Se você pretende morar e trabalhar em Portugal é importante saber como funciona o sistema tributário de impostos no país, como são feitos os descontos e como o governo investe esse dinheiro, não acha?
Primeiro devemos ter em mente que a carga fiscal em Portugal não é baixa. Segundo dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, no ano de 2018 o país atingiu o valor recorde de 35,4% do PIB. Já para o ano de 2020 o valor esperado é de 35%.
O lado “bom” dessa história é que o país proporciona serviços públicos de qualidade para a população, como saúde, segurança, educação, investimento em áreas urbanas e meios de transporte.
Existem dois tipos de impostos em Portugal, os direitos e indiretos.
Diretos: São calculados em relação aos rendimentos do cidadão, ou seja, quem recebe mais, tem que pagar mais impostos.
Indiretos: São os impostos cobrados de forma indireta, ou seja, quando um valor é adicionado ao preço de um produto ou serviço.
IMPOSTOS DIRETOS
IRS – Imposto Sobre Rendimentos Singulares
É a tributação dos rendimentos adquiridos pelos trabalhadores no ano (parecido com o Imposto de Renda no Brasil). Válido apenas para pessoa física.
IRC – Imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Coletivas
Esse imposto é específico para tributação de rendimentos de empresas.
IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis
Destinado a pessoas que possuam um imóvel próprio. É aplicado pela prefeitura de cada cidade e o valor incide diretamente ao valor da propriedade.
TSU – Taxa Social Única
É uma taxa (11%) aplicada ao salário de cada trabalhador como medida contributiva para a Segurança Social (INSS no Brasil), órgão que assegura ao trabalhadores os direitos e deveres, aposentadoria, afastamentos remunerados e abonos.
IMPOSTOS INDIRETOS
IVA – Imposto Sobre Valor Acrescentado
Imposto mais conhecido pelos portugueses, e está presente em praticamente todos os produtos, serviços ou bens. Existem 3 tipos de taxas cobradas, as chamadas de reduzidas, onde o valor é de 6%, intermediária 13% e normal 23%.
Para saber mais e conferir a lista completa de produtos e suas respectivas porcentagens, basta acessar o site das Finanças.
IS – Imposto de Selo
Imposto cobrado referente ao valor do consumo e da despesa, mas nos último anos essa taxa vem sendo usada cada vez menos.
IMPOSTOS DO AUTOMÓVEL
IUC – Imposto Único de Circulação
Proprietários de automóveis registrados em Portugal devem pagar anualmente o IUC, esse imposto pode ser comparado ao IPVA no Brasil.
Adicional de IUC
Aplica se essa taxa a veículos considerados mais poluentes, comprados apartir de Janeiro de 2017.
ISV – Imposto Sobre Veículos
Imposto pago quando é feito o primeiro emplacamento do carro.
Saiba mais sobre como comprar um carro em Portugal.
IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
IABA – Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas
Incide sobre todos os produtos alcoólicos, cerveja, vinhos, vodka e bebidas em geral. Além do álcool etílico.
IT – Imposto Sobre Tabaco
Imposto sobre tabaco, cigarros, charutos e afins.
ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos
Incide em produtos usados como carburantes destinados a consumo e venda (por exemplo o combustível).
Como pudemos ver, Portugal é um país cheio de impostos, mas que são revertidos de maneira clara à população! Além dos serviços públicos de qualidade, é visível o cuidado e respeito com que o governo cuida de seu território.
Se você tem vontade em morar na terrinha entre em contato com a gente! Nós podemos te ajudar em todo o processo de mudança e documentação necessária, além de vistos e cidadania portuguesa… Tá esperando o que?
