Para todo e qualquer pedido de cidadania portuguesa, seja para filho, neto, cônjuge ou transcrição de casamento, é obrigatório a apresentação das certidões exigidas para cada caso em específico.
E existe um detalhe importante dentro disso: toda certidão de nascimento que Portugal exigir, precisa, obrigatoriamente, ser emitida no formato que chamam de cópia reprográfica.
Vamos te explicar tudo, não tem mistério!
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Afinal, o que é “cópia reprográfica”?
A certidão emitida por cópia reprográfica certifica que o documento é uma cópia fiel ao livro original manuscrito do dia que o nascimento aconteceu.
Ou seja, a certidão que comumente temos em casa é um modelo chamado de “breve relato”, contém informações básicas, resumidas e necessárias para o dia-a-dia. Porém, para o processo de cidadania portuguesa, exige-se a certidão de nascimento por cópia reprográfica para garantia das informações.
Torna-se necessário, uma vez que os atos praticados pelo Oficial de Registro Civil, exceto o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias, são todos feitos em livro próprio, onde fica arquivado para sempre.
Abaixo um exemplo de como é o documento:
Como é feita?
A certidão pode ser obtida por cópia reprográfica (xerox do livro manuscrito), sendo fornecida na hora, ou pode ser datilografada, e o prazo pode variar conforme a organização de cada cartório em específico, mas o normal é que o documento seja entregue em no máximo 5 dias úteis.
Por que esse modelo é necessário?
Uma das exigências do governo português para realização do processo de cidadania portuguesa, é a apresentação da certidão de nascimento por cópia reprográfica para garantir a autenticidade dos documentos apresentados em processos legais.
Essa cópia fiel do registro original permite que as autoridades verifiquem a veracidade das informações sem a necessidade de manusear os documentos originais, protegendo-os de possíveis danos e fraudes. É uma medida de segurança que assegura a integridade e confiabilidade dos processos administrativos e jurídicos. Afinal, a cópia reprográfica é exatamente a cópia do dia em que o documento foi, de fato, registrado.
No próprio site do consulado você consegue conferir a exigência.
Quais documentos preciso para solicitar?
- cópia do documento que deseja a cópia reprográfica
- número do livro, página e termo em que está o documento
- documento oficial com foto do requerente