O parlamento Europeu e a presidência de Portugal decidiram implementar o Certificado Digital Covid da União Europeia no país, com o intuito de facilitar a livre circulação e diminuir a burocracia gerada pela necessidade de apresentação dos testes negativos em toda viagem.
A principal finalidade do documento será comprovar o estado de imunização do indivíduo com base em alguns critérios. Além disso, ele será disponibilizado em formato digital ou em papel. O certificado entrará em vigor a partir do dia 01 de julho e promete movimentar e incentivar o setor do turismo no país.
Vamos saber mais sobre esse importante documento?
O que é o CERTIFICADO DIGITAL COVID?
O certificado tem como principal objetivo atestar o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o coronavírus ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2 (por ter sido infectado) ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19. Na prática, serão três certificados distintos, sendo que será criado um modelo comum que permitirá aos Estados-membros emitirem certificados que serão válidos em todos os países da UE.
Para que serve esse certificado?
O certificado europeu da Covid deverá facilitar a livre circulação dos cidadãos na UE durante a pandemia e, dessa maneira, impulsionar o setor do turismo dentro do bloco europeu. Além de contribuir para o levantamento gradual das restrições, ou seja, a partir do momento em que o certificado esteja sendo utilizado, “os Estados-membros não devem impor restrições de viagem adicionais, como quarentena, auto isolamento ou testes, exceto se forem necessários e proporcionais para salvaguardar a saúde pública em resposta à pandemia da Covid”, informa o comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu.
Será obrigatório? Como faço para emitir?
O certificado será facultativo, ou seja, cada indivíduo decide se quer fazer ou não, porém é importante lembrar que o documento servirá para facilitar e desburocratizar as viagens em contexto de pandemia.
A emissão poderá ser feita pelas entidades de saúde, hospitais ou laboratórios médicos.
Qual será o formato do certificado?
Este certificado funciona de forma semelhante a um cartão de embarque das viagens, sendo assim estará disponível em formato digital e/ou papel. Além disso, terá um QR Code para ser facilmente lido por dispositivos eletrônicos e será emitido na língua nacional do indivíduo e em inglês.
Quem ainda não foi vacinado poderá viajar?
Sim! Como dito acima, o certificado servirá como um facilitador, porém quem ainda não foi vacinado, ou não tiver o certificado não será impedido de fazer sua viagem.
Para mais informações, acesse o site oficial do Certificado Digital COVID UE.
Portugal já administrou mais de 6 milhões de doses da vacina contra COVID-19. Segundo o governo, a expectativa para o final do verão (setembro) é de que 70% da população no país já se encontre imunizada.
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