Validação de Diploma em Portugal

Validação de Diploma em Portugal

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Estudar e trabalhar em Portugal tem se tornado nos últimos anos um assunto muito discutido e relevante para brasileiros que pretendem morar no país. É de extrema importância que seus documentos estejam válidos para que você possa se matricular nas instituições de ensino do país e concorrer a oportunidades de trabalho.

Neste conteúdo abordaremos informações importantes sobre como fazer o processo de validação de diploma, qual a documentação necessária, além de prazos e valores atualizados (2020).

Validação de diploma – Ensino Médio e Fundamental

Para validação de diplomas escolares, seja de ensino médio ou fundamental, é preciso obter uma “Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima”, isso é necessário por conta da diferença de notas entre Brasil, onde as notas vão de 0 à 10 e Portugal, de 0 à 20.

Existem 3 maneiras de solicitar este documento:

A primeira delas é presencialmente na Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional.

Também é possível por e-mail educacional.lisboa@itamaraty.gov.br ou pelos correios (Estrada das Laranjeiras 144, 1600-136 Lisboa).

Para solicitação, deverá ter em mãos o histórico escolar com a indicação de aprovado. Se o pedido for feito presencialmente, o documento pode ser retirado após 15 dias. Já para pedidos online ou por correios o prazo é de 45 dias.

Depois de ter a Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima em mãos, o próximo passo será ir a escola mais próxima de sua residência portando os documentos de identificação do jovem (passaporte, autorização de residência ou cartão de cidadão), histórico escolar apostilado e cópia, comprovante de residência e solicitar a declaração de equivalência. O prazo máximo é de 15 dias e pronto, terá sua declaração em mãos.

Obter a validação de diploma escolar é importante para processos de candidatura em universidades portuguesas e cursos superiores.

Validação de diploma – Ensino Superior

Em 1 de Janeiro de 2019 entrou em vigor um decreto de Lei , onde visa agilizar e padronizar todo o processo de validação de diplomas estrangeiros. 

Levando em consideração a otimização do serviço, o reconhecimento dos diplomas passaram a ser automatizados com base em avaliações científicas já feitas pela universidade, ou seja, diplomas que forem do mesmo curso não precisaram passar por todo o processo novamente.

Outro ponto importante foi o reconhecimento dos cursos técnicos de nível superior profissional, além da diminuição do prazo máximo para aprovação do diploma, passando a ser de 90 dias.

Por que devo validar?

É importante fazer a validação de seu diploma do Ensino Superior quando você pretende concorrer a bolsas de estudo, ou mesmo fazer mestrado ou doutorado no país, já que para que sua candidatura seja aceita será preciso apresentar seu diploma válido e apostilado.

Como validar?

Para validar e equivaler seu diploma em Portugal é preciso escolher uma universidade ou instituição de ensino superior e entrar em contato para saber valores, regras e procedimentos exigidos — fatores que podem variar de instituição para instituição.

Para facilitar o processo, a dica é pesquisar uma universidade em Portugal que possua ementa de curso semelhante à ementa brasileira que você cursou.

Os documentos que geralmente são pedidos estão listados abaixo:

  • Diploma do curso superior (fotocópias autenticadas);
  • Histórico escolar da conclusão do curso de 2º grau (fotocópias autenticadas);
  • Histórico escolar da faculdade (fotocópias autenticadas);
  • Carga horária (fotocópias autenticadas);
  • Programa das disciplinas do curso superior (apresentar declaração da faculdade, com o número de páginas que compõem o programa anexo do curso em questão; essa declaração deverá ter a assinatura do emitente reconhecida em Cartório).

Valores e prazos

Os valores podem mudar muito em relação a instituição escolhida, variando entre 350 e 650 euros e pode levar até 180 meses para que todo o processo seja concluído.

Saiba mais sobre os tipos de reconhecimento de diploma estrangeiro pelo site da Direção Geral de Ensino Superior.

Reconhecimento Profissional

Dependendo da sua área de atuação, será preciso solicitar uma autorização junto a ordens e ministérios de cada formação para que seja possível exercer sua profissão legalmente.

Abaixo temos um lista de instituições na qual é necessário fazer o reconhecimento profissional. Caso sua profissão se enquadre em algum desses setores, entre em contato diretamente com a instituição para saber quais são os documentos necessários para dar seguimento ao processo.

Administração Central do Sistema da Saúde

Profissionais: Fisioterapia e Terapia da Fala (Fonoaudiologia)

Câmara dos Solicitadores | Profissionais: Despachantes

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Direção-Geral da Administração Escolar

Instituto de Formação Turística

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Instituto Português do Desporto e Juventude | Profissionais: Educação Física

Ordem dos Advogados

Ordem dos Arquitetos

Ordem dos Biólogos

Ordem dos Economistas

Ordem dos Enfermeiros

Ordem dos Engenheiros

Ordem dos Engenheiros Técnicos

Ordem dos Farmacêuticos

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos Dentistas

Ordem dos Médicos Veterinários

Ordem dos Notários

Ordem dos Psicólogos

Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas | Profissionais: Contadores

Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

Associação Nacional de Bioquímicos

Associação dos Profissionais de Serviço Social

Eaí, achou o processo muito burocrático? Calma que com um bom planejamento e organização tudo se ajeita!

Nós do Cidadania Já podemos te ajudar em toda questão burocrática na solicitação de vistos ou mudança para Portugal… Entre em contato com a gente e entenda melhor nossos serviços.