Quem tem direito a cidadania portuguesa? — Cidadania Já

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Muitos brasileiros sonham com o direito a cidadania portuguesa para conseguirem o desejado passaporte europeu, seja para ele mesmo desfrutar dos benefícios da dupla nacionalidade, ou para garantir um futuro melhor para seus descendentes, como filhos, netos ou bisnetos.

A procura está cada vez maior! Além do resgate das raízes familiares, de conhecer a cultura de onde veio, a similaridade linguística e o baixo custo de vida são um dos principais atrativos para os brasileiros buscarem sobre a nacionalidade portuguesa e pensarem em sair do Brasil.

Mas muita atenção! O processo de cidadania portuguesa exige planejamento, as leis estão sempre em constante mudança, os documentos são minuciosamente analisados em Portugal e qualquer vírgula fora do lugar é motivo para uma exigência.

Quem tem direito de solicitar a cidadania portuguesa?

Conforme a lei, o governo português permite que filhos, netos, bisnetos e trinetos solicitem a cidadania portuguesa! Cada caso tem suas especificidades e níveis de dificuldade.

Contudo, há diferença entre os processos, atualmente só é permitido por Portugal que uma geração seja pulada, ou seja: um neto de português pode pular a geração do pai ou da mãe e solicitar a cidadania direto de seus avós. Mas um bisneto de português não pode pular duas gerações, dos pais/avós, e solicitar direto dos bisavós.

Todos que conseguirem a cidadania portuguesa por Ius Sanguinis (direito de sangue), poderão continuar a transmissão para seus filhos, netos e cônjuge também. 

Como as gerações implicam no momento de solicitar a cidadania portuguesa?

Para filhos:

Seja você filho de mãe portuguesa ou pai português, o processo de cidadania para filhos é o caminho mais simples e rápido!

Não implica se a pessoa portuguesa possui a nacionalidade por nascer em Portugal, se recebeu a cidadania por meio de outro familiar, se está viva ou falecida. O mais importante é: reunir as certidões de nascimento e casamento do(s) português(es), assim como seus próprios documentos de identificação pessoal.

Para netos:

Já o processo de cidadania portuguesa para netos, é um pouco mais burocrático e lento, no entanto, sofreu uma atualização positiva na lei no final de 2020, e desde então vem ajudando gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos, a conseguirem solicitar a sua nacionalidade portuguesa também! 

  • Processo mais caro e mais demorado;
  • Maior exigência em relação aos documentos (maior quantidade).

Netos de portugueses, assim como filhos, conforme a lei atual, podem solicitar suas cidadanias diretamente de seus avós, basta que reúnam as certidões de nascimento e casamento do(s) português(es), da geração intermediária, assim como seus próprios documentos de identificação pessoal. 

Confira aqui os documentos necessários para os processos de cidadania portuguesa.

Para bisnetos e trinetos:

Para que bisnetos e trinetos de portugueses consigam a sua cidadania portuguesa, é obrigatório que alguma geração intermediária (filho ou neto dos portugueses) esteja em vida para antes solicitarem a cidadania para si, tornarem-se portugueses e, posteriormente, em uma 2ª etapa, transmitirem a cidadania adiante. 

Por exemplo, você é bisneto de português, conforme a lei você não pode solicitar diretamente, pois só é possível pular uma geração. Sendo assim, é obrigatório que o seu pai (sendo o neto do português) solicite a cidadania dele. Uma vez que o processo do seu pai seja concluído, você que até então era bisneto de português, será filho de um novo cidadão português e poderá solicitar a sua cidadania através do seu pai. 

Para cônjuges:

O cônjuge de um cidadão português tem direito de solicitar a sua cidadania, obtendo todos os direitos de residência, estudo, trabalho, etc., de um cidadão português. No entanto, não pode transmitir a cidadania para filhos nascidos fora do casamento ou para um novo cônjuge em caso de divórcio.

A cidadania portuguesa por via de matrimônio só é possível através do casamento civil, visto que a união estável não é um processo reconhecido em Portugal. O governo português exige:

  • 3 anos de casamento civil com filhos em comum (que já tenham a cidadania portuguesa)
  • 6 anos de casamento civil sem filhos em comum

É possível perder o direito de solicitar a cidadania portuguesa?

Os documentos exigidos em um processo de cidadania são a matéria-prima para a solicitação dar certo, a cidadania seja concluída e você consiga o seu passaporte europeu!

Portugal analisa todos os documentos nos mínimos detalhes, e o direito da cidadania portuguesa é perdido quando:

  • filho de português(a) solteiro(a) que só foi reconhecido após os 18 anos
  • duas gerações entre o requerente e o português já vieram a óbito
  • filho de outra união de um cônjuge que obteve a cidadania por matrimônio
  • filho nascido antes de 1978 de mãe portuguesa solteira e não declarante de seu nascimento

E, mesmo que você não tenha descendência portuguesa, mas sonha em morar em Portugal em busca de qualidade de vida, ainda, sim, é possível obter um visto português para viver legalmente na Europa.