Cuidar de um pet requer muita atenção e cuidados especiais e nós sempre queremos dar o melhor do mundo para eles! Portanto, se você está pensando em viajar ou se mudar e levar seu pet para Portugal, manter os exames e as vacinas em dia é de extrema importância.
Atualmente, o Brasil ocupa a terceira posição entre os países com maior número de animais de estimação por habitante — 76% da população tem pelo menos um animal em casa.
Se você faz parte desse grupo e está considerando viajar ou se mudar para a Europa com seu bichinho, é essencial seguir as dicas e cumprir os procedimentos de segurança como: verificar as vacinas obrigatórias, realizar a microchipagem, organizar a documentação necessária e garantir um transporte adequado para segurança e bem-estar do seu animal de estimação.
CONTEÚDO:
O processo na totalidade não é tão rápido, pode durar cerca de 6 meses — por isso, é essencial que você inicie com antecedência para não arriscar viajar sem seu bichinho. As exigências de cuidados para aprovação da viagem serão iguais, mesmo se você estiver indo fazer uma viagem curta ou uma mudança definitiva para Portugal.
Conforme o consulado português de São Paulo informa, só é possível o transporte de até 5 animais que não desempenhem fins comerciais, ou seja, que esteja claro que são animais de cunho doméstico.
MICROCHIP ANIMAL
O microchip animal é a primeira coisa que você deve fazer quando começar a se organizar para viajar ou se mudar para Portugal! A implementação do microchip deve seguir as normas 11784 e 17785 da ISO. Após aplicado, o animal recebe um certificado e um número específico de identificação.
Atualmente existem duas bases de dados de identificação ao animal de estimação em Portugal:
- SICAFE — Sistema de Identificação de Canídeos e Felinos;
- SIRA — Sistema de Identificação e Recuperação Animal.
O SICAFE é utilizado por Médicos Veterinários Municipais e o SIRA por Centros de Atendimento Médico-Veterinários, ambos geridos pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Como citado acima, foi aprovado em outubro o decreto-lei que cria o SIAC — Sistema de Informação de Animais de Companhia que visa manter todos os registros numa base de dados única, tornando a gestão de dados mais eficaz e não sendo necessário o cadastro na junta de freguesia.
VACINAÇÃO
Após microchipar o seu bichinho, é hora de vacinar! E isso pode ser feito no mesmo dia!
Portugal exige a aplicação da vacina antirrábica e a validação por sorologia seja feita no animal que será transportado no avião. Para ser válida é obrigatório que no momento da viagem a vacina já tenha sido aplicada há mais de 30 dias e esteja no prazo de validade de 1 ano.
A data de aplicação da vacina deve ser registrada na carteira de vacinação com a assinatura do responsável pelos trâmites. Além disso, essencial, que esteja registrado o prazo de validade da vacina.
Após 30 dias corrido da vacinação, deverá retornar ao veterinário e solicitar a coleta de sangue do pet para verificar se a vacina fez o efeito — exame que deverá ser encaminhado a alguma das instituições no Brasil certificadas pela União Europeia para esse tipo de exame.
Guarde bem esse documento! O laudo da sorologia antirrábica é obrigatório para levar o seu pet a Portugal. Atenção: a sorologia precisa ser realizada 3 meses antes da solicitação do CVI (Certificado Veterinário Internacional).
PASSAGEM
Resultado da vacina e sorologia sendo positivas, é o momento de comprar a passagem!
Em relação aos preços, para levar seu bichinho na cabine ou no porão, para viagens internacionais, a passagem pode partir de R$ 600,00 e chegar até R$ 2.000,00, depende da companhia, do trecho de destino e da classe escolhida.
Já em relação à caixa transportadora, as dimensões irão variar conforme a companhia aérea escolhida para viajar e o tamanho do seu companheiro.
DOCUMENTOS
Em qualquer tipo de processo, seja para levar seu amiguinho para Europa, documentação sempre será a parte mais importante. É preciso reunir tudo!
Abaixo a lista completa dos documentos que precisará reunir para viajar com seu pet:
- Passagem
- Comprovante do microchip
- Carteira de vacinação do animal
- Atestado de saúde emitido pelo veterinário
- CVI emitida através do VIGIAGRO
- Envio do formulário de Comunicação de Chegada no aeroporto de destino em Portugal.
- Laudo de Sorologia Antirrábica emitido por labs brasileiros credenciados na União Europeia
Poucos dias antes do embarque é necessário levar o animal ao veterinário para o exame final. Tudo estando bem, o veterinário irá um atestado de saúde. Com esse atestado você poderá solicitar a emissão do CVI, como este modelo disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O CVI é válido por 10 dias. Ou seja, o pet precisa ser levado ao veterinário alguns dias antes do embarque, pois a viagem precisa ocorrer entre os 10 dias que o atestado foi emitido.
Com o CVI emitido, você terá a documentação completa, pois para fazê-lo é necessário apresentar a comprovação de todas as etapas anteriores.
AVISO DE CHEGADA DO PET EM PORTUGAL
Após ter realizado todas as burocracias referente ao transporte do pet, ao chegar no aeroporto em Portugal você deverá passar em um veterinário para o animal ser examinado e liberado novamente.
Após essa etapa, quando você já tiver um endereço fixo, deverá procurar algum veterinário em sua cidade para fazer o cadastro do microchip e atualizar com dados de Portugal. O valor desse cadastro pode variar, não ultrapassando os 5 euros.
PASSO A PASSO
Agora que você já entendeu em detalhes todos os pontos exigidos, qual a ordem devo seguir? Vamos lá:
- Primeiro você deve realizar a microchipagem do seu pet
- Após o microchip, no mesmo dia poderá fazer a vacina antirrábica
- Após 30 dias da vacina, precisará fazer a sorologia de validação da vacina
- Microchip, vacina e sorologia positivas, você poderá comprar a passagem do seu pet
- Dias antes do embarque, leve seu pet para um último exame e pegue o Atestado de Saúde
- Após 90 dias depois do resultado da sorologia, emitir o CVI com o atestado de saúde e passagens em mãos
- Aviso de chegada do pet em Portugal
ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA
Animais de Assistência (SVAN) são atualmente englobados por cães guia, cães ouvintes e cães de serviço. Independente do tamanho e peso, é permitido por lei que eles viagem nas cabines do avião junto ao seu tutor.
Para a viagem ocorrer, é recomendado que seja solicitado o serviço de viagem pelo menos 48 horas antes do vôo acontecer através desse formulário aqui.
É importante se atentar em alguns pontos:
- Certificado do cão identificado como SVAN
- Certificado de treino do cão emitido por um instituto reconhecido
- Certificado do cumprimento dos requisitos sanitários legalmente exigidos
- Certificado do cumprimento das obrigações relativas ao seguro de responsabilidade civil
- Passaporte/Certificado de saúde do cão em dia emitido por um veterinário, que ateste a sua ID e a vacinação antirrábica
Os cães-guia devem ser obrigatoriamente transportados com segurança e bem-estar, seguindo estas condições:
- Nos pés do dono, sem caixa de transporte
- Sempre com a coleira colocada
- Sem ocupar um lugar de passageiro
- Sem se movimentar pela cabine
Curiosidade: Cachorros, gatos e furões são os únicos animais permitidos a entrarem no país legalmente diante dos procedimentos. Infelizmente, se você possuir um bichinho de outra espécie não poderá levar o seu pet para Portugal.