Nos últimos anos o reconhecimento da cidadania italiana tem sido cada vez mais procurado por brasileiros que possuem algum descendente italiano em sua árvore genealógica. Seja por motivos de reencontro com a família, a vontade de morar, estudar ou trabalhar na Itália de maneira legal, ou mesmo viajar a turismo livremente sem qualquer tipo de visto são apenas algumas das vantagens de obter sua dupla nacionalidade.
De modo geral, existem duas maneiras diferentes para fazer o procedimento de reconhecimento da cidadania, o judicial e a administrativa. Vamos saber a diferença entre elas?
VIA JUDICIAL
O processo via judicial é aquele que precisa de embasamento legal e procedimentos jurídicos para superar algum impedimento do reconhecimento da cidadania, em outras palavras, ele é utilizado quando você possui o direito à cidadania italiana, porém precisa passar por algum tipo de processo na Itália para conseguir o reconhecimento.
Quando devo optar pelo processo via judicial?
- Quando existe o impedimento materno – lei de 1912
- Quando seu pedido no via administrativa for negado
- Quando o tempo de espera no via administrativa for muito longo, você poderá entrar com processo judicial contra-filas
Quando o requerente da entrada no processo de reconhecimento da cidadania diretamente nos consulados italianos no Brasil, o prazo estipulado pela legislação italiana é de 2 anos para conclusão do processo, porém devido ao grande número de pedidos esse tempo não é cumprido. Com isso é possível entrar com uma ação judicial contra-filas diretamente na Itália onde quem decide sobre o processo passa a ser um juiz italiano e não mais o consulado.
O prazo médio de conclusão para esse caso é de 3 anos.
VIA ADMINISTRATIVA
O processo via administrativa é feito quando envolve apenas procedimentos burocráticos e não existe nenhum impedimento que seja preciso abrir alguma ação judicial. Ele pode ser feito através do consulado italiano no Brasil ou por um comune (tipo de prefeitura) na Itália.
Quando devo optar pelo processo via administrativa?
- Sempre que você puder comprovar através de certidões de nascimento/casamento e óbito o parentesco direto com o(a) descendente italiano. Estima-se que 30% da população brasileira tenha direito ao reconhecimento da cidadania italiana graças ao grande fluxo migratório de italianos para o Brasil entre 1880 até meados de 1930.
Processo administrativo no Brasil
Solicitar a cidadania em solo brasileiro através do consulado italiano de sua região é mais barato do que diretamente na Itália, porém o tempo de espera é de muitos anos a mais. Dependendo do consulado escolhido, algumas filas chegam a demorar mais de 10 anos para conclusão do processo (nestes casos de longa espera é possível entrar com o processo judicial contra-filas).
Em relação a documentação, cada consulado possui uma lista específica, por isso é importante acessar o site do consulado de sua região ou entrar em contato e verificar.
Processo administrativo na Itália
É possível solicitar o reconhecimento de sua cidadania diretamente da Itália, através de um comune italiano. Lembrando que é de extrema importância fixar residência no país e realizar todas as fases do processo conforme previsão legal para que o procedimento seja concluído.
O prazo médio de finalização atualmente para casos de processos administrativos diretamente na Itália é de 6 meses a 1 ano, dependendo do comune escolhida. Regiões como Roma e Milão por serem maiores costumam demorar mais, por isso é importante escolher um comune de preferência em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Por mais que seja possível dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana por conta própria, nós não indicamos. Tanto nos casos por via judicial, quanto administrativo é muito importante que você possua profissionais qualificados e experientes para esclarecimento do procedimento e auxílio quando necessário.
No processo administrativo direto na Itália, caso você não fale fluentemente italiano aconselhamos que tenha sempre um intérprete ou o próprio advogado para o suporte necessário.
Se você está em busca de agilidade e um procedimento menos burocrático, nós podemos te ajudar! Trabalhamos com uma assessoria personalizada para você e sua família, juntamente com um advogado especializado em reconhecimento de cidadania italiana.
Para saber melhor sobre seu caso e como podemos auxiliá-lo, entre em contato com nossa equipe e entenda como funciona nosso serviço.