Se você está no processo de reconhecimento da cidadania italiana, ou mesmo pesquisou sobre o assunto, provavelmente já se deparou com a sigla AIRE em diversos lugares. Neste artigo, vamos explorar mais sobre esse documento essencial e suas principais utilidades.
Guia rápido de leitura
AIRE – Anagrafedegli Italiani Residenti all’ Estero
A sigla AIRE representa o Registro de Italianos Residentes no Exterior, em italiano Anagrafe degli Italiani Residenti all’ Estero. Esse documento é gratuito e obrigatório para cidadãos italianos que vivem fora da Itália, como no caso de quem mora no Brasil e tem a cidadania reconhecida. Sem ele, você pode ser privado de uma série de direitos e deveres perante o governo italiano.
Esse cadastro é essencial para o governo italiano ter conhecimento e controle sobre os italianos que residem fora do território nacional. Portanto, manter as informações atualizadas é de suma importância para garantir uma comunicação eficaz e o acesso a serviços consulares e direitos civis, como emissão de passaporte, registro de nascimento, casamento e óbito, além de poderem votar nas eleições italianas e participar de plebiscitos.
De acordo com a lei n.º 470 de 1988, que regula o AIRE, cidadãos que não mantêm suas informações atualizadas podem enfrentar consequências significativas. Isso inclui a perda do direito ao voto, restrições na solicitação de renovação de documentos italianos como passaporte ou carteira de identidade, e até mesmo a negação da possibilidade de realizar cerimônias de casamento no consulado, entre outros direitos essenciais.
Quem precisa se registrar no AIRE?
Se você teve sua cidadania reconhecida recentemente e vive fora da Itália, o primeiro passo é realizar a inscrição no AIRE. Todo cidadão italiano que reside ou planeje residir fora da Itália por mais de 12 meses deve fazer o registro no AIRE, incluindo aqueles que vivem no exterior devido ao seu nascimento fora da Itália. Este registro também é essencial para qualquer alteração relacionada ao cidadão, como:
- Mudança de endereço dentro da mesma circunscrição consular;
- Transferência de residência de uma circunscrição consular para outra, seja no mesmo país ou em países diferentes;
- Alterações no registro civil, como casamento, nascimento de filhos menores, divórcio, ou óbito de cônjuge, ou familiar.
É fundamental manter os dados atualizados após o registro, durante toda a vida ou até que a pessoa decida retornar à Itália.
É importante observar que o Consulado Italiano no Brasil presta atendimento apenas a pessoa registradas em seu Ufficio AIRE. Por exemplo, se alguém se cadastrou no AIRE de São Paulo, mas mudou-se para o Rio de Janeiro e precisa renovar um documento, o atendimento pode ser negado até que o endereço seja atualizado.
Não é necessário se registrar no AIRE se você se encaixa em uma das seguintes categorias:
- Cidadãos que residem fora da Itália por menos de um ano;
- Trabalhadores sazonais;
- Funcionários do governo italiano em serviço no exterior;
- Militares italianos em missão nos escritórios e sedes da OTAN no exterior.
Como fazer o registro no AIRE
Você pode se cadastrar no AIRE através do portal do governo italiano fats.it, que permite tanto aos cidadãos italianos quanto aos estrangeiros residentes legalmente na Itália solicitar certos serviços sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência governamental.
Para registrar-se no portal, basta clicar em “Registre-se”, criar login e senha, confirmar sua cidadania, ativar a conta, entrar no sistema, acessar ‘Anagrafe Consolare e AIRE’ e escolher a opção de inscrição no AIRE.
Cada consulado pode exigir uma documentação diferente, sendo importante acessar o site oficial do órgão da sua região e verificar. De maneira geral, para efetuar o registro, será preciso:
- Formulário de requerimento do AIRE preenchido (fornecido no site do consulado), impresso e assinado à mão;
- Comprovante de residência nominal e com validade máxima dentro de 90 dias;
- Documento de identidade (RG);
- Reconhecimento feito na Itália: Certidão de Cidadania (Certificato di Cittadinanza);
- Reconhecimento feito no Brasil: cópia do passaporte ou carteira de identidade italiana.
O governo italiano requer que essas informações sejam atualizadas dentro de 180 dias a partir do recebimento do e-mail ou da entrega física dos documentos, no caso de qualquer alteração.
Dicas para o preenchimento do AIRE
- Para maiores de 18 anos, o cadastro é individual;
- Menores de idade devem ser incluídos no formulário de inscrição “Dichiarazione Sostitutiva” do(a) genitor(a) italiano(a);
- Se o cônjuge também for cidadão italiano, deverá realizar seu próprio cadastro de inscrição AIRE, mesmo que já tenha sido incluído no formulário de seu cônjuge;
- O sistema não permite o carregamento de mais de dois arquivos além do formulário. Portanto, escaneie a certidão de nascimento italiana e o documento de identificação e salve-os em um único PDF. Guarde o comprovante de residência para o segundo PDF;
- Realize o cadastro com os dados do seu registro na Itália;
- Preencha seus dados básicos de acordo com sua certidão italiana, sem usar acentos, mesmo que seu nome tenha, visto que eles não existem no alfabeto italiano
Após completar o processo no FAST IT, o requerente deverá aguardar o e-mail de confirmação para prosseguir com o registro junto ao consulado de sua jurisdição.
Lista de consulados italianos no Brasil:
Reconhecendo a cidadania italiana
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