Primeiro é importante saber que Portugal é um país com dois tipos de sistema de saúde, o público e o privado.
Enquanto que no Brasil possuímos o SUS (Sistema Único de Saúde), projeto que foi criado em 1988 e proporciona atendimento totalmente gratuito à toda a população, em Portugal o sistema público não é gratuito, sendo necessário pagar uma taxa moderadora para os atendimentos e consultas.
Taxas moderadoras
Esses valores cobrados são simbólicos e normalmente bem acessíveis a população que precisa usufruir do sistema público.
Uma consulta simples em um Centro de Saúde (conhecido no Brasil como posto de saúde) pode variar de 5 à 10 euros, onde você passa primeiramente por um clínico geral e depois é encaminhado para a especialidade necessária.
Já para atendimentos em hospitais públicos o valor tende a ser um pouco mais alto, em torno de 20 euros uma consulta de emergência.
Confira quem são as pessoas que estão isentas dos pagamentos das taxas moderadoras a partir de 2020.
Médico de Família
O médico de família é aquele que ficará responsável pela sua saúde e de seus familiares.
É ele quem deve te encaminhar para médicos de outras especialidades e quando preciso guias para exames ou demais consultas.
Para conseguir um médico de família é preciso ir até o centro de saúde mais próximo de sua residência, solicitar e aguardar lhe ser atribuído um. Infelizmente devido a grande procura por esses profissionais, a espera pode demorar até 6 meses.
Brasileiros podem ser atendidos no Sistema de Saúde em Portugal?
A resposta é sim, TODOS os cidadãos, portugueses ou estrangeiros possuem o direito ao serviço de saúde no país.
Para que seja atendido com os mesmos benefícios que o nacionais (pagar apenas taxa moderadoras) você vai precisar do PB4, documento que proporciona o atendimento de brasileiros em Portugal.
Número de Utente
Caso você não possua o PB4, a maneira de ser atendido no sistema de saúde português é obtendo o número de utente. Para adquiri-lo deve ir ao centro de saúde mais próximo de sua residência, levar um comprovante de endereço atual, sua autorização de residência e nif. O documento é gratuito e sai na hora.
Lembrando que para solicitar o utente você precisa estar em situação regularizada em Portugal.
A outra opção para ser atendido no país é a saúde privada. Existem diversos tipos de convênios médicos, desde os mais simples, com coberturas básicas e que custam em média 15 euros ao mês, aos mais completos que ficam em torno de 80 euros mensais (esses valores podem sofrer alterações relacionado a idade do indivíduo).
A grande diferença do conceito de “convênio médico” que temos no Brasil, é que mesmo contratando uma seguradora e pagando um valor mensal, você não está coberto 100% dos gastos, ou seja, se precisar fazer algum tipo de exame mais caro, o seguro cobre uma porcentagem e a diferença quem paga é você. Essa porcentagem varia de acordo com o contrato escolhido no ato da contratação do seguro.
Esse sistema é chamado de coparticipação e pode valer a pena caso você utilize com muita frequência o sistema de saúde.
Outra vantagem de obter um seguro é a questão da rapidez no atendimento e a escolha do médico, enquanto que na saúde pública você fica restrito ao seu médico de família.
No contexto geral, a saúde em Portugal funciona bem e atende as necessidades da população. Por isso não se preocupe se precisar ser atendido em uma viagem ao país, ou mesmo se decidir viver em terras lusitanas.
