Tirar a cidadania italiana é um direito de todo descendente de Italiano. O processo pode ser demorado, mas traz grandes benefícios para quem busca tê-lo.
Entre os anos de 1870 e 1920, milhares de Italianos ingressaram no Brasil. Em dado momento, eles representaram 42% do total de imigrantes entrados no Brasil, o que significa 1,4 milhão de pessoas.
Isso mostra que a colônia italiana é muito forte no país. Hoje, temos em diversos cantos milhares de pessoas que têm o sangue italiano correndo nas suas veias.
A maioria com direito a tirar a cidadania italiana, pois representam a segunda, às vezes terceira ou quarta geração dessa população que veio ao Brasil durante o século XIX.
Fica a dúvida no caso do direito ou não de obter a cidadania italiana. Em vias gerais, todo aquele que for descendente de italiano tem direito à cidadania.
No que diz respeito à transmissão materna existem algumas limitações. A mulher só transmite cidadania para os filhos nascidos depois de 01/01/1948. Isto se dá porque houve uma mudança na legislação italiana nesta data, que, até então, não permitia que a mulher transmitisse sua nacionalidade para filhos ou maridos.
Já o homem não possui um limite em relação a isso. Ele transmite sua descendência para qualquer geração, independente do ano de nascimento.
Existem também aqueles casos de filhos de italianos que se naturalizaram brasileiros. Estes também têm direito, desde que essa naturalização não tenha ocorrido antes do nascimento dos filhos.
Você possui todos os requisitos citados acima? E agora, o que fazer para ter a cidadania italiana?
Primeiramente você precisa decidir se fará isso em sua cidade no Brasil ou se tirará a Cidadania Italiana direto na Itália, o que também é uma possibilidade, principalmente para quem pretende se mudar para o país.
Cidadania Italiana no Brasil
Se a intenção é tirá-la no Brasil, primeiro você precisa procurar pelo Consulado Italiano que atende o seu Estado e entrar com um pedido de solicitação de reconhecimento. Pelas vias normais, isso pode levar de 5 a 10 anos e as despesas podem chegar em média a R$ 5 mil.
Em 14 de agosto deste ano, entrou em vigor a Apostila da Convenção de Haia, que deve agilizar um pouco o processo no que diz respeito a documentação.
Com isso, a fase de validação e legalização dos documentos para pessoas que querem obter a dupla nacionalidade é extinta. Ao chegar em um cartório e solicitar pela apostila, já será o pedido de um certificado que é emitido no país de origem da pessoa física e que garante a autenticidade do documento que está precisando.
No caso da documentação necessária para solicitar a cidadania italiana, filhos de italianos devem levar até o consulado os seguintes documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso de ascendente falecido) e carteira de identidade original do pai ou mãe e de quem está solicitando a cidadania.
Já para os demais, é necessária a apresentação da certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (no caso de ascendente falecido) e a certidão de naturalização de ascendentes (caso exista).
Depois de reunir todos os documentos, você deve entrar na fila do Consulado Italiano e aguardar a convocação. Se depois da chamada todos os documentos estiverem corretos, o processo para a emissão do passaporte é relativamente rápido.
No Brasil mediante ação judicial
O processo é basicamente o mesmo, porém, caso você não queira esperar longos anos na fila, você pode abrir uma ação judicial na Itália contra o Consulado Italiano brasileiro, fazendo assim com que se respeite o prazo previsto por lei, que seria de 240 dias, para que todo o processo ande, desde entrar com os papéis até conseguir a cidadania italiana.
Ao sair a sentença você será chamado pelo Consulado para levar a documentação para análise. E aí é só aguardar a aprovação para conquistar a tão sonhada Cidadania Italiana.
Tirar Cidadania Italiana direto na Itália
Esta é a solução mais rápida. Primeiramente, antes de sair do Brasil, reúna todos os documentos necessários. Chegando lá, é preciso registrar residência e solicitar o reconhecimento da Cidadania Italiana. Ambos os processos podem ser feitos em qualquer cidade da Itália.
O endereço informado será dado a um policial que irá até a sua residência para verificar se você está vivendo efetivamente no País. Após essa inspeção, você obtém o registro e só depois disso poderá solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Depois disso é só aguardar a aprovação ou não por parte do consulado. Caso seja aprovado, considere-se um cidadão italiano e corra para fazer a identidade e o passaporte.
Lembrando que a obtenção da cidadania italiana dá a pessoa os mesmos direitos de alguém nascido na Itália, podendo residir no país com uma boa assistência médica e com direito a trabalhar normalmente na cidade.
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