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Você sabia que muitos brasileiros têm direito à cidadania italiana e nem imaginam? Pois é! Devido à Grande Imigração para o Brasil, especialmente nos séculos XIX e XX, uma boa parte da população brasileira tem ancestrais italianos.
Se você não tem um sobrenome italiano, isso não significa que você não terá direito ao reconhecimento da cidadania. Em algumas situações, ele pode ter sido retirado após o casamento de um ascendente. O que realmente importa é comprovar o seu laço sanguíneo com o familiar italiano.
Ao reconhecer a cidadania italiana, você passa a ter direitos e responsabilidades de um cidadão italiano. Como a liberdade de morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, poder votar em eleições italianas, participar de concursos públicos, ter direito ao sistema de saúde, entre outros benefícios. Confira as 10 maiores vantagens aqui.
Cidadania italiana por descendência
Para obter a cidadania por descendência, é essencial ter parentesco direto com um cidadão italiano, que pode ser pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó ou até mesmo tataravós. Não há limite de gerações! Contudo, para assegurar a transmissão desse direito, é fundamental que o ascendente não tenha se naturalizado em outro país. Senão, o processo de dupla cidadania italiana pode ser encaminhado à corte local da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a), ou seja, com base na ilegitimidade do decreto de naturalização compulsória.
Outro aspecto importante é apresentar toda a documentação necessária para o processo, tais como as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes diretos até você, entre outros documentos, que podem ser encontrados em cartórios ou até mesmo em igrejas!
Reunir toda essa documentação é a etapa mais desafiadora, pois sem ela não é possível iniciar o processo. Se você não sabe como começar ou onde encontrar esses documentos, conte com o nosso serviço gratuito de pré-busca.
Ah! E caso algum parente já tenha solicitado a cidadania, é possível utilizar os mesmos documentos, desde que haja autorização do familiar proprietário da documentação. Além disso, a documentação deve ser atual e referir-se ao mesmo antenato italiano.
Documentação encontrada. O que fazer?
Após encontrar toda a documentação para o processo de cidadania é necessário avaliá-la e entender se há necessidade de retificações, pois ao lidar com documentos antigos, é comum encontrar nomes e sobrenomes escritos incorretamente, devido à dificuldade das pessoas em reproduzir palavras estrangeiras, muitas vezes transcrevendo-as da forma que são pronunciadas. Além disso, também é fundamental verificar cuidadosamente as datas dos registros a fim de evitar que seu parente seja confundido com outra pessoa. Correções de erros simples podem ser realizadas nos cartórios de registro civil, enquanto as mais substanciais exigem uma intervenção judicial.
Essas etapas devem ser levadas muito a sério! Já imaginou ter que aguardar por anos pelo reconhecimento via consulado e, após todo esse tempo, descobrir que um erro, facilmente corrigível com uma simples retificação, invalidou o processo? Ou até mesmo perder um prazo e ter que começar tudo de novo? Infelizmente essas situações podem ocorrer, mas você não precisa contar com a sorte nem esperar tanto! Contratar uma assessoria especializada pode ser a decisão mais segura a se tomar.
Documentos devidamente corrigidos? É hora de traduzi-los para o italiano com a ajuda de um tradutor juramentado e apostilar tudo em cartório para conferir autenticidade e reconhecimento internacional.
Você pode contar com a ajuda de uma assessoria especializada em cidadania para assegurar que sua documentação esteja completa e conforme os requisitos do tribunal italiano. Receba um pré-orçamento gratuito agora mesmo.
Como funciona a cidadania judicial?
Conseguir a cidadania italiana via judicial é a opção mais indicada para quem está enfrentando dificuldades no processo via consulado, como pedido negado ou demora excessiva na análise administrativa. Esse cenário é comum, especialmente quando o ascendente italiano é do sexo feminino, porque até 1º de janeiro de 1948, as mulheres italianas não transmitiam sua cidadania aos seus descendentes.
Através da via judicial, o reconhecimento da cidadania é feito nos tribunais da Itália sem precisar sair do Brasil, por meio de um advogado italiano que irá representar você na justiça europeia. Em resumo, o processo envolve:
- Reunir e organizar os documentos conforme os padrões exigidos pelas cortes locais da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a);
- Dar início ao processo judicial;
- Registrar a cidadania na Itália;
- E, caso você permaneça no Brasil, transferir a documentação para emissão do passaporte italiano para cá.
Valor de investimento para cidadania italiana via judicial
O custo do processo judicial se divide em duas partes distintas:
- A primeira é variável, pois abrange os gastos relacionados à preparação de documentos. Cada família terá uma variação de documentos e suas particularidades, por esse motivo é difícil estipular um valor;
- A segunda é fixa, pois engloba as taxas de protocolo no tribunal italiano e os honorários advocatícios, que independem da quantidade de documentos.
O investimento total pode chegar a R$ 40 mil. Mas não se preocupe! Há uma alternativa para que o valor fique mais acessível! Se você tiver outros familiares com o mesmo ascendente italiano em comum e querendo obter a dupla cidadania no mesmo processo, é possível dividir os custos.
Tempo de conclusão para cidadania italiana via judicial
Conforme mencionamos anteriormente, o processo de cidadania italiana via judicial se divide em duas partes e cada uma tem uma duração variável. Enquanto a etapa de documentação pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo das particularidades de cada família, a etapa processual pode levar até 2 anos para ser finalizada.
Uma estratégia eficaz para acelerar o processo é resolver a documentação o mais cedo possível. Isso porque, uma vez que a ação é protocolada, os prazos são regidos pelos ritos e procedimentos do tribunal, o que pode influenciar significativamente a duração do processo.
Resolvendo toda a documentação no tempo esperado, em até 2 anos e 6 meses você e sua família terão a tão sonhada dupla cidadania!
Principais diferenças entre via judicial, administrativa e consulado
Cidadania italiana via consulado
- É feito através do consulado italiano no país de residência do requerente, ou seja, não é necessário ir até a Europa;
- Devido às longas filas, o processo pode levar em torno de 10 anos para ser concluído;
- Pode ser financeiramente mais acessível para aqueles que não têm recursos para um processo judicial ou administrativo.
Cidadania italiana via administrativa (comune direto na Itália)
- Envolve a apresentação de documentos e formulários diretamente aos órgãos competentes na Itália ou no consulado italiano;
- É o processo mais rápido, levando cerca de 6 meses para ser finalizado;
- Em contrapartida, é também o mais caro, visto que é necessário ter residência fixa no país durante todo o processo;
- Só admite descendentes italianos pela via paterna ou materna após 1948;
- Apenas o requerente residente na Itália tem direito à cidadania.
Cidadania italiana via judicial
- Necessita de uma ação judicial para obter o reconhecimento da cidadania;
- Não há necessidade do requerente viajar para a Europa, um advogado poderá representá-lo através de uma procuração;
- Leva entre 18 e 36 meses para ser concluído;
- Requer assistência legal de um advogado especializado em direito italiano;
- Descendentes de via paterna e materna (mesmo antes de 1948) podem participar;
- Toda a família pode entrar no mesmo processo e ainda dividir todos os custos do processo.
Investir em uma assessoria para conseguir a cidadania italiana via judicial vale a pena?
Sim! E muito!
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