Para todo e qualquer pedido de cidadania portuguesa, seja para filho, neto, cônjuge ou transcrição de casamento, é obrigatório a apresentação das certidões exigidas para cada caso em específico.
E existe um detalhe importante dentro disso: toda certidão de nascimento que Portugal exigir, precisa, obrigatoriamente, ser emitida no formato que chamam de cópia reprográfica.
Vamos te explicar tudo, não tem mistério!
Apesar de parecer um detalhe simples, a exigência da cópia reprográfica costuma ser um dos pontos que mais geram dúvidas durante o processo de cidadania. Muitas pessoas acabam solicitando o modelo errado de certidão e, com isso, atrasam todo o andamento do pedido.
Outro fator importante é que nem todos os cartórios explicam claramente a diferença entre os tipos de certidão. Por isso, é fundamental especificar corretamente que você precisa da versão reprográfica, evitando retrabalho e custos adicionais.
Além disso, garantir que o documento esteja legível e em bom estado é essencial, já que qualquer falha na leitura pode gerar exigências por parte das autoridades portuguesas, prolongando o processo.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Diferença entre certidão reprográfica e inteiro teor
A certidão de inteiro teor pode ser digitada ou reprográfica, mas nem sempre atende às exigências portuguesas. A cópia reprográfica, especificamente, é a reprodução exata do livro original, sendo a mais indicada e frequentemente exigida para processos de cidadania.
Dicas para evitar erros na solicitação
Ao solicitar a certidão, deixe claro no cartório que precisa da versão por cópia reprográfica. Confira todos os dados antes de sair do local e, se possível, peça orientação sobre apostilamento para garantir que o documento esteja pronto para uso internacional
Afinal, o que é “cópia reprográfica”?
A certidão emitida por cópia reprográfica certifica que o documento é uma cópia fiel ao livro original manuscrito do dia que o nascimento aconteceu.
Ou seja, a certidão que comumente temos em casa é um modelo chamado de “breve relato”, contém informações básicas, resumidas e necessárias para o dia-a-dia. Porém, para o processo de cidadania portuguesa, exige-se a certidão de nascimento por cópia reprográfica para garantia das informações.
Torna-se necessário, uma vez que os atos praticados pelo Oficial de Registro Civil, exceto o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias, são todos feitos em livro próprio, onde fica arquivado para sempre.
Abaixo um exemplo de como é o documento:
Como é feita?
A certidão pode ser obtida por cópia reprográfica (xerox do livro manuscrito), sendo fornecida na hora, ou pode ser datilografada, e o prazo pode variar conforme a organização de cada cartório em específico, mas o normal é que o documento seja entregue em no máximo 5 dias úteis.
Por que esse modelo é necessário?
Uma das exigências do governo português para realização do processo de cidadania portuguesa, é a apresentação da certidão de nascimento por cópia reprográfica para garantir a autenticidade dos documentos apresentados em processos legais.
Essa cópia fiel do registro original permite que as autoridades verifiquem a veracidade das informações sem a necessidade de manusear os documentos originais, protegendo-os de possíveis danos e fraudes. É uma medida de segurança que assegura a integridade e confiabilidade dos processos administrativos e jurídicos. Afinal, a cópia reprográfica é exatamente a cópia do dia em que o documento foi, de fato, registrado.
No próprio site do consulado você consegue conferir a exigência.
Quais documentos preciso para solicitar?
- cópia do documento que deseja a cópia reprográfica
- número do livro, página e termo em que está o documento
- documento oficial com foto do requerente
FAQ – Cópia reprográfica
1. Toda certidão precisa ser reprográfica?
Nem todas, mas a certidão de nascimento costuma ser obrigatória nesse formato para processos de cidadania portuguesa.
2. Posso usar certidão simples ou breve relato?
Não. Esse modelo não atende às exigências do processo.
3. A cópia reprográfica precisa ser apostilada?
Sim, geralmente é necessário fazer o apostilamento de Haia para validade internacional.
4. Posso solicitar online?
Depende do cartório, mas muitos já oferecem esse serviço digitalmente.
5. Qual o prazo para emissão?
Normalmente até 5 dias úteis, podendo variar conforme o cartório.
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