Retificação de Documentos

Já pensou em ter o maior trabalhão para ter o tão aclamado passaporte vermelho da felicidade e tudo ir por água abaixo porque os documentos não estavam tão corretos assim? Pois é, acredite, meu amigo: esse tipo de coisa acontece e é mais comum do que você imagina. Às vezes, os processos de cidadania caem em exigência por conter algum tipo de erro de digitação ou algum nome diferente nos documentos. Quando isso acontece, Portugal tem o direito (e usufrui dele, aliás) de mandar o documento de volta para que seja retificado pelas partes e, assim, possa ser enviado novamente.

 

Quer saber como conseguir essa retificação? É só continuar lendo, lindo leitor. A gente já conta.

 

Mas calma! Primeiro você pode explicar o que é retificação, moça?

Muita calma, nós vamos explicar tudo. Retificação significa corrigir, consertar algo que está errado ou incoerente com o proposto. No caso da cidadania, isso ocorre bastante no caso de conflito com nomes de casado ou solteiro. Por exemplo, sua mãe pode ter se casado em algum momento, adotado o nome do seu pai e, algum tempo depois, se separado, retomando, assim, o nome que tinha quando solteira. Vocês não sabem o quanto isso pode ser conflitante.

 

Tava tudo errado, mas logo estará tudo certo!

 

O mesmo tipo de conflito pode acontecer quando se está puxando a cidadania a partir de parentes distantes em três ou quatro gerações. Erros de locais de nascimentos, datas e até nomes ocorrem com frequência, talvez porque esse tipo de informação, à época, não era a agraciada com o cuidado que tem hoje. Afinal de contas, estamos falando, em alguns casos, de pelo menos cem anos. Os processos mudam com o tempo e os registros também. É possível dizer que isso acontecia porque muitas famílias que imigraram para o Brasil eram humildes, em geral analfabetas, às vezes possuindo apenas um passaporte para a família toda. Existem relatos de passaportes que tinham apenas 3 meses de validade, o que os fazia ser rapidamente descartados. Ao chegarem aqui, em consequência, iam ao Consulado e tinham os registros feitos de maneira equivocada, levando-se em consideração a falta de documentos escritos e o forte sotaque português.

 

Os casos de duas pessoas portando o mesmo nome também não são raros. Os portugueses alegavam serem pessoas diferentes, vindas de lugares diferentes. Para os brasileiros, no entanto, especialmente naquela época, todos vinham do mesmo lugar, pois ninguém conhecia Portugal a esse ponto. Muitos adotaram nomes semelhantes apenas para terminar de vez com a confusão, o que, por si só, já provoca a necessidade de retificação nos dias atuais.

 

Nomes iguais?! Oi?! Mas eu nem sequer tenho irmãos gêmeos!

 

Tudo bem, mas como eu faço para consertar esse problemão?

A gente garante: é mais fácil do que você imagina. Será necessário, no entanto, acessar o Poder Judiciário. Com a ajuda de um advogado, ele poderá ajudá-lo no seu caso específico, para entender qual será a melhor forma de consertar o erro em questão. Os documentos pedidos, em geral, para que você entre em  contato com :

 

1) certidão(ões) de registro(s) civil(is) que necessite(m) de retificação(ões): como no caso de assento português, certidões de casamento, passaportes, entre outros;

2) Sua documentação de identificação (RG, CPF, certidão de casamento ou certidão de nascimento);

3) Seu comprovante da residência (conta de água, luz ou telefone);

4) Documentos que comprovem que a(s) certidão(ões) necessita(m) de retificação(ões): ou seja, possivelmente o retorno do Consulado Português, avisando sobre os erros e negando o pedido de cidadania;

5) Nome e endereço de até 03 testemunhas.

 

Já os documentos necessários para que se comprove (e se conserte) o erro, a depender da necessidade específica do seu caso, são: 

1) Certidão negativa do cartório onde o ascendente (seu parente distante) provavelmente nasceu, se possível

2) Certidão de inteiro teor do casamento do ascendente, se possível;

3) Registro Civil, se possível;

4) Carteira de Batismo, ou qualquer outro documento não oficial que ateste o nascimento do ascendente cuja certidão encontra-se extraviada, sem registro público;

5) Nome e endereço de até 03 testemunhas que possam confirmar o que for alegado por você.

Tô cansado só de pensar nisso tudo.

 

Atenção! Preste muita atenção! É importante lembrar que nem sempre você precisará coletar cada um desses documentos. Tudo vai depender do tipo de erro encontrado, do que é necessário consertar, quão distante é seu parente, entre outros detalhes. Então, sorria: pode ser que a coisa seja muito mais simples do que você imagina. Caso não seja e você tenha a necessidade de encontrar toda essa papelada, não arranque os cabelos: nós vamos ajudá-lo! Afinal de contas, estamos falando do seu tataravô: a busca valerá a pena. Vai dizer que você nunca quis ganhar uma herança de um parente distante? essa herança é a dupla cidadania, comemore!

 

Mas moça, quanta coisa! Vai doer custar quanto?

Então, temos boas e más notícias. A notícia boa é que o processo costuma ser rápido em casos simples (e, dependendo do advogado, você consegue que seja rápido até mesmo se o seu caso for um bicho de sete cabeças um pouco mais complicado). A notícia ruim, no entanto, é que o advogado pode vir a custar, em média, em torno de R$ 1000, podendo até mesmo ser mais do que isso. A gente entende que é um dinheiro, mas garantimos que valerá a pena: imagina quantas vantagens você terá com a certidão e o passaporte portugueses da alegria em mãos?

 

Resta alguma dúvida, jovem gafanhoto? Se sim, entra em contato com a gente: temos uma equipe linda, livre, leve e solta, capaz de resolver praticamente todos os seus problemas. Afinal de conta, a cidadania, por aqui, é pra ontem: é pra já!

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Igraínne Marques é formada em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e escreve desde que se lembra. Autora do romance "Joana e Maurício", lançado pela Editora Buriti em 2014, costuma dizer que o mundo é uma aventura. Atualmente trabalha como revisora, colunista, redatora e escritora, tendo se dedicado especialmente à fantasia. Começou também outra faculdade: dessa vez, Comunicação - embora possa ser encontrada com mais frequência em qualquer supermercado comprando Nutella.