Se tornar um cidadão italiano/europeu está cada vez mais presente na lista de desejos dos brasileiros e não é para menos… Ter a dupla nacionalidade te proporciona inúmeras vantagens, como por exemplo, o acesso livre a praticamente todos os países da Europa e Espaço Schengen, possibilidade de estudar nas melhores instituições de ensino do mundo, trabalhar em qualquer país sem nenhuma restrição ou mesmo a isenção de visto consular para os Eua, Canadá, Austrália e Japão.
Segundo a legislação italiana, tem direito ao reconhecimento à cidadania todo filho cujo seus progenitores possuíam a cidadania italiana na época do seu nascimento. No caso de filhos adotados antes de atingir os 18 anos, também são considerados cidadãos italianos.
Os filhos têm direito à cidadania italiana por via paterna sem qualquer tipo de restrição, diferente do caso de reconhecimento por via materna judicial (lei de 1948), saiba mais.
Existem algumas diferenças quando o filho for menor ou maior de idade, adotivo ou natural. Vamos entender um pouco melhor sobre cada caso?
FILHO MENOR DE 18 ANOS
Filhos com menos de 18 anos, com pais italianos que já possuam (um ou ambos) a dupla cidadania não precisam esperar pelas filas nos consulados, apenas será necessário que o genitor comunique ao consulado italiano de sua região o nascimento da criança e enviar a certidão de nascimento, lembrando que esse documento deverá estar devidamente apostilado e com tradução juramentada.
O procedimento é mais rápido do que os outros casos, onde o prazo médio gira em torno de 90 dias.
É necessário que o cadastro consular AIRE do genitor italiano esteja atualizado para que seja possível passar a cidadania ao menor.
FILHO MAIOR DE 18 ANOS
Quando o filho tem mais de 18 anos o reconhecimento da cidadania italiana não é de forma direta, nestes casos é necessário solicitar por via administrativa, ou seja, ingressar nas filas dos consulados italianos no Brasil e aguardar (atualmente a média de processos administrativos chegam a 15 anos).
Existe uma outra alternativa caso a pessoa não queira aguardar todo esse tempo para conclusão do processo, que é a ação judicial para filhos diretos.
Nesse caso o procedimento é intermediado por um advogado italiano diretamente na Itália. Ele encaminha todos os documentos desse requerente (filho) ao comune (algo parecido com uma prefeitura no Brasil) onde os pais foram registrados, solicitando que se atribua o filho.
O prazo médio de conclusão para finalização do processo varia entre 1 e 3 anos.
A principal vantagem é que o requerente não precisa se deslocar para a Itália, já que por meio de uma procuração o advogado pode resolver todos os trâmites legais referentes à ação judicial.
FILHO ADOTIVO
Para casos de filhos adotivos, há diferença quando a adoção foi feita antes dos 18 anos da criança e depois da maioridade.
- Menores de 18 anos
Quando o filho é adotado antes de completar 18 anos ele é considerado um cidadão italiano por sangue.
A adoção precisa ter ocorrido via judicial e concluída antes da maioridade do filho. Além disso, deverá ser apresentada a cópia do procedimento de adoção, desde a petição inicial até a sentença final, transitada em julgado. Não são aceitas adoções sócio afetivas ou informais.
- Maiores de 18 anos
Se o adotado for maior, poderá adquirir a cidadania por naturalização ao completar 5 anos de residência legal no território italiano após a adoção.
FILHO NATURAL
São considerados filhos naturais aqueles nascidos de uma união não matrimonial (pais não casados) ou pais casados após o nascimento da criança. Nestes casos os filhos possuem sim direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Se na certidão de nascimento da criança constar que os dois pais foram declarantes não é necessário outro documento. Porém, caso na certidão esteja que somente um dos progenitores tenha sido o declarante é preciso que o não declarante faça em Tabelionato de Notas uma escritura pública de declaração de paternidade/maternidade.
De modo geral, o reconhecimento da cidadania italiana para filhos não é um processo tão complexo depois que você obtém toda a documentação necessária para cada procedimento específico.
Nós da Cidadania Já estamos no mercado há mais de 5 anos e trabalhamos com serviços de cidadania italiana. Se você ainda tem alguma dúvida sobre como proceder, ou se tem direito ou não de ser um cidadão italiano, fale com a gente e saiba como podemos te ajudar e tornar esse sonho da cidadania mais simples e desburocratizado!