Passo a passo: cidadania italiana por residência

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A cidadania italiana por residência é desejada por muitos brasileiros que não possuem vínculo sanguíneo com pessoas nascidas na Itália.

Se tornar um cidadão italiano e conseguir o passaporte europeu são processos possíveis, seja para os descendentes sanguíneos de italianos, cidadãos casados civilmente com italianos, ou então, pessoas que residem na Itália legalmente, mas não possuem vínculo de sangue.

O passaporte italiano foi eleito o melhor do mundo em 2024 pela Henley Passport Index, com ele você tem livre acesso a 194 países isento de visto, poderá morar legalmente em qualquer país da União Europeia, estudar nas melhores instituições de ensino de toda Europa, trabalhar em empresas multinacionais sem restrições, usufruir do sistema de saúde em toda Europa, além de uma melhor qualidade de vida.

A obtenção da cidadania italiana por residência é uma possibilidade real, independentemente de descendência sanguínea. Confira abaixo todos os detalhes!

Cidadania italiana por residência

A obtenção da cidadania italiana por residência é feita, segundo o art. 9 da Lei n.º 91/1992, do governo italiano, pela naturalização a todos os estrangeiros que prestaram algum serviço à Pátria ou aqueles que já residam há algum tempo, estando assim totalmente integrado à comunidade italiana.

Para fazer o processo é necessário ter paciência por são exigidos alguns anos de moradia legal na Itália para conseguirem dar entrada no pedido de cidadania, documentos em mãos e comprovantes. Estando tudo certinho e cumprindo todas as exigências feitas pelo governo italiano, a cidadania italiana por residência será concedida com sucesso!

Em termos gerais, o requerente deverá comprovar que não possui antecedentes criminais, possui rendimentos suficientes para se manter e não tem impedimentos relacionados à segurança da República.

Tempo de residência exigido:

É importante frisar que o tempo de residência no país só é válido para aqueles que se encontrem em situação legal, contribuindo com os impostos obrigatórios, trabalhando e/ou estudando de forma legal.

Portanto, é possível solicitar a cidadania italiana em:

  • 3 anos:
    – Indivíduos descendentes de ex- cidadãos italianos (pessoas que perderam a cidadania), que tenham nascido na Itália e que tenham morado pelo menos por esse período no país.

  • 4 anos:
    – Indivíduos que forem cidadãos de outros países da União Europeia

  • 5 anos:
    – Indivíduos que tenham servido o Estado italiano, como servidores públicos ou contratados por empresas estatais.
    – Refugiados que tenham morado legalmente por 5 anos
    – Indivíduos adotados por italianos maiores de 18 anos

  • 7 anos:
    – Indivíduos adotados por casal de italianos antes de 1983

  • 10 anos:
    – Estrangeiros, não-cidadão da União Europeia que tenha morado legalmente durante esse período

Além do tempo, o que preciso para obter a cidadania italiana?

O tempo de moradia legal na Itália é essencial para conseguir dar entrada no seu pedido de cidadania italiana por residência no país, mas ainda não é suficiente. Existem alguns outros pontos de atenção:

  • Não ter antecedentes criminais;
  • Comprovação de renda pessoal (ou familiar) nos últimos 3 anos ao pedido de cidadania
  • Comprovar com certificado o conhecimento do idioma italiano ao nível B1

Documentos necessários

Para dar entrada no pedido é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a residência e os meios de subsistência. Vejamos a seguir quais são:

  • Certidão de nascimento em inteiro teor
  • Cópia do permesso/carta di soggiorno: documento que permite que o requerente permaneça legalmente na Itália até que o processo seja finalizado.
  • Certidão do histórico de residência no país ou Certificato Storico di Residenza: nele deve constar o período de residência em um determinado comune.
  • Certificato Casellario Giudiziale italiano: equivalente à nossa certidão de antecedentes criminais.
  • Certidão do estado de família ou Stato di Famiglia: documento que comprova a situação da família que mora num determinado endereço.
  • Comprovante de renda dos últimos 3 anos: valor mínimo de € 8.263,31 para um requerente (sem dependentes) e € 11.362,05 para requerentes que possuam um cônjuge dependente. Para cada dependente a mais (no caso de filhos menores, por exemplo), devem ser somados mais € 516,46.
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil.
  • Certificado de conhecimento da língua italiana: deve ser emitido por uma escola autorizada e o nível exigido é B1 (primeiro nível do intermediário).
  • Comprovante de pagamento original.
  • Marca da bollo: um selo de convalidação de documentos públicos.

Reuniu todos os documentos? O requerente deverá apresentá-los com um formulário específico de naturalização.

Como solicitar?

A primeira coisa a ser feita é apresentar um pedido no escritório competente da prefeitura referente a Comune que você reside na Itália. Esse pedido precisa ser feito acompanhado de todos os documentos listados acima.

Após dar entrada, o procedimento será analisado pelo Ministério do Interior Italiano em um prazo de até dois anos – e durante esse tempo, você poderá continuar legal dentro do país.

O pedido aprovado, o requerente terá seis meses para prestar o juramento de fidelidade à República italiana, um evento solene de naturalização. Na sequência, precisará fazer sua inscrição no AIRE no consulado italiano.

É importante lembrar que existe, sim, a possibilidade do pedido ser negado caso o governo italiano não esteja conforme a documentação apresentada, ou com o histórico de trabalho e financeiro do requerente.

Você tem um cidadão italiano na sua família?

Se você está buscando informações sobre como solicitar sua dupla nacionalidade, fale com nossa equipe que te ajudamos com tudo! Desde busca de documentos até a conclusão da sua cidadania italiana!