Você sabe realmente quais são os direitos e deveres de um cidadão europeu?
Essa é uma dúvida muito comum, principalmente entre aqueles que já conquistaram a cidadania portuguesa ou cidadania italiana, ou que estão prestes a concluir o processo.
Muitos se perguntam se há desvantagens e o que realmente muda na prática ao viver, estudar ou trabalhar na Europa.
Neste conteúdo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos garantidos pela União Europeia, e mostrar por que ter uma dupla cidadania pode transformar completamente sua vida.
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Quais são os deveres e direitos de um cidadão europeu?
Ao obter uma cidadania europeia, você passa a ter os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão da União Europeia, incluindo liberdade de circulação, trabalho e residência em qualquer país membro , sem precisar de visto.
Isso significa que, com a cidadania portuguesa ou italiana, por exemplo, você pode morar em Portugal, trabalhar na Alemanha, estudar na França ou abrir um negócio na Espanha, tudo de forma totalmente legal.
Além disso, você tem direito de acesso a serviços públicos, saúde e educação de qualidade, e até benefícios jurídicos oferecidos pelo bloco europeu.
Voto em eleições
No Brasil, o voto é obrigatório, e não justificar a ausência pode causar problemas, incluindo dificuldades para sair do país.
Na União Europeia, a maioria dos países adota o voto facultativo, ou seja, não há obrigação de votar. Se você residir em um país europeu, não precisa viajar de volta ao Brasil para votar. Se desejar exercer seu direito de voto, pode fazê-lo apresentando-se ao local de votação no país onde vive.
A maioria dos países europeus ainda utiliza cédulas de papel para votação, uma prática que persiste apesar da era digital. Assim, enquanto o voto no Brasil é um dever com penalidades, na Europa você tem a liberdade de participar se quiser, sem a obrigação de justificar a ausência em outras eleições.
Estadia, trabalho e estudo legalizado na Europa
Com a cidadania portuguesa você passará a ter o direito de movimento em qualquer país da União Europeia, sem necessitar de visto. Você poderá morar, trabalhar e estudar legalmente em qualquer país da União Europeia.
Você também terá garantido o direito de acesso aos documentos e emendas do Parlamento da Europa (Conselho e Comissão, desde que sob condições específicas), garantindo os seus direitos de um cidadão europeu.
Serviços públicos da Europa
Em Portugal e na Itália, por exemplo, a saúde e a educação públicas são de qualidade e excelência. O mercado de trabalho está em crescimento e tudo isso melhora ainda mais a qualidade de vida.
Isenção de visto
A Itália tem hoje o melhor passaporte do mundo, topo da lista, e permite que você entre em todos os países do mundo isento de visto. Já Portugal, está no top 5 dos melhores passaportes do mundo, entra em 187 países isentos de visto, incluindo, além de todos os países da União Europeia, como também Estados Unidos, Canadá, Japão e muitos outros. É liberdade total de movimento.
Já no Brasil, você acaba tendo que pagar uma grande taxa para tentar conseguir o visto de entrada para diversos países, e caso não seja aprovado, o dinheiro gasto não será devolvido. Com a cidadania europeia, você não precisará mais pagar essa taxa enorme ao longo da vida.
Direito de defesa pública
Caso você esteja na Itália, em Portugal ou em qualquer outro país membro da União Europeia e te aconteça algo que precise juridicamente de defesa, você poderá recorrer a um defensor de justiça gratuitamente na Europa, afinal, você é um cidadão europeu.
- Benefícios e vantagens da cidadania portuguesa.
- Benefícios e vantagens da cidadania italiana.
Ter uma cidadania europeia, seja portuguesa ou italiana, significa muito mais do que um passaporte , é conquistar liberdade, segurança e oportunidades reais de crescimento.
Se você ainda não deu entrada no seu processo, faça uma pré-busca gratuita da sua documentação e descubra se tem direito à dupla cidadania!
