E aí está a pergunta que vale um milhão de reais! Brincadeiras a parte, é importante lembramos que os consulados servem para resolver diversos assuntos e não apenas casos de dupla cidadania, como por exemplo casamentos, emissões de vistos, passaportes, certidões de nascimentos, voto no exterior, estudo, serviço militar, legalizações, adoções, e tudo mais que envolva a relação entre o Estado (italiano) e o povo.
Atualmente no Brasil temos 6 consulados espalhados pelo país:
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre – RS
- Consulado Geral da Itália de Curitiba – PR
- Consulado Geral da Itália em São Paulo -SP
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro -RJ
- Consulado da Itália em Belo Horizonte -MG
- Consulado da Itália no Recife – PE
- Embaixada Italiana em Brasilia – Distrito Federal
Cada um dos consulados é responsável por uma determinada região, por isso para saber em qual deles seu estado se enquadra verifique no próprio site a jurisdição que atende.
FILA DE ESPERA PARA CIDADANIA ITALIANA
Normalmente as filas nos consulados italianos para apresentação de toda a documentação são de 06 até 12 anos. Depois de entregar os documentos, por lei o consulado tem um período de até 730 dias para dar o parecer negativo ou positivo em relação ao processo. Porém, o grande problema é que a interpretação dessa lei segundo os consulados é a seguinte:
Os 730 dias são contados a partir do momento em que o requerente faz a entrega dos documentos, e não o processo completo, ou seja, uma pessoa faz o requerimento de sua cidadania e entra na fila Essa espera pode ser de até 12 anos! Depois de entregue, aí sim passa a ser válida a lei de 730 dias.
PROCESSO JUDICIAL
Existe uma solução para esses casos de longa espera, chamado de via judicial. É possível entrar com processo contra o Estado italiano alegando que a espera é superior ao prazo previsto por lei (730 dias), fazendo com que a Administração Pública conclua o processo com maior rapidez.
Esses processos são decididos no Tribunal de Roma e a sentença é em até 3 anos.
Se você está na fila e gostaria que seu processo fosse finalizado em menor tempo, fale com um de nossos consultores e saiba como podemos te ajudar.
TEMPO DE ESPERA NOS CONSULADOS
Como já falamos anteriormente, a espera é longa em todos os consulados brasileiros! Vejamos então a seguir o tempo de espera atualmente, lembrando que cada um deles funciona de maneira diferente.
Consulado de São Paulo
- Estão sendo chamados os requerimentos dos anos de 2008, 2009 e 2010.
Consulado de Brasília
- Requerimentos do ano de 2015 e 2016.
Consulado de Recife
- Requerimentos do do ano de 2016 e 2017.
Consulado de Belo Horizonte
- Depois de adotarem uma medida diferente, onde famílias inteiras entram no mesmo processo, facilitando e agilizando o pedido, atualmente não existe mais lista.
Os pedidos devem ser feitos online e além dos documentos referentes à cidadania, o requerente deve comprovar que vive a pelo menos 2 anos em Minas Gerais.
Consulado de Curitiba
- Em Curitiba são chamados pelo número do processo (uma média de 3.000 por vez). Atualmente estavam sendo convocados os requerentes entre os números 54.000 e 57.000.
Consulado do Rio de Janeiro
- Seguindo o exemplo do consulado de Belo Horizonte, no Rio de Janeiro os agendamentos também devem ser feitos online, através do Prenota Online.
