Como cidadã, a pessoa passa a ter direitos políticos, como votar, e deveres, como o alistamento militar no Brasil. Apesar de semelhantes, cidadania e nacionalidade são coisas diferentes.
Assim, obter uma segunda nacionalidade é diferente de adquirir uma segunda cidadania. A primeira refere-se ao pertencimento a uma nação, enquanto a segunda é a permissão do Estado para integrar o sistema político do país.
Essa distinção é crucial para entender as relações entre indivíduos e Estados.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Cidadania e nacionalidade portuguesa – entenda a diferença
É bastante comum encontrar os termos “cidadania” e “nacionalidade” sendo usados como sinônimos, mas cada um deles tem significados e aplicações distintas. Brasileiros que obtiveram a cidadania portuguesa, por exemplo, passaram a fazer parte da União Europeia. Apesar disso, nenhum deles deixou de ser cidadão brasileiro e muito menos nacional do Brasil.
Nacionalidade
Esse conceito está ligado à ideia de pertencimento de uma pessoa a uma determinada nação. Isso significa que o indivíduo compartilha vínculos históricos e culturais com um grupo de pessoas também pertencentes a essa nação.
Esse grupo não necessariamente tem um território próprio, ou seja, não forma um país reconhecido internacionalmente. Mesmo assim, juntos, eles formam uma nação. O maior exemplo atual dessa situação são os curdos, que vivem espalhados em regiões do Oriente Médio, mas formam uma nação à parte dos países onde vivem.
Cidadania
A nacionalidade é um vínculo histórico e cultural compartilhado por um grupo, enquanto a cidadania estabelece uma relação política entre um indivíduo e o Estado. Portanto, ser nacional de um país não significa automaticamente ser cidadão dele.
O Estado surge quando um grupo nacional se organiza em um corpo político para governar e representar seus interesses perante outras nações. Uma nação pode existir sem um Estado que a represente politicamente.
Ao nascer, uma pessoa se torna parte de uma nação, um direito intrínseco que só pode ser renunciado por ela mesma. No entanto, essa pessoa pode não fazer parte do corpo político que legitima o Estado. Por exemplo, no México, uma pessoa é nacional ao nascer, mas adquire a cidadania somente ao completar 18 anos.
Perco a cidadania brasileira se eu obter a portuguesa?
A cidadania portuguesa para brasileiros é um grande sonho, mas muitos têm medo de dar entrada no processo e perder a cidadania brasileira. Será que é assim mesmo?
Bem, depende do país. Alguns não permitem a dupla cidadania de seus cidadãos, o que algumas vezes pode culminar na apatridia (pessoas sem nacionalidade ou cidadania).
No caso do Brasil e de Portugal, entretanto, a situação é diferente. Ambos possuem acordos entre si que permitem que um indivíduo possua duas cidadanias e, consequentemente, dois passaportes: um brasileiro e outro português.
A única maneira de um brasileiro perder a cidadania é se ele próprio quiser renunciar esse direito, recusando expressamente a vontade de ser nacional do Brasil.
Quantas cidadanias um brasileiro pode ter?
Conforme a Constituição Federal Brasileira, o brasileiro pode ter múltiplas cidadanias.
Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade. A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.
Por isso, se você é brasileiro e tem a oportunidade de solicitar a cidadania de outro país, usufrua do seu direito!
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Como obter a cidadania portuguesa
- Atribuição:
casos em que o requerente é filho de cidadão português ou o cidadão português é ascendente de segundo grau do requerente. - Aquisição:
casos em que requerente é casado ou está em união estável com cidadão português há mais de três anos, filhos de pessoas que adquiriram cidadania por aquisição, pessoas adotadas por cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros que residam em Portugal há pelo menos seis anos e menores nascidos em território português.
Documentos necessários
Dependendo das especificidades de cada caso, os documentos necessários para realizar o pedido de cidadania podem variar. Abaixo, dividimos as possibilidades em três grupos e citamos as documentações exigidas:
- Grupo 1 – Filhos, netos, bisnetos e trinetos de portugueses.
Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do ascendente de nacionalidade portuguesa, certidão do pai ou mãe brasileiros, comprovante de residência, carteira de identidade do requerente e diploma do Ensino Fundamental ou Ensino Superior.
- Grupo 2 – Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português.
Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente teve ou ainda tem residência, comprovante de residência.
- Grupo 3 – Estrangeiro em união estável há mais de três anos com nacional português.
Comprovante de residência, certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano, certidão de nascimento do cônjuge, certidão de sentença judicial que reconhece que o estrangeiro coabita com nacional português, certificado de registro criminal de todos os países onde o requerente teve ou ainda tem residência.
Benefícios da cidadania portuguesa
Apesar de ser um processo que demanda tempo, dinheiro e organização prévia dos interessados, a obtenção da cidadania portuguesa é uma ótima ideia para quem se encaixa nos requisitos citados acima.
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A cada dia, mais brasileiros viajam para Portugal, e muitos decidem até se mudar para o país. Além de ser um local encantador e ter uma cultura similar à nossa, em alguns pontos, Portugal tem mostrado maior estabilidade econômica nos últimos tempos, o que é muito vantajoso para quem pensa em tentar a vida fora do Brasil.
Sendo um cidadão português, você passa a ter o direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em Portugal sem a necessidade de visto.
Além disso, o país lusitano é membro da União Europeia, o que faz com que cidadãos portugueses também tenham direito de morar, visitar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da união. Estados Unidos e Canadá também são países que recebem portugueses e não cobram o visto para isso.
