O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) é um novo documento que passará a ser exigido como autorização de viagem para cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar a países da Europa que pertencem ao Espaço Schengen.
Vamos te explicar sobre tudo que envolve o ETIAS, como emiti-lo, a partir de quando será exigido e quais países precisarão apresentá-lo.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
O que é o ETIAS?
O ETIAS é um sistema automatizado criado para identificar riscos de imigração e, consequentemente, segurança ligado a viajantes estrangeiros de países isentos de visto que entram no Espaço Schengen, e mais três outros países de fora da Europa, que são Bulgária, Romênia e Chipre.
Como objetivo principal, o sistema irá melhorar a segurança interna, prevenir imigrações irregulares de quem informa que irá viajar apenas a turismo, mas acaba indo residir definitivamente na Europa e proteger a saúde pública.
Já implementado pela União Europeia, o novo documento terá papel de gerenciar melhor as fronteiras externas de entrada em toda Europa.
Quais países exigirão o ETIAS?
A apresentação do ETIAS será exigida para todos os cidadãos originários de mais de 60 países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, como o Brasil, por exemplo. Alguns dos principais países cujos cidadãos precisarão de um ETIAS incluem:
Posso solicitar para outras pessoas?
Sim! Você pode solicitar o ETIAS para outra pessoa, seja amigo, familiares, intercâmbios ou viagens relacionadas a trabalho, etc, se você tiver uma declaração de representação.
Tenho um novo passaporte: preciso emitir uma nova autorização?
Sim! A autorização de viagem ETIAS estará associada ao passaporte que você estava usando no momento em que solicitou e recebeu a autorização. Em caso de roubo, perda, extravio ou caso o seu passaporte vença, você deverá pedir uma nova autorização.
Posso incluir membros da família no pedido?
Não. A autorização de viagem é emitida e refere-se a apenas uma pessoa e está 100% ligada ao passaporte daquele cidadão. Qualquer outra pessoa, mesmo que familiar, será obrigado a também a solicitar as próprias autorizações de viagem.
Qual a validade da autorização?
Uma vez que o sistema aprove a sua autorização de viagem para entrada no espaço Schengen, o documento será válido por 3 anos ou até a data de expiração do passaporte a qual ele se refere.
Durante o período de validade, os viajantes podem entrar e sair do espaço Schengen quantas vezes quiserem, desde que cada estadia não exceda 90 dias em um período de 180 dias.
Quando a apresentação da autorização será obrigatória?
O documento de autorização vem sido discutido desde 2016 e a exigência de apresentação para os viajantes já foi adiada algumas vezes, mas atualmente a previsão é de que a partir de 2025 o ETIAS seja exigido.
A partir do momento de obrigatoriedade da apresentação, todos os cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar o espaço Schengen serão obrigados a obter uma autorização antes de sua viagem.
Benefícios da autorização
Embora possa parecer uma complicação adicional para os viajantes, o ETIAS traz vários benefícios significativos:
- Aumento da segurança: o documento ajuda a identificar e bloquear viajantes que possam representar uma ameaça à segurança, saúde pública ou ordem pública antes de entrarem no espaço Schengen.
- Gestão eficiente das fronteiras: com a autorização, as autoridades de fronteira podem processar viajantes de maneira mais rápida e eficiente, reduzindo o tempo de espera e melhorando a experiência de viagem.
- Proteção dos viajantes: O sistema permite que a UE monitore melhor quem entra e sai do espaço Schengen, proporcionando mais proteção aos viajantes e residentes.
Como emitir o ETIAS
O processo para emissão do ETIAS é simples e pode ser feito totalmente de forma online. Aqui estão os passos necessários para solicitar a autorização de viagem:
- Acesso ao formulário de aplicação: entre no site oficial do ETIAS para iniciar a solicitação.
- Preenchimento do formulário: você precisará escrever suas informações pessoais, como nome completo, data e local de nascimento, etc. Também precisará informar sobre o passaporte, incluindo número, data de emissão e validade. Além de perguntas sobre sua saúde, histórico de viagens e questões de segurança como antecedentes criminais.
- Pagamento da taxa: após formulário preenchido, você pagará uma taxa em média de 8 euros para adultos. Menores de 18 anos são isentos.
- Submissão e aprovação: após enviar o formulário com a taxa paga, a solicitação será processada automaticamente. Geralmente, a aprovação é rápida e leva apenas alguns minutos. No entanto, se houver algum sinal vermelho ou necessidade de verificação extra, o processo pode levar até 96 horas.