Validação de diploma em Portugal

O reconhecimento e a validação de diploma estrangeiros são fundamentais para profissionais que buscam exercer legalmente suas profissões em Portugal.

O processo envolve diversos procedimentos administrativos e legais para assegurar que as qualificações obtidas no exterior estejam conforme as normas portuguesas

Aqui detalharemos os pontos essenciais para validação de diploma de um estrangeiro em Portugal, destacando as leis relevantes, curiosidades sobre o tema e dicas úteis para facilitar o processo.

Importância da validação de diploma

Portugal, como membro da União Europeia, possui um sistema bem estabelecido para o reconhecimento de diplomas estrangeiros. Este processo é essencial para garantir que os profissionais que se mudam para Portugal, tenham suas qualificações devidamente reconhecidas, permitindo-lhes exercer suas profissões de maneira legal e conforme os padrões locais.

Este processo está regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, que estabelece o regime jurídico de reconhecimento de graus acadêmicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras.

O decreto estabelece os princípios e procedimentos para validação de diploma, garantindo que os profissionais estrangeiros possam, legalmente, contribuir para o mercado de trabalho português.

Por que preciso validar o meu diploma em Portugal?

• Conformidade legal: sem essa validação de diploma, profissionais podem enfrentar problemas legais e não conseguirão trabalhar formalmente, assegurando que estejam conforme as leis portuguesas
• Qualidade da profissão: assegurar a qualidade e os padrões profissionais, especialmente em áreas como medicina, engenharia, direito e arquitetura.
• Reconhecimento: os órgãos oficiais e associações profissionais portugueses vão te reconhecer como trabalhador legal em Portugal, essencial para o progresso na carreira, abrindo portas para empregos, promoções e colaborações profissionais.
• Confiança do mercado de trabalho: você será valorizado por empregadores portugueses, pois garante que os candidatos têm as habilidades necessárias, aumentando a confiança dos empregadores e gerando mais oportunidades.
• Mobilidade profissional: essencial para profissionais que desejam trabalhar em diversas regiões em Portugal ou em outros países da União Europeia, pois muitos países têm acordos de reconhecimento mútuo de qualificações.

Passo a passo para equivalência ou validação do diploma

Abaixo montamos um passo a passo para te ajudar nessa mudança de país e início de um novo sonho!

1. Identifique o tipo de reconhecimento:

• Reconhecimento automático: para diplomas de instituições reconhecidas em Portugal.
• Reconhecimento de nível: verifica a correspondência com o nível de ensino português (de Portugal)
• Reconhecimento específico: avalia a equivalência do conteúdo e duração do curso.

2. Acesse a plataforma DGES:

• Entre na plataforma de Reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas Estrangeiros (DGES).

3. Reúna os documentos necessários:

• Diploma original.
• Histórico escolar.
• Tradução juramentada (se necessário).

4. Submeta o pedido:

• Preencha o formulário e envie os documentos na plataforma DGES.

5. Acompanhe o processo:

• O tempo de validação varia, então acompanhe o andamento do seu pedido na plataforma.

6. Receba o resultado:

Após envio do formulário, será necessário aguardar os próximos passos. E aí saberá se vai precisar fazer a equivalência, ou, já sendo aprovado, o seu diploma será oficialmente reconhecido em Portugal.

Este processo é essencial para atuar legalmente no país em sua área de formação.

Quais documentos precisarei apresentar?

Documentação é sempre a parte essencial de todo processo, então, abaixo listamos em detalhes os documentos obrigatórios que você precisará ter acesso para apresentar:

• Diploma
• Disciplinas, ementas e cargas horárias
• Histórico completo, incluindo notas.
• Todos os documentos anteriores autenticados com apostila de Haia

Quanto tempo demora?

O processo pode variar em duração, dependendo do tipo de reconhecimento solicitado e da complexidade do curso em questão. No entanto, é uma etapa fundamental para garantir que o profissional possa atuar legalmente em Portugal, seja em áreas como saúde, engenharia, educação, entre outras.

O prazo para resposta pode variar em torno de 30 a 60 dias úteis para maioria dos cursos.

Em casos de curso de medicina, o prazo pode ser maior. E, em Portugal, um profissional da medicina só pode atuar após ter feito o mestrado no país.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco e vamos conversar!