Se você está fazendo o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana, ou mesmo pesquisou sobre o assunto, já deve ter visto em diversos lugares a palavra AIRE, mas e então, você sabe o que significa? Ou então como solicitá-lo? Hoje vamos falar um pouco mais sobre esse documento e suas principais utilidades.
AIRE – Anagrafedegli Italiani Residenti all’ Estero
AIRE é a sigla utilizada para Anagrafedegli Italiani Residenti all’ Estero, em português, Cadastro de Italianos Residentes no Exterior. Este documento é basicamente o cadastro que todo cidadão italiano que não resida na Itália é obrigado a fazer. A inscrição é gratuita e um dever do indivíduo, já que na ausência desse cadastro o cidadão sofre privações de diversos direitos e deveres italianos.
Esse cadastro serve para que o governo italiano saiba e tenha controle de quem são os italianos que vivem fora de território nacional, por isso é de extrema importância manter o cadastro com suas informações sempre atualizadas.
Segundo a lei nº 470 de 1988 referente ao AIRE, cidadãos que não estejam com suas informações atualizadas perdem o direito ao voto, são impedidos de solicitar a renovação de documentos italianos como passaporte ou ID, poderá ser negado a possibilidade de casamento no consulado entre outros direitos essenciais.
QUEM PRECISA SE REGISTRAR?
Como dito acima, todo e qualquer cidadão italiano que more ou pretenda morar fora da Itália por um período maior do que 12 meses. Também é necessário o registro para qualquer tipo de alteração referente ao cidadão, como matrimônio, nascimento de filhos, divórcio, adoção, óbito ou mudança de endereço.
É importante lembrar que após o cadastro feito, a pessoa deverá manter seus dados atualizados durante toda a vida ou até que a mesma decida morar na Itália.
O Consulado Italiano no Brasil atende somente pessoas inscritas no seu Ufficio AIRE, ou seja, um indivíduo que se cadastrou no AIRE de São Paulo, porém mudou-se para o Rio de Janeiro e precisa fazer a renovação de um determinado documento, neste caso o cidadão poderá ter o atendimento negado, até que seja feita a atualização de seu endereço.
COMO SE REGISTRAR?
Cada consulado pode exigir uma documentação diferente, por isso é importante acessar o site oficial do consulado de sua região e verificar. De maneira geral, para efetuar o registro será preciso:
- Formulário de requerimento do AIRE preenchido (fornecido no site do consulado)
- Comprovante de residência, o mais recente possível
- RG
- Certidão de Cidadania (Certificato di Cittadinanza) para os casos onde o reconhecimento foi feito na Itália
- Cópia do passaporte ou ID italiana para casos onde o reconhecimento foi feito no Brasil
Após a solicitação o prazo máximo legal para o processamento de inscrição/atualização da AIRE é de 180 dias a partir da data de apresentação do requerimento completo de todos os documentos necessários.
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