Olá, gajos!
Uma dúvida muito comum que ocorre entre descendentes portugueses é a seguinte:
“Bisneto tem direito à dupla cidadania portuguesa ?”
No caso de bisneto(a) de português(a) a situação é mais difícil, pois depende de quem está vivo da família.
Contudo, não é impossível!
No post de hoje, mostraremos como funciona este processo e em quais situações isso pode ser aplicado. É importante entender logo de cara que pode ser ser demorado, pois obter a documentação necessária de todos os descendentes exige bastante dedicação.
Casos:
Nesse caso, não faz diferença se seu bisavô é vivo ou falecido.
A grande dificuldade dessa situação é providenciar a certidão de nascimento do português original, seu bisavô, com todas as retificações e transcrições necessárias.
De posse dela e do resto da documentação, seu avô pode obter a cidadania como filho, por meio do processo de atribuição.
Os documentos necessários para esse processo podem ser identificados nesse post:
O guia de documentos para obtenção de cidadania por atribuição
Para saber mais sobre o passo a passo, veja o seguinte post:
Como tirar a cidadania portuguesa: o guia completo
Uma vez que seu avô obtenha a dupla cidadania, seu pai pode fazer exatamente o mesmo processo, até que finalmente chegue a sua vez.
Esse processo não tem um limite de gerações, o que permite que em teoria mesmo trinetos obtenham a nacionalidade dessa forma. Contudo, nesse caso, é imprescindível que todos os parentes diretos entre o português e você estejam vivos.
Se o seu pai for falecido, mas o seu avô vivo, o processo ainda é relativamente simples.
Nesse caso, você pode fazer o processo de atribuição do seu avô, e então, requerer a sua própria como neto, por naturalização.
Note que nesse caso você não poderá passar a cidadania adiante para seus filhos, a não ser que eles sejam menores de idade! Nesse caso, é possível, porém Portugal exige que se comprove vínculos sociais, econômicos e culturais com a nação portuguesa.
Mais recentemente, a Lei Orgânica n.º 9/2015 de 29 de Julho procedeu à sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 03 de Outubro (Lei de Nacionalidade) estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Dessa forma será possível obter a cidadania diretamente do avô por meio do processo de atribuição. Contudo, a presente lei só entrará em vigor após as necessárias alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que se aguardam.
Se o seu avô for falecido, infelizmente é provável que seja o fim da linha para você obter a sua dupla cidadania. Contudo, existem algumas circunstâncias que ainda podem tornar possível a obtenção da cidadania:
- Seu pai ainda pode obter a dupla cidadania como neto, por naturalização, a partir do seu bisavô. Dessa forma, ele conseguiria passar a cidadania para os filhos MENORES DE IDADE, desde que comprovasse vínculos sociais, econômicos e culturais com Portugal, o que na prática normalmente significa morar em Portugal ou possuir ou ter possuído vínculos com Portugal.
- Em breve, com a regularização do processo de atribuição direto do avô, mesmo na hipótese de avô falecido, será possível obter a cidadania. Contudo, conforme mencionado acima, a lei ainda não está regulamentada.
Essa mudança promete garantir que muitas pessoas que provavelmente não teriam o direito hoje, passem a ter a chance de obter a cidadania portuguesa. Sendo assim, deve-se aguardar e torcer para que a lei seja aprovada!
Nesse caso, é possível obter a cidadania portuguesa apenas se você demonstrar ter vínculos efetivos com Portugal, como por exemplo, morar ou trabalhar em Portugal.
Caso contrário, é impossível obter a cidadania portuguesa.
Curtiu o conteúdo? Tem alguma dúvida? Quer ajuda no processo de tirar a cidadania portuguesa para bisnetos? Fique a vontade para comentar abaixo ou entrar em contato conosco!