Mudança no reconhecimento da Cidadania Italiana por via judicial – 2024

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Está pensando em tirar sua cidadania italiana por via judicial na Itália? Temos boas notícias para você! O Parlamento italiano anunciou algumas mudanças no Código de Processo Civil Italiano que vão impactar positivamente no reconhecimento da dupla nacionalidade para esta modalidade.

O que muda no reconhecimento da cidadania italiana via judicial?

A principal alteração diz respeito à tramitação dos procedimentos na Itália. Até então, todos os pedidos de cidadania italiana por via judicial eram julgados pelo Tribunal de Roma. Com a reforma, os processos passaram a tramitar de forma descentralizada, ou seja, analisados pelas cortes locais da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a).

Na prática, esta alteração é referente à jurisdição territorial dos processos julgados e não interfere nos critérios sobre quem tem direito à cidadania italiana.

A medida foi uma iniciativa do Governo Italiano para agilizar os processos judiciais em 40% , delimitando um prazo máximo de 120 dias para a primeira audiência e 90 para eventuais recursos.

Também possibilitou que os(as) advogados(as) realizassem o pedido de audiência por escrito, não sendo necessário se deslocar até a comune correspondente ao julgamento do processo.

Esta mudança passou a valer a partir do dia 22 de junho de 2022. As solicitações anteriores esta data ocorrem normalmente através do Tribunal de Roma.

As mudanças têm impacto maior no dia a dia de advogados e mediadores, portanto, é importante ter atenção na hora de tomar a decisão sobre os profissionais escolhidos.

Como funciona o reconhecimento de cidadania italiana por via judicial?

A cidadania italiana por via judicial é especialmente recomendada para quem aguarda há anos por uma resposta do consulado ou teve o processo negado, que ocorre principalmente quando o ascendente italiano é do sexo feminino e nasceu antes de 1948 ou quando o ascendente naturalizou-se estrangeiro.

Conheça as vantagens:

  • Não é preciso viajar para a Europa, um advogado pode representar o(s) requerente(s) por meio de uma procuração;
  • É rápido! O processo leva de 6 meses até 3 anos para ser concluído;
  • Descendentes pela linha paterna e materna (mesmo antes de 1948) podem participar;
  • Toda a família pode ingressar no mesmo processo e compartilhar os custos.

E as etapas do processo são:

  • Reunir, organizar, traduzir e apostilar os documentos conforme os padrões exigidos pelos tribunais locais da região de origem do(a) antenato(a) italiano(a);
  • Iniciar o processo judicial;
  • Registrar a cidadania na Itália;
  • E, se você permanecer no Brasil, transferir a documentação para emissão do passaporte italiano para cá.

Valor de investimento e tempo de conclusão para cidadania italiana via judicial

O custo do processo judicial se divide em duas partes:

  • A primeira vai variar de acordo com os documentos que precisam ser preparados, pois cada família terá uma quantidade variada de certidões e requerentes. Esta etapa leva entre 6 meses e 3 anos.
  • A segunda tem um valor fixo, pois inclui as taxas de protocolo no tribunal italiano e os honorários do advogado, que não mudam independentemente da quantidade de documentos. Já esta etapa pode levar até 2 anos para ser finalizada.

    O investimento custa a partir de R$ 15 mil, mas, como dissemos anteriormente, outros familiares com o mesmo ascendente italiano em comum e que queiram obter a dupla cidadania podem participar do mesmo processo e dividir os custos. Assim fica bem melhor, né?


Resolvendo toda a documentação no tempo esperado, em até 2 anos e 6 meses você e sua família terão a tão sonhada dupla cidadania!

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