarda judicial.
No entanto, há outros papéis que devem ser apresentados de acordo com cada tipo diferente de contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social:
Documentos para CLT
- Carteira de trabalho assinada (sem data de demissão) ou contrato de trabalho;
- Contracheque mais recente (mês anterior ou atual);
- Três últimos comprovantes de pagamentos que prove os recolhimentos do INSS.
Documentos para empregador
- Contrato social;
- Comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso da competência vigente na data da solicitação (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social);
- Documento que contenha o número de inscrição (individual) no INSS (comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado).
Documentos para aposentados e pensionistas do INSS
- Comprovante de concessão da aposentadoria/pensão;
- Documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.
Por que o PB4 é importante?
O PB4 é especialmente relevante para quem viaja a Portugal, pois permite ao viajante acesso à rede pública de saúde local em casos de emergências, consultas e tratamentos médicos. Embora não substitua um seguro de viagem privado, ele pode ser uma alternativa ou complemento, ajudando a reduzir custos com saúde durante o período de estadia.
Além disso, em alguns casos, o PB4 pode ser solicitado por autoridades portuguesas no momento de emissão de vistos de longa duração, como o visto de estudante ou trabalho, uma vez que comprova que o viajante terá acesso à saúde pública no país.
Quando é necessário o PB4?
O seguro viagem é especialmente útil para quem planeja passar longos períodos em Portugal, como estudantes, trabalhadores temporários, intercambistas, aposentados ou até turistas que desejam estender sua estadia. Ele garante o acesso à rede pública de saúde, o que pode ser crucial em emergências ou tratamentos médicos que demandam hospitalização.
Para viajantes com estadias curtas ou que já possuam um seguro viagem privado abrangente, o PB4 pode não ser estritamente necessário, mas ainda é um complemento valioso e gratuito.
PB4 tem prazo de validade?
O seguro tem validade de um ano a partir da data de emissão e é entregue em até cinco dias úteis após a solicitação. Sua renovação pode ser feita tanto no Brasil quanto em Portugal, entrando em contato com o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Especialistas recomendam solicitar a renovação dois meses antes do vencimento.
O PB4 é obrigatório?
O PB4 não é obrigatório para entrar em Portugal, mas pode ser solicitado em situações específicas, como na emissão de vistos de residência temporária.
De todo modo, ele é altamente recomendado, pois proporciona uma segurança adicional em termos de saúde, sem custo extra, já que o atendimento médico fora do Brasil pode ser extremamente caro, caso não haja cobertura médica.
