A retificação de documentos é o processo de correção de dados incorretos ou divergentes em certidões e registros, fundamentais em processos legais, como o de cidadania. Ela é importante porque, em muitos casos, um simples erro de digitação ou uma informação divergente entre os documentos pode resultar na rejeição de um pedido de cidadania, como o tão desejado passaporte europeu.
Quando autoridades detectam essas discrepâncias, o pedido pode ser devolvido para ajustes. A retificação garante que os documentos estejam corretos e compatíveis, facilitando a continuidade dos trâmites legais.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O que é retificação de documento?
A retificação de um documento é o processo de corrigir informações incorretas, incompletas ou desatualizadas em registros oficiais, como certidões de nascimento, casamento ou diplomas.
Um exemplo típico envolve mudanças de sobrenome, como uma mulher que adota o nome do marido ao casar, mas depois retoma o nome de solteira após o divórcio.
Com a retificação feita, a documentação passa a refletir a verdade, trazendo segurança jurídica e evitando contratempos que poderiam surgir devido a erros ou omissões nos registros.
Como retificar um documento?
Para retificar um documento com fins de cidadania, é preciso seguir alguns passos para garantir que ele esteja conforme os requisitos legais do país onde o pedido será feito, como a Itália ou Portugal:
- Identifique o erro: verifique o documento com atenção para identificar informações erradas, como nomes, datas, locais de nascimento ou casamento, que devem estar coerentes com a documentação familiar;
- Providencie documentos de apoio: por vezes é necessário apresentar outros documentos que comprovem o erro, como certidões antigas ou documentos familiares.
- Solicite a retificação oficial: já com os documentos certos, solicite o cartório realiza a retificação, geralmente por meio de averbação, e emite uma nova certidão com as correções.
Documentos necessários para comprovar erros:
- Certidão negativa do cartório onde o ascendente (seu parente distante) provavelmente nasceu, se possível;
- Certidão de inteiro teor do casamento do ascendente, se possível;
- Carteira de Batismo, ou qualquer outro documento não oficial que ateste o nascimento do ascendente cuja certidão encontra-se extraviada, sem registro público;
- Certidão(ões) de registro(s) civil(is) que necessite(m) de retificação(ões): como assento português, certidões de casamento, passaportes, entre outros;
- Sua documentação de identificação (RG, CPF, certidão de casamento ou certidão de nascimento);
- Seu comprovante da residência (conta de água, luz ou telefone);
- Documentos que comprovem que a(s) certidão(ões) necessita(m) de retificação(ões): ou seja, possivelmente o retorno do Consulado Português, avisando sobre os erros e negando o pedido de cidadania;
Quanto custa retificar um documento?
O custo para retificar um documento no Brasil pode variar bastante, dependendo do tipo de documento e do estado onde é feita a solicitação. Aqui está uma média de valores e fatores importantes:
- Custos do cartório: o valor da retificação gira entre R$ 100,00 e R$ 300,00. No entanto, o custo exato depende da tabela de emolumentos de cada estado, então vale confirmar diretamente com o cartório.
- Honorários de advogados (quando necessário): se for preciso fazer a retificação judicialmente, pode ser necessário contratar um advogado, o que pode adicionar custos a partir de R$ 1.500,00 ou mais, dependendo da complexidade do caso.
- Tradução e apostilamento: após retificado, se o documento precisar ser usado em processos de cidadania estrangeira, ele deverá ser traduzido por um tradutor juramentado e apostilado, o que pode adicionar de R$ 150,00 a R$ 300,00 por documento.
Esses custos variam, e vale sempre verificar as tabelas atualizadas do cartório local e confirmar com um tradutor para ter uma estimativa precisa.
