Para quem busca reconhecer a cidadania italiana, com certeza já deve ter se deparado com o termo CNN, ou certidão negativa de naturalização, – um dos vários documentos obrigatórios para o processo de cidadania ser concluído positivamente.
Esse documento garante a continuidade do direito à cidadania italiana, permitindo que os descendentes mantenham seus laços legais e culturais com a Itália.
Além disso, a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um dos documentos mais estratégicos dentro do processo de cidadania italiana, pois está diretamente ligada à manutenção do direito por descendência. Sem essa comprovação, não é possível garantir que a linha genealógica permaneceu intacta ao longo das gerações.
Outro ponto importante é que erros ou ausência de informações na CNN podem gerar exigências ou até atrasos no processo. Por isso, é fundamental que o documento seja solicitado com atenção, incluindo todas as variações de nomes e dados do antepassado italiano.
Mas, você sabe o que é a CNN e qual a importância desse documento? Te explicaremos tudo aqui.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O que é a certidão negativa de naturalização?
A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que o familiar italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do seu descendente direto, sendo obrigatória no procedimento de reconhecimento da cidadania italiana por Jus Sanguinis.
Sem essa certidão, o pedido de cidadania italiana será negado.
É importante saber que essa certidão pode ser positiva ou negativa, ou seja, grande parte dos italianos que migraram para o Brasil durante o início do século XIX não se naturalizaram brasileiros, optando por viver no país como imigrante e com sua nacionalidade de origem.
Grande naturalização brasileira: entenda como foi
A Grande Naturalização foi implementada pelo Decreto nº 58.081 de 14/03/1966 durante o regime militar brasileiro, que deu automaticamente a cidadania brasileira a todos os italianos residentes no Brasil desde 07/09/1889 com objetivo de agregar imigrantes à sociedade brasileira, facilitando trabalho e fortalecendo a imagem nacional.
Quando a Grande Naturalização aconteceu aqui, todos os estrangeiros tornaram-se brasileiros, mesmo que não fosse uma escolha própria deles, por isso, em muitos casos essa naturalização é inválida, visto que para você abdicar da sua nacionalidade de nascença, é necessário que isso seja uma escolha livre do próprio cidadão. É preciso conferir!
Como solicitar a CNN?
A CNN deve ser solicitada pela internet diretamente pelo site do Ministério da Justiça e deve ser apresentada com outros documentos ao consulado italiano ou às autoridades italianas competentes.
O preenchimento é simples, sendo necessário adicionar as informações principais do requerente (quem está solicitando) como nome, grau de parentesco, motivo da solicitação, e do requerido (indivíduo italiano).
Lembrando que o procedimento de cidadania italiana exige que todas as variações do nome e sobrenome do italiano e sua data de nascimento completa estejam descritas na CNN. Vejamos o exemplo a seguir:
O nome é Giovanni Manucelli na sua certidão italiana, porém em sua certidão de casamento no Brasil seu nome foi alterado para João Manucelli e na certidão de óbito João Malu Celli, por conta de todas essas alterações, é importante que o requerente ao solicitar a CNN online adicione todas as possíveis variações.
Vale ressaltar que, mesmo sendo um processo online e relativamente simples, a emissão da CNN exige cuidado no preenchimento das informações. Qualquer divergência pode impactar diretamente na validação do documento pelas autoridades italianas, tornando essencial revisar todos os dados antes de finalizar a solicitação.
Autenticação do certidão
A CNN deve ser autenticada no próprio site onde foi emitida para ser válida no procedimento de cidadania italiana. A autenticação é simples! Logo após emitir a certidão, deverá ir ao campo “autenticar CNN”, preencher o número do protocolo gerado e a data da emissão. O sistema irá gerar outro protocolo e basta imprimi-lo.
Depois disso você deverá traduzir e apostilar todos os documentos para poderem ser reconhecidos na Itália.
A CNN é um documento extremamente importante para o reconhecimento da cidadania italiana e, de certo modo, é bem fácil consegui-la.
Se você está iniciando as buscas de documentos para o reconhecimento de sua dupla nacionalidade, mas ainda tem dúvidas, fale com nossa equipe e saiba como podemos te ajudar. Estamos presente no mercado de cidadania há mais de 5 anos e nosso principal objetivo é ajudar brasileiros a obterem sua tão sonhada cidadania europeia. Não espere mais!
A CNN precisa ser apostilada?
Sim. Após a emissão e autenticação, a CNN deve ser apostilada conforme a Convenção de Haia para que tenha validade internacional. Além disso, também será necessário realizar a tradução juramentada para o italiano, garantindo que o documento seja aceito pelas autoridades competentes.
Certidão positiva de naturalização – CPN
Existe a possibilidade do antepassado italiano ter se naturalizado como brasileiro, neste caso o documento passa a ser então a Certidão Positiva de Naturalização. Quando isso acontece é necessário atenção à data de nascimento do filho do antepassado que dará continuidade à linhagem até o requerente. Se a naturalização ocorreu após o nascimento dele, não há quebra na linhagem.
Sendo assim, se a naturalização aconteceu antes do nascimento do filho que dá continuidade à linhagem, esse filho na realidade é filho de brasileiro, não tendo então direito a solicitar a cidadania. Se ocorreu após o nascimento, o filho nasceu quando o pai ainda era italiano, proporcionando assim o reconhecimento da dupla nacionalidade.
Perguntas frequentes sobre a CNN
1. A CNN é obrigatória para todos os processos?
Sim, para cidadania italiana por descendência, ela é essencial.
2. Posso emitir a CNN gratuitamente?
Sim, a emissão é gratuita pelo site oficial do governo brasileiro.
3. Preciso incluir variações de nome na CNN?
Sim, todas as variações devem ser incluídas para evitar inconsistências.
4. O que acontece se a CNN for positiva?
Será necessário analisar a data da naturalização para verificar se houve quebra na linha de transmissão da cidadania.
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