Se você deseja descobrir como obter a cidadania italiana, este guia reúne as 5 formas oficiais de conseguir a nacionalidade italiana, com explicações claras, requisitos e atualizações importantes sobre cada tipo de reconhecimento.
A seguir, veja as principais formas de obter a cidadania italiana:
As 5 formas de obter a cidadania italiana são:
- Cidadania italiana por descendência (jus sanguinis)
- Cidadania italiana por casamento
- Cidadania italiana por residência na Itália
- Cidadania italiana por nascimento em solo italiano (jus soli)
- Cidadania italiana por mérito ou leis especiais
GUIA RÁPIDO DE LEITURA:
Cidadania italiana por descendência (Jus Sanguinis)
A cidadania por descendência é a forma mais comum de obtenção da nacionalidade italiana. Ela é baseada no princípio do direito de sangue, que reconhece a nacionalidade através da linhagem familiar.
Isso significa que você pode ter direito se tiver um ascendente italiano — pai, mãe, avô, avó, bisavós etc.
Não há limite de gerações na legislação italiana atual, desde que seja possível comprovar documentalmente a linha de descendência direta e que não tenha ocorrido renúncia à cidadania ao longo da linhagem.
Requisitos gerais
- Ter um ascendente italiano nascido na Itália.
- Apresentar certidões em cadeia (nascimento, casamento e óbito).
- Garantir que não houve naturalização antes do nascimento do próximo descendente.
- Corrigir eventuais erros nas certidões.
Importante: Para o reconhecimento por descendência, não é exigido conhecimento do idioma italiano.
Cidadania italiana por casamento (Naturalização por matrimônio)
Quem é casado com um cidadão italiano pode solicitar a cidadania italiana por casamento após um período mínimo de casamento, que varia conforme o local onde o matrimônio foi registrado.
Regras gerais
- Casamento civil registrado fora da Itália:
- 3 anos de matrimônio
- 1 ano e meio caso o casal tenha filhos em comum
- Casamento civil celebrado e registrado na Itália:
- 2 anos de convivência
- 1 ano se houver filhos
Outros requisitos
- Certificação em italiano nível B1 (obrigatório).
- Ausência de antecedentes criminais.
- Registro do casamento no Comune italiano.
Casamento homoafetivo: totalmente reconhecido para fins de cidadania.
União estável: não válida para este tipo de solicitação. Na Itália, a união estável não é equiparada ao casamento civil, como ocorre no Brasil.
Faleciemnto do conjugê: Desde 2023, mesmo em caso de falecimento do cônjuge italiano, o processo pode continuar se já tiver sido iniciado.
A solicitação da cidadania italiana por casamento só poderá ser feita após o cônjuge se tornar cidadão italiano e o casamento for registrado em um Comune italiano. Descubra mais sobre o processo de cidadania por via matrimonial em Cidadania italiana por matrimônio: tenho direito?.
Cidadania Italiana: aquisição por residência na Itália
Você vive legalmente na Itália? Então, temos ótimas notícias: sua cidadania italiana está mais próxima do que imagina!
Essa forma é destinada a estrangeiros que vivem de maneira legal e contínua na Itália por um período específico.
Tempo mínimo de residência
- 10 anos para estrangeiros não europeus
- 4 anos para cidadãos da União Europeia
- 5 anos para apátridas e refugiados
- 3 anos para filhos ou netos de italianos e pessoas nascidas na Itália
Requisitos adicionais
- Comprovar renda mínima anual
- Ter residência registrada e contínua
- Apresentar certidão de antecedentes
- Demonstrar proficiência em italiano nível B1
Essa é uma forma menos comum para brasileiros, mas bastante utilizada por quem já vive e trabalha no país.
Cidadania italiana por nascimento em solo italiano (Jus Soli)
O jus soli italiano é aplicado em situações específicas, diferente do modelo do Brasil.
Tem direito à cidadania italiana por nascimento:
- Crianças nascidas de pais desconhecidos ou apátridas
- Crianças que, por qualquer razão, não podem herdar a nacionalidade dos pais
- Estrangeiros nascidos na Itália que residem legalmente no país até os 18 anos. Nesse caso, podem solicitar a cidadania ao atingir a maioridade
Cidadania italiana por mérito ou leis especiais
A nacionalidade italiana também pode ser concedida por meio de situações excepcionais.
Casos mais comuns
- Concessão por mérito (ato do Presidente da República)
- Descendentes de cidadãos do antigo Império Austro-Húngaro
- Beneficiários do Tratado de Paris (1951)
- Descendentes contemplados pelo Tratado de Osimo (1975)
Além disso, italianos que perderam sua nacionalidade podem solicitar a reaquisição prevista pela Lei nº 91/1992.
Conheça os principais benefícios da cidadania italiana
A cidadania italiana é muito mais do que um registro legal de ascendência, que conecta pessoas com sua herança cultural, ela também oferece inúmeras vantagens e oportunidades no presente. E é por isso que cada vez mais pessoas buscam reconhecê-la. Dentre as vantagens de ser um cidadão italiano, separamos as principais:
- Livre circulação entre os países da União Europeia, além de Estados Unidos, Canadá e Japão;
- Acesso a serviços e benefícios sociais, como sistemas de saúde e educação;
- Possibilidades de carreira em toda a Europa, com acesso aos mesmos direitos trabalhistas garantidos aos cidadãos locais;
- Transmissão da cidadania às gerações futuras.
Se você tem ascendência italiana, se casou com um italiano, vive ou nasceu na Itália, ou mesmo se acredita se encaixar em alguma das situações mencionadas nesta matéria, não hesite em iniciar seu processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Com determinação e o suporte adequado de uma assessoria jurídica especializada, é possível transformar esse sonho em realidade e se tornar um cidadão italiano. Para mais informações oficiais sobre requisitos e procedimentos, consulte o site do Ministério do Interior da Itália .
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FAQ – Perguntas frequentes sobre formas de obter a cidadania italiana
1. Quantas formas existem de obter a cidadania italiana?
Atualmente, existem 5 principais formas reconhecidas pela legislação italiana: descendência, casamento, residência, nascimento e mérito/leis especiais.
2. Existe limite de gerações para conseguir a cidadania italiana?
Não. O direito é reconhecido até onde for possível comprovar documentalmente a linhagem.
3. Preciso falar italiano para obter a cidadania?
Só é exigido para processos por casamento e residência (nível B1).
Para descendência, não é necessário.
4. Leva quanto tempo para conseguir a cidadania italiana?
Depende da via:
- Descendência: de 6 meses a 3 anos de meses na Itália e
Consulado italiano no Brasil pode chegar a 10 anos. - Casamento: 24 a 36 meses.
- Residência: geralmente mais longo.
