Entenda como funciona a saúde em Portugal

Entenda como funciona a saúde em Portugal

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Atualizado em: 30/10/2024

5 min

Primeiro é importante há dois tipos de sistema de saúde em Portugal, o público e o privado.

Enquanto no Brasil possuímos o SUS (Sistema Único de Saúde), projeto criado em 1988 e proporciona atendimento totalmente gratuito à toda a população, em Portugal o sistema público não é gratuito, sendo necessário pagar uma taxa moderadora para os atendimentos e consultas.

Entenda o sistema de saúde em Portugal

Portugal é conhecido por seu sistema de saúde em Portugal é abrangente e acessível, que combina serviços públicos e privados. Com uma estrutura bem desenvolvida, o país oferece cuidados de saúde de qualidade, permitindo que cidadãos e residentes tenham acesso a uma variedade de serviços médicos. A seguir, exploraremos como funciona a saúde em Portugal, as características do sistema público e as opções privadas disponíveis.

Sistema Nacional de Saúde (SNS)

O SNS é o sistema de saúde público de Portugal, criado em 1979, que visa garantir cuidados de saúde a todos os cidadãos. Ele é financiado principalmente por impostos e oferece uma ampla gama de serviços, incluindo consultas médicas, hospitalizações, exames e tratamentos. Aqui estão alguns pontos-chave sobre o SNS:

  • Acesso universal: todos os cidadãos e residentes legais têm direito a atendimento de saúde gratuito ou a preços reduzidos.
  • Centros de saúde: estes centros oferecem atendimento primário, como consultas de médicos de família, enfermagem e vacinação. São a porta de entrada para o sistema de saúde.
  • Urgências: os hospitais públicos oferecem serviços de urgência, disponíveis 24 horas por dia, para atender emergências médicas.

Médico da família

O médico de família é aquele que ficará responsável pela sua saúde e de seus familiares.

É ele quem deve te encaminhar para médicos de outras especialidades e quando preciso guias para exames ou demais consultas.

Para conseguir um médico de família é preciso ir até o centro de saúde mais próximo de sua residência, solicitar e aguardar lhe ser atribuído um. Infelizmente devido à grande procura por esses profissionais, a espera pode demorar até 6 meses.

Brasileiros podem ser atendidos no Sistema de Saúde em Portugal?

A resposta é sim, TODOS os cidadãos, portugueses ou estrangeiros possuem o direito ao serviço de saúde em Portugal.

Para ser atendido com os mesmos benefícios que o nacional (pagar apenas taxa moderadoras) você vai precisar do PB4, documento que proporciona o atendimento de brasileiros em Portugal.

Taxas moderadoras

Esses valores cobrados são simbólicos e normalmente bem acessíveis à população que precisa usufruir do sistema público.

Uma consulta simples em um Centro de Saúde (conhecido no Brasil como posto de saúde) pode variar de 5 a 10 euros, onde você passa primeiramente por um clínico geral e depois é encaminhado para a especialidade necessária.

Já para atendimentos em hospitais públicos o valor tende a ser um pouco mais alto, em torno de 20 euros uma consulta de emergência.

Plano de saúde particular

Além do SNS, Portugal conta com um setor privado de saúde, que oferece uma alternativa aos serviços públicos.

Existem diversos tipos de convênios médicos, desde os mais simples, com coberturas básicas que custam em média 15 euros ao mês, aos mais completos que ficam em torno de 80 euros mensais (esses valores podem sofrer alterações relacionado a idade do indivíduo).

  • Planos de saúde: muitas pessoas optam por contratar seguros de saúde privados para ter acesso a serviços mais rápidos e confortáveis. Esses planos podem cobrir uma variedade de tratamentos e exames.
  • Hospitais privados: os hospitais privados oferecem atendimento de alta qualidade, geralmente com menores tempos de espera. Os preços são variáveis e dependem do tipo de atendimento e do seguro.

A grande diferença do conceito de “convênio médico” que temos no Brasil, é que mesmo contratando uma seguradora e pagando um valor mensal, você não está coberto 100% dos gastos, ou seja, se precisar fazer algum tipo de exame mais caro, o seguro cobre uma porcentagem e a diferença quem paga é você. Essa porcentagem varia conforme o contrato escolhido no ato da contratação do seguro.

No contexto geral, a saúde em Portugal funciona bem e atende as necessidades da população. Por isso não se preocupe se precisar ser atendido em uma viagem ao país, ou mesmo se decidir viver em terras lusitanas.

Número de Utente

Caso você não possua o PB4, a maneira de ser atendido no sistema de saúde português é obtendo o número de utente. Para adquiri-lo deve ir ao centro de saúde mais próximo de sua residência, levar um comprovante de endereço atual, sua autorização de residência e o NIF. O documento é gratuito e sai na hora.

Lembrando que para solicitar o utente você precisa estar em situação regularizada em Portugal.

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