Devido ao grande fluxo migratório existente de italianos no Brasil durante o final do século XVIII e começo do século XIX, muitos brasileiros são descendentes e consequentemente possuem direito à cidadania italiana. Além da possibilidade de obtenção através do sangue, também é possível adquiri-la pelo matrimónio, com um cidadão italiano, por tempo de residência ou por processo judicial, sendo através de linha materna ou tempo de conclusão no consulado.
Se você ainda tem dúvidas se possui ou não o direito de solicitar a dupla nacionalidade, confira nosso outro conteúdo sobre o assunto, onde explicamos quais os requisitos principais para cada caso.
Hoje vamos falar sobre quais são os custos para o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana.
CUSTOS GERAIS
É importante lembrar que os valores para o procedimento de cidadania italiana variam de caso a caso, já que diversos fatores podem interferir no custo final.
As despesas gerais incluem: Busca e emissão de certidões (podendo ser necessário efetuar essa busca diretamente na Itália), custos com correio, ratificação de documentos, tradução juramentada e apostilamento. Para casos onde o requerente opte por fazer a cidadania direto na Itália, deverá colocar em sua lista de gastos passagem aérea e todos os custos referente a hospedagem, taxas do processo e por fim a emissão dos documentos (passaporte e carteira de identidade italiana).
TIRAR CIDADANIA ITALIANA NO BRASIL
- Documentação
Nessa primeira fase, o requerente deve fazer a busca de todas as certidões até o seu descendente italiano. Essa busca pode gerar custos já que muitas vezes a família não tem mais a documentação, sendo necessário a procura em cartórios.
Depois de ter todas as certidões em mãos (lembrando que em alguns casos é preciso fazer a retificação do documento, por isso é importante ter uma assessoria auxiliando em cada etapa do procedimento) o indivíduo deverá fazer a tradução para o italiano de todas essas certidões e o apostilamento. O preço tanto do apostilamento quanto da tradução juramentada varia de cidade para cidade.
Como exemplo, pegamos a cidade do Rio de Janeiro, onde uma tradução juramentada custa em média R$ 80,00 reais e o apostilamento de Haia R$ 59,62.
- Consulado
Essa etapa já é quando o requerente faz o agendamento junto ao consulado e deve aguardar a data para o atendimento presencial. Nessa fase é preciso ter calma, já que a espera junto aos consulados brasileiros pode demorar de 8 a 12 anos.
O valor gasto é basicamente a taxa consular de 300 € para cada pessoa maior de idade, convertendo na atual cotação (03/2021) R$ 2.130.
- Emissão de documentos
Depois de finalizado o procedimento da cidadania, é necessário a emissão do passaporte italiano (caso o requerente opte por fazê-lo).
O custo total para emissão desse documento é de 116 €, na atual conversão (03/2021) R$ 823,60.
Para mais informações, consulte o site oficial do Consulado Italiano no Brasil.
TIRAR CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA
Muitas pessoas optam por fazer a cidadania direto pela Itália para evitar as filas dos consulados brasileiros, agilizando muito o procedimento.
- Documentação
A fase de documentação é a mesma para os dois casos, quando o requerente solicita a cidadania no Brasil, ou na Itália, já que todas as certidões e os documentos serão os mesmos em ambos os casos.
- Viagem
Essa sem dúvidas é a etapa onde o requerente deverá desembolsar mais dinheiro, já que estão envolvidos diversos gastos. Vejamos alguns exemplos:
- Passagem de avião Rio de Janeiro x Roma – R$ 5.300 reais
- Hospedagem por um mês em Roma R$ 6.000 reais
- Alimentação por um mês (supermercado) R$ 2.500 reais
*Todos esses valores foram feitos com base em uma média de sites de companhias aéreas e hotéis.
Importante: Um dos pré-requisitos para que seja possível solicitar a cidadania direto pela Itália é o registro de residência, onde o indivíduo comprova que vive em solo italiano. Para que seja feita essa comprovação é necessário ir até a delegacia (chamada de questura) da cidade onde o indivíduo se instalou e apresentar sua certidão de nascimento italiana, junto de um comprovante de endereço. Depois disso, em um prazo de até 45 dias um fiscal irá até sua residência para comprovar que o requerente vive lá, podendo assim emitir o ANPR (Anagrafe Nationale Popolazione Residente) e dar seguimento no procedimento da cidadania.
Como existe esse tempo de 45 dias e mais o período de conclusão da cidadania, é importante frisar que os gastos de hospedagem e alimentação devem ser feitos por um período mínimo de 3 meses, podendo se estender até 6.
- Taxas do processo
Assim como no Brasil, caso o indivíduo decida fazer a cidadania direto pela Itália, existem alguns valores a serem pagos. A grande diferença é que o procedimento acaba sendo um pouco mais “simplificado”, consequentemente com menos taxas. A principal delas é a marca da bollo, no valor de 16 € que deve ser paga quando for feita a entrega dos documentos na comune (prefeitura) de residência.
- Emissão de documentos
Depois de finalizado seu processo de reconhecimento de cidadania italiana, o indivíduo deve solicitar os documentos italianos.
- Passaporte italiano 116 €
- Carta de identidade 22 €
Todos os valores citados neste conteúdo são estimativas! Cada caso de cidadania italiana pode variar em relação a custos e tempo de conclusão.
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